Normas Juridicas Geral E Especial

atentamente, a sociedade, verificaremos que os grupos sociais são fontes inexauríveis de normas”. Para explicar o funcionamento dessas normas é preciso avaliar uma serie de regras, particularidades necessárias para que algo se caracterize como lei, e assim ter uma sociedade jurídica. Primeiramente devemos começar analisando a finalidade do Direito Civil e os elementos que vão nos levar a formar uma relação jurídica e a conseqüência dela. Dizemos que o direito civil se trata…

Natureza Social do Homem; - Ordem Social Normativa; - Valores Fundamentais de Direito; - Direito como Produto Cultural/Direito e a mudança Cultural; - Direito Público/Direito Privado; - Estado Sociedade politicamente organizada; - Profissões júridicas e acesso ao Direito. De entre os quais, optei por abordar as distinções entre o Direito Público e o Direito Privado focando-me em alguns dos seus ramos e subramos, bem como, em três critérios distintivos de ambos Direitos. Índice …

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MACEIÓ – SEMA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE MACEIÓ – FAMA DIREITO PENAL I 3º Período Prof.(a).: Patrícia Oliveira (aula 1) FUNDAMENTOS E HISTÓRIA DO DIREITO I – Considerações Iniciais - Bitencourt compreende que nos dias atuais a criminalidade assume o papel de um fenômeno social normal. - Fato social --» contrário ao ordenamento jurídico = ilícito jurídico --» sendo de maior gravidade = ilícito penal. - Controle social realizado pelo ESTADO. -

EM FUNÇÃO DE SEU CONTEÚDO PELO ÂMBITO ESPECIAL DE SUA VALIDADE Regras do direito comum Impropriamente denominado do direito geral, o direito comum é aplicável em todo o território nacional. Regra do direito particular Ele tem eficácia só em partes do território nacional, o direito estabelecido pelos estados-membros só vale em seu território sendo assim direito local ou particular. Regra do direito interno É interno por ser direito de subordinação, imposto ou assegurado

HERMENEUTICS – SOCIAL ENDS – LACUNAE 1 Estudantes de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais SUMÁRIO 1. Introdução ................................................................................................................ 5 2. Desenvolvimento ..................................................................................................... 6 2.1. Artigo 1º: Eficácia e Validade das Normas ........................................................... 6 2.2.…

entre os entes coletivos que representam os sujeitos desse contrato. Regula o Direito do Trabalho, ainda, outras relações laborativas não empregatícias especificadas em lei. É ramo especial do direito, descolado desde meados do século XIX da matriz civilista originária, em direção à construção de uma cultura jurídica com regras, instituições, teorias, institutos e princípios próprios, os quais, em seu conjunto, asseguram-lhe autonomia no universo diversificado do direito. Engloba o…

100%gostaram2votos ASSUNTOS: LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO ANTINOMIAS HERMENÊUTICA JURÍDICA DIREITO CIVIL As antinomias aparentes são os conflitos de normas ocorridos durante o processo de interpretação e que podem ser solucionados através da aplicação dos critérios hierárquico, cronológico e da especialidade. O Direito é um sistema formado por normas jurídicas válidas em um determinado espaço de tempo e lugar. Chamamos de norma jurídica o resultado do trabalho…

INTRODUÇÃO Neste trabalho será tratado sobre as antinomias jurídicas. A partir da sua definição, veremos os requisitos para que haja antinomia jurídica; suas diversas classificações, quanto ao critério (antinomia aparente e real), quanto ao conteúdo (antinomia própria e imprópria), quanto ao âmbito (antinomia de direito interno, de direito internacional e de direito interno-internacional) e quanto a extensão da contradição (antinomia total-total, total-parcial e parcial-parcial).…

INTRODUÇÃO Neste trabalho será tratado sobre as antinomias jurídicas. A partir da sua definição, veremos os requisitos para que haja antinomia jurídica; suas diversas classificações, quanto ao critério (antinomia aparente e real), quanto ao conteúdo (antinomia própria e imprópria), quanto ao âmbito (antinomia de direito interno, de direito internacional e de direito interno-internacional) e quanto a extensão da contradição (antinomia total-total, total-parcial e parcial-parcial).…

INTRODUÇÃO Neste trabalho será tratado sobre as antinomias jurídicas. A partir da sua definição, veremos os requisitos para que haja antinomia jurídica; suas diversas classificações, quanto ao critério (antinomia aparente e real), quanto ao conteúdo (antinomia própria e imprópria), quanto ao âmbito (antinomia de direito interno, de direito internacional e de direito interno-internacional) e quanto a extensão da contradição (antinomia total-total, total-parcial e parcial-parcial).…