Nob Sus 91

assim distribuídas: Bloco 1 – Português Será formado por 10 (dez) questões e terá como objetivo fundamental avaliar a capacidade do candidato de ler, compreender e interpretar textos de linguagem verbal e visual. Bloco 2 – Conhecimentos sobre SUS Será formado por 10 (dez) questões. Bloco 3 – Conhecimentos Específicos Será formado por 10 (dez) questões. 6.1.5. Será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de pontos exigidos, por conteúdo e no total da Prova,…

seu artigo 1º, parágrafos 1 e 2 . Essa lei trata sobre o financiamento do SUS e as formas de participação da população nas decisões da Política de Saúde. Cabe ressaltar que o texto legal trata do controle social na política de saúde, numa perspectiva de participação social, voltado para uma efetiva implementação das políticas públicas, com isso formalizando a política de saúde. Art. 1° - O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990,…

recentemente, se expressando no debate sobre a utilização de critérios epidemiológicos para repartição de recursos federais no âmbito do SUS (Ugá,1994). No plano operacional, o desenvolvimento de experiências de reorganização de serviços e implantação de distritos sanitários vem contribuindo para uma reflexão crítica acerca dos “Modelos Assistenciais” do SUS (Gonçalves, 1986, Schraiber, 1990, Mendes,1993, Paim,1994) colocando-se a possibilidade de construção de uma nova prática sa-…

Auditoria do SUS Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Normartização e Cooperação Técnica AUDITORIA NO SUS: NOÇÕES BÁSICAS SOBRE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2004 2004. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Série A. Normas e Manuais Técnicos Tiragem: 400 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Departamento Nacional de Auditoria do SUS…

Declaração no Recurso em Mandado de Segurança INAMPS - Instituto Nacional da previdência Privada RMS - Recurso em Mandado de Segurança RESP - Recurso Especial RE - Recurso Extraordinário RE-AG.REG.- Recurso extraordinário em Agravo Regimental SUS - Sistema Único de Saúde STJ - Superior Tribunal de Justiça STF - Supremo Tribunal Federal SUMÁRIO

internacionais. O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição de 1988, baseiase no princípio da saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado. Brasil: um breve resumo O Brasil passou por grandes transformações políticas, econômicas, demográficas e sociais nos últimos 40 anos. www.thelancet.com Mensagens principais • Desde 1988, o Brasil tem estabelecido um sistema de saúde dinâmico e complexo (o Sistema Único de Saúde – SUS), baseado nos princípios…

Deficiência CONADE Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência SUS Sistema Único de Saúde SEESP Secretaria de Educação Especial ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço BPC Benefício de Prestação Continuada LOAS Lei Orgânica da Assistência Social OMS Organização Mundial da Saúde PNAS Política Nacional de Assistência Social NOB Norma Operacional Básica CRAS…

do Câncer (EUA) NHTSA: “National Highway Traffic Safety Adminstration” = Administração Nacional de Trânsito de Carretas (EUA) NIOSH: “National Institute for Occupational Safety and Health” = Instituto nacional de segurança e saúde ocupacional (EUA) NOB: Norma Operacional Básica NR: Norma Regulamentadora NRC: “Nuclear Regulatory Comission” = Comissão de regulamentação nuclear OGM: Organismo Geneticamente Modificado OMS: Organização Mundial da Saúde OPV: “Oral PoliVaccines” = Polivacinas…

organizada conforme os princípios de justiça social, conciliando a liberdade de iniciativa com a valorização do trabalho humano”. Parágrafo único. A todos, é assegurado que se possibilite existência digna. “O trabalho é obrigação social” (DUARTE, 1947, p. 91). A constituição de 1946 definiu, como competência da União, a responsabilidade pela defesa permanente contra endemias e pela regulamentação da legislação social e, retomando à Constituição de 1934, tornou obrigatória a…

critério utilizado para realização desta pesquisa foi, a busca do referencial teórico através da consulta e leitura de artigos científicos, livros relacionados à definição do tema escolhido dentro do contexto do Sistema Único da Assistência Social – SUS, manuais, sites, bibliotecas virtuais, revistas científicas, principalmente as legislações que autenticam o referido beneficio. 6. DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO A Constituição Federal de 1988, na Seção IV - Da Assistência…