Lacunas no direito

nosso direito como uma ciência exata, sem preceitos de discursão sobre a letra da lei? Palavras-Chave: Lacunas Axiológicas e Ontológica, Conceitos, Criticas, Exemplos. ABSTRACT: The paper presented here deals with the theme: "Gaps axiological and Ontological Gaps" their conceptualizations. This article aims to explain and conceptualize the gaps in the legal system, its effects, its origins, and today we can consider our right as an exact science, without precepts of speech on the letter of the law? Keywords: Axiological and Ontological Gaps, Concepts, Critics, Examples. Introdução O Direito e uma ciência com um campo amplo de discursão ate os dias atuais não temos uma definição ao certo do conceito sobre a ciência do direito. O direito se constrói através do tempo, da historia, do momento social. Essa afirmação se exemplifica na própria historia do direito, como nos termos Direito Natural, Direito Positivo, e no nosso Direito Pós- Positivo. Nos dias atuais e impossível se criar, se impor, se legislar e se cumprir o direito se não através da democracia, através do discurso. _____________________________________________________________________ Alunos cursando o 1ª período no curso de Bacharel de Direito, da faculdade da FACHI/FUNCESI. O porquê das Lacunas? O ordenamento Jurídico tem uma norma para regular qualquer caso que esteja sendo discutido, uma vez que a falta de uma norma para definir este caso se chama Lacuna dizia…

A NÃO EFETIVAÇÃO DOS Direitos humanos NO MUNDO globalizaDO. Robison Aparecido da Silva (G-UEMS); rob_carpediem@hotmail.com; RESUMO O principal problema enfrentado pelos Direitos Humanos na atualidade é a sua efetivação, uma vez que, por mais que seja algo construído, temos sua positivação aos montes em vários tratados internacionais e constituições de países. Diante de uma avaliação social a nível mundial, partindo de uma perspectiva econômica, encontramos a globalização como um…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 8.742 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) COMO ÚNICO CRITERIO PARA A DEFINICAO DO REQUISITO DE MISERABILIDADE Marlyson Bruno Pereira Ferreira Belo Horizonte 2012 Marlyson Bruno Pereira Ferreira INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 3º…

Jurídica, isso significa dizer que na medida em que realizarmos a leitura em classe, desse material serão introduzidos princípios, valores e conceitos jurídicos, utilizados tanto pelo Direito Constitucional Brasileiro bem como pelo Direito Constitucional Comparado, e ainda pelo Sistema de Proteção Global e Especial dado à pessoa humana, introduzindo assim o aluno a já considerar a relevância da aprendizagem e do ensino do Direitos Humanos, e de sua hermenêutica. Esse material deve ser…

prática e na medida em que realizarmos a leitura em classe, desse material, serão introduzidos princípios, valores, conceitos e definições jurídicas, utilizados tanto pelo Direito Constitucional Brasileiro bem como pelo Direito Constitucional Comparado, e ainda pelo Sistema Internacional de Proteção Global e Especial dado à Pessoa Humana, introduzindo assim o aluno a já considerar a relevância da aprendizagem e do ensino em Direitos Humanos-Fundamentais e bem como de sua…