Natura Denominação E Forma De Constituição

18 ► Salário complessivo ...............................................Erro! Indicador não definido. ► Reflexos ................................................................................................................ 19 ► Salário ―in natura‖ ................................................................................................. 21 E) EQUIPARAÇÃO SALARIAL................................................................................... 24 F) DURAÇÃO DO TRABALHO .........

jurídicas, capazes de criar direitos, obrigações, etc., nas mais variadas situações concretas, ainda que não seja constatada qualquer lacuna. Ora, é fácil perceber a diferença existente, por exemplo, entre o principio da dignidade da pessoa humana (Constituição Federal, art. 1., III) e a regra que determina que todo aquele que matar alguém ficará sujeito à pena de seis a vinte anos de reclusão (CP, art.121) Traduzem valores essenciais ao direito, representam eles a verdadeira base de…

tempos pré -históricos, quando rostos pintados e corpos tatuados serviam para afugentar maus espíritos e agradar aos deuses. É no antigo Egito que vamos encontrar os primeiros testemunhos do uso de cosméticos, os faraós tinham nas perucas coloridas formas de distinção social. Os egípcios consideravam a maquilagem dos olhos ponto de destaque fundamental para evitar olhar diretamente para Rá, o deus–sol. Assim misturas de metais pesados davam o tom esverdeado para impregnar e proteger as…

SUMARIO 1 INTRODUÇAO 12 2 ABORDAGEM SOBRE IMPACTOS SOCIO AMBIENTAIS E SANEAMENTO AMBIENTAL 16 2.1. Origem. 16 2.2. Conceitos e definições sobre impactos. 17 2.3. Legislação .18 2.3.1.Constituição Federal...........................................................................18 2.3.2. Política Nacional do Meio Ambiente..................................................19 2.3.3. Resolução do CONAMA ..................................................................

Alunos: Guilherme Georgetti Fernandes / Mirela Máximo Código: 5183/5667 Curso: Engenharia Ambiental Semestre: 10° / 2011 Tema: Tratamento e lançamento de esgoto sanitário. Objetivos pretendidos: Avaliar a influência do lançamento de efluentes in natura sobre a qualidade da água no córrego das Serrinha, monitorando essa qualidade e propor um tratamento. _____/_____/________ __________________________________ Prof. Dr. Paulo Voltan Professor Orientador…

51. Auto-aplicabilidade das novas prestações previdenciárias da Constituição. Revista de Previdência Social, n.° 154, p. 897, set. 1993. 52. Substituição processual e o Enunciado 310 do TST. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Legislação, Jurisprudência e Doutrina, n.° 11/93, p. 719. 53. Litigância de má-fé no processo do trabalho. Repertório IOB de Jurisprudência, n.° 22/93, texto 2/8207, p. 398. 54. Constituição e custeio do sistema confederativo. Jornal do VIII…

mostruários, prateleiras, prédios, casa, balcões, estoque e etc. Quando se abre uma empresa, esta precisa estar registrada na junta comercial do estado em que se situa, e escolhendo a possibilidade de exploração, sendo como empresário individual ou na forma de sociedade, dentre isso podendo ser uma sociedade Anônima (S/A.) ou sociedade Limitada (LTDA), que são os mais importantes e utilizados no Brasil. Sociedade Anônima (S/A): o capital é divido em ações, cada ação tem seu valor…

mostruários, prateleiras, prédios, casa, balcões, estoque e etc. Quando se abre uma empresa, esta precisa estar registrada na junta comercial do estado em que se situa, e escolhendo a possibilidade de exploração, sendo como empresário individual ou na forma de sociedade, dentre isso podendo ser uma sociedade Anônima (S/A.) ou sociedade Limitada (LTDA), que são os mais importantes e utilizados no Brasil.  Sociedade Anônima (S/A): o capital é divido em ações, cada ação tem seu valor…

normas jurídicastrabalhistas. Ex: CF/88, Emenda a Constituição, Medida Provisória, Lei Complementar, Sentenças Normativas, Súmulas Vinculantes. FONTES EM ESPÉCIE: Lei será em sentido amplo sinônimo de norma jurídica, mas em sentido próprio, restrito, representa toda norma que passa por um processo formal de elaboração legislativa prevista na Constituição federal de 1988 em seu artigo 59 e seguintes. Enquadráveis no conceito: emendas à Constituição, cada dia mais numerosas; lei…

habitualidade. § 1o Para efeito de apuração do lucro real, a pessoa jurídica poderá deduzir como despesa operacional as participações atribuídas aos empregados nos lucros ou resultados, nos termos da presente Lei, dentro do próprio exercício de sua constituição. § 2o É vedado o pagamento de qualquer antecipação ou distribuição de valores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa em periodicidade inferior a um semestre civil, ou mais de duas vezes no mesmo ano…