Nascida Carlos Alberto Da Silva

direito puro, visando sempre à norma formal jurídica. A teoria pura ao direito. Caso Concreto 8 Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida sua nova condição de mulher: Carla da Silva de Albuquerque é a primeira carioca a obter vitória na Justiça do Rio numa ação de retificação de registro civil. Quem levou seu…

MORAL Existem inúmeras definições na doutrina para dano moral. Maria Helena Diniz estabelece o dano moral como “a lesão de interesses não patrimoniais de pessoa física ou jurídica, provocada pelo ato lesivo”. (DINIZ, 2003, p. 84). Para o jurista Carlos Bittar: Qualificam-se como morais os danos em razão da esfera da subjetividade, ou do plano valorativo da pessoa na sociedade, em que repercute o fato violador, havendo-se como tais aqueles que atingem os aspectos mais íntimos da…

Italia, 1943 - Brasil) 1; Carlo Servi (1888, Itália- 1947, Itália); Jules Balla ( ? , França- ?, França) 4; L. Lecor (?) 2; Ad. Rinc (?) 1 e James Stewart (?) 3. Dentre os artistas brasileiros, pertencentes ao período denominado por Campofiorito de A proteção do imperador e os pintores do segundo reinado (1850-1890), possui o Museu Mariano Procópio telas de: João Zeferino da Costa ( 1840-1915)1; Pedro Américo de Figueiredo Mello ( 1843-1915) 2; Estevão Roberto da Silva (1844-…

DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM BOA VISTA-RR NOVEMBRO/2013 GILBERVANIA DA SILVA FREITAS Relatório para avaliação das atividades profissionais desenvolvidas nas unidades: Hospital Geral Rubens de Souza Bento, Pronto Socorro Francisco Elesbão, Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de…

saudosa memória, Maria Josephina Mignone e Yuka Shimizu, jovem artista japonesa aqui radicada. Em programas de rádio, foi entrevistado por Ayrton Pisco, Gerdal dos Santos (Projeto Minerva), Jonas Vieira, Jota Carlos, Lauro Gomes (Música e Músicos do Brasil, Sala de Concerto e Ciclo), Luiz Carlos Saroldi, Ney Hamilton e Virgínia Portas, entre outros; e de televisão por Arnaldo Niskier, o saudoso J. Silvestre, Jô Soares, Kátia Chalita, Lúcia Leme, Maria Manso, Sandra Cavalcanti, Vera…

direito de hipoteca e todos. Todos têm o mesmo dever de abstenção”. Desta maneira, “quando o titular do direito de hipoteca pede a tutela jurídica e se inicia a ação executiva, não é o crédito que ele executa: é a hipoteca”5. E essa pretensão, nascida do direito real, “por isso mesmo, não se dirige somente contra adquirentes do domínio: dirige-se contra todos e, processualmente, contra quem está com o domínio ou com o domínio e a posse do bem gravado, ou apenas com a posse” 6 / 7.…

dizemos que estamos em presença do dano moral.”4 Para Pontes de Miranda: “Dano Patrimonial é o dano que atinge o patrimônio do ofendido; dano não patrimonial é o que, só atingindo o devedor como ser humano, não lhe atinge o patrimônio.”5 Wilson Mello da Silva desse modo definia os danos morais: “São lesões sofridas pelo sujeito físico ou pessoa natural de direito em seu patrimônio ideal, entendendo-se por patrimônio ideal, em contraposição a patrimônio material, o conjunto de tudo aquilo…

Pires (In memoriam) Aroldo Plínio Gonçalves Cados Alberto Penna R. de Carvalho Celso de Magalhães Pinto Edelberto Augusto Gomes Lima Edésio Fernandes Eugênio Pacelli de Oliveira Hermes Vilchez Guerrero José Adércio Leite Sampaio José Edgard Penna Amorim Pereira Misabel Abreu Machado Derzi Plinio Salgado Rénan Kfuri Lopes Rodrigo da Cunha Pereira Sérgio Lellis Santiago Wille Duarte Costa Fundamentos de história de direito / Antonio F981 Carlos Wolkmer, organizador. - 3. ed.…

livre da nobreza. 5 Partus antequam edatur mulieris portio est vel viscerum; partum nondum editus homo no recte fuisse dicitur. 6 WINDSCHEID apud BEVILÁQUA, Clóvis. Teoria geral do direito civil. Edição rev. e atual. por: prof. Caio Mário da Silva Pereira. 2a. edição. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1980, p.77. 14 No Digesto 1.5.7 encontramos o seguinte ensinamento: “Qui in útero est, perinde AC si in rebus humanis esset custoditur, quotiens de commodis ipsius partus…

tradicional - em que se lida com o conhecimento de forma hierarquizada e fragmentada (Silva, 2003). O paradigma ético-estético busca exatamente a desconstrução dos dogmas cientificistas, incluindo a visão de indivíduo autônomo, isolado do social - visa, portanto, pensar o processo de subjetivação a partir de valores voltados para a alteridade, negando-se a adotar uma posição de saber e de neutralidade científicos (Silva, 2003). Nesse sentido, o filme O Homem Elefante (The Elephant Man,…