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DANOS MORAIS: UM ENFOQUE JURÍDICO E PSICOLÓGICO

Mariani Rodrigues de Oliveira1

RESUMO

Esse trabalho busca abordar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica, sobre Danos Morais nas relações trabalhistas e alertando para os cuidados necessários para não ocorrer a sua possível banalização. Palavras-Chave: Dano moral, Direitos Fundamentais, Indenização

INTRODUÇÃO

A área de estudo proposta será o Direito do Trabalho e o projeto de pesquisa tem como tema Danos Morais.
O objetivo é fazer uma abordagem dos danos morais dentro do contexto jurídico e a efetividade do abalo ocorrido para caracterização do dano moral, para isso será utilizado pesquisa bibliográfica.
Esse tema é de suma importância, atualmente o direito à indenização por dano moral está consagrado no artigo 5º da Constituição Federal, entretanto é necessário critério não banalizar o tema e criar uma indústria do dano moral, onde o interesse financeiro prevalece ao abalo porventura causado.

1 CONCEITO DE DANO MORAL

Existem inúmeras definições na doutrina para dano moral. Maria Helena Diniz estabelece o dano moral como “a lesão de interesses não patrimoniais de pessoa física ou jurídica, provocada pelo ato lesivo”. (DINIZ, 2003, p. 84).
Para o jurista Carlos Bittar:
Qualificam-se como morais os danos em razão da esfera da subjetividade, ou do plano valorativo da pessoa na sociedade, em que repercute o fato violador, havendo-se como tais aqueles que atingem os aspectos mais íntimos da personalidade humana (o da intimidade e da consideração pessoal), ou o da própria valoração da pessoa no meio em que vive e atua (o da reputação ou da consideração social). (BITTAR, 1999, pag. 41).

Yussef Said Cahali, ao conceituar o dano moral assevera que:

Dano moral, portanto, é a dor resultante da violação de um bem juridicamente tutelado, sem repercussão patrimonial. Seja dor física, dor sensação, como a denominada Carpenter – nascida de uma lesão material; seja a dor moral, dor sentimento, de causa