Na Lei De Uso E Ocupação Do Solo De Bh Os Zoneamentos Ex

dos mais sensíveis dos problemas causados pela urbanização, tanto em razão das dificuldades de esgotamento das águas pluviais como devido à interferência com os demais sistemas de infra-estrutura, além de que, com retenção da água na superfície do solo, surgem diversos problemas que afetam diretamente a qualidade de vida da população. O sistema de drenagem de um núcleo habitacional é o mais destacado no processo de expansão urbana, ou seja, o que mais facilmente comprova a sua…

.................................................................................... 12 Figura 6. Exemplo da base de dados no Sistema de Informações Geográficas, com as outorgas do Estado de Minas Gerais e da ANA, utilizado para determinação dos usos preponderantes. .................................................................................................................................................. 15 Figura 7. Principais unidades de conservação na bacia do rio São Francisco.....

legais foram conferidas à BHTRANS, como órgão ou entidade de trânsito com circunscrição / jurisdição sobre a via, através dos artigos 1o e 24o, I, II, III, XIV, XVI do CTB, instituído pela Lei N.º 9.503, de 23 de setembro de 1997; pelo Art. 6o da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte; pelo Art. 2o – da Lei 5953 de 31 de julho de 1991, que autorizou o executivo a constituir e organizar a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS e, o Decreto N.º 10.941 de 17…

Meio Ambiente); ex-membro do Conselho do Meio Ambiente (CADES) da Prefeitura do Município de São Paulo; membro do CONSEMA (Cons. Estadual do Meio Ambiente); membro Conselho de Administração da CETESB; Assessor do Programa de Educação Ambiental do Ministro da Educação; Vice-Presidente da S.O.S - Mata Atlântica; Vice Presidente da W.W.F-Brasil; Presidente da ADEMA-SP, (Associação de Defesa do Meio Ambiente); Ex-presidente da Comissão para Implantação da APA Capivari-Monos (SP); ex-membro…

Resumo Este é um estudo de caso de uma das grandes cidades brasileiras, Porto Alegre, cujas gestões municipais “apostaram”, desde o início do século XX, nas concepções e nos instrumentos de planejamento urbano para construir e organizar a ocupação e o uso do solo da cidade. Apesar disso, problemas urbanos típicos das cidades brasileiras, como a irregularidade fundiária, o déficit habitacional, a fragmentação social e a segregação urbana, cresceram e persistem até hoje. A investigação…

atual Constituição brasileira (CF/1988) preceito especial ao determinar que o explorador de recursos minerais seja obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei (CF/1988, art. 225, § 2º). Sem embargo, pela razão de o Direito Ambiental ter como um de seus pilares os princípios da prevenção e da precaução, não se pode resumir a tutela dos recursos minerais – e, por interrelação, dos diferentes…

Artigos (Volume II) do II Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia. Belém (PA), 19 a 21 de novembro de 2013. Mestrado em Ciências Ambientais. Universidade do Estado do Pará. ISSN 2316-7637. SUMÁRIO ESTOQUE DE CARBONO NO SOLO EM ÁREA DE PASTAGEM CONVECIONAL E SISTEMA AGROSSILVIPASTORIL EM PARAGOMINAS. Siglea Sanna de Freitas CHAVES; Lucieta Guerreiro MARTORANO; Plínio Barbosa de Camargo; Jamil Chaar EL-HUSNY; Paulo Campos Christo FERNANDES; Moacir…

DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de Direitos Autorais. ISBN: 978-85-4160-901-2 1ª Edição Julho 2015 Diagramação: Bruna Navarro Direitos exclusivos para Língua Portuguesa cedidos à Biblioteca24horas, Seven System International Ltda. Rua Luís Coelho 320/32 Consolação São Paulo –

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