Hidrografica

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO DEPARTAMENTO DE REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO

Rio São Francisco - Curralinho - SE

Brasília - DF

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO

AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃOFRANCISCO

Brasília-DF Julho/2009

República Federativa do Brasil Presidente: Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente: José Alencar Gomes da Silva Ministério do Meio Ambiente Ministro: Carlos Minc Baunfeld Secretária-Executiva: Izabella Mônica Vieira Teixeira Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano Vicente Andreu Guillo Chefe de Gabinete Ronaldo Hipólito Soares Diretor deRevitalização de Bacias Hidrográficas Julio Thadeu Kettelhut Gerente de Desenvolvimento e Implementação Larissa Alves da Silva Rosa Gerente de Planejamento e Informação Renato Saraiva Ferreira
Equipe Técnica da Diretoria de Revitalização de Bacias Hidrográficas: Adalcira Santos Bezerra Ana Cristina Mascarenhas Andréa Mata Machado F. Dias Andréa Paula de Carestiato Beatriz Rodrigues de Barcelos Brandinade Amorim Cássio Oliveira Henrique Pinheiro Veiga José Alencar Simões Larissa dos Santos Malty Leda Fontelle Mônica Tavares Rocha Murilo de Souza Faria Nerivalda de Carvalho Ribeiro Nelson Eustáquio Amaral Regina Gleice dos Santos Renato Angelin Ricardo Tezini Minoti Roberto Monteiro Elaborado por: Ana Cristina Mascarenhas Beatriz Rodrigues de Barcelos Brandina de Amorim Julio Thadeu KettelhutMurilo de Souza Faria Nerivalda de Carvalho Ribeiro Ricardo Tezini Minoti

A185

Catalogação na Fonte Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ações de revitalização na bacia hidrográfica do Rio São Francisco / Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano. – Brasília: MMA, 2009. 167 p. ;il. color. : 29 cm. Bibliografia ISBN 1. Bacia hidrográfica. 2. Rio São Francisco.3. Revitalização. I. Ministério do Meio Ambiente – Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano. II. Título. CDU(2.ed.)556.51(81)

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 1. A REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO

01 02

2. AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NA 11 REGIÃO DO SÃO FRANCISCO 2.1. Valores previstos no planejamento pluri anual da União 2.1.1. Plano PluriAnual 2004 – 2007 2.1.2. Plano Pluri Anual 2008 – 2011 11 11 13

2.2. Ações previstas no Plano de Aceleração do Crescimento do Governo 15 Federal 2.2.1. Avaliação da evolução do Programa de Aceleração do Crescimento 22 3. PROJETOS EM EXECUÇÃO RELACIONADOS À REVITALIZAÇÃO DA 25 BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO 3.1. Alagoas 3.2. Bahia 3.3. Minas Gerais 3.4. Pernambuco 3.5. Sergipe 3.6. Goiás eDistrito Federal 37 42 49 65 72 77

4. PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO 77 SÃO FRANCISCO E SUA INTERFACE COM OS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 4.1. O Plano Decenal da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (2004 – 2013) 77 4.2. Deliberações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco sobre a 84
Revitalização

4.3. Comparativo entre as ações de revitalização dabacia hidrográfica do São 86
Francisco e o plano da bacia

5. CONCLUSÕES 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIAS ANEXOS

95 96 98

ANEXO 1. Instituições parceiras do Programa de Revitalização de Bacias 99 Hidrográficas ANEXO 2. Detalhamento das ações governamentais relacionadas diretas ou 100 indiretamente com a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco em 2009, conforme PPA 2008 -2011

ANEXO 3. Ações relacionadas à revitalização da bacia do São Francisco previstas nos programas do Planejamento Plurianual 2004 – 2007 do Governo Federal ANEXO 4. Ações relacionadas à revitalização da bacia do São Francisco previstas nos programas do Planejamento Plurianual de 2008 a 2011 do Governo Federal ANEXO 5. Resumo das ações previstas e/ou realizadas dos programas relacionados à...
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