A TRIBUTAÇÃO DOS BENS COMERCIALIZADOS VIA INTERNET NO BRASIL

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Adilson Rodrigues Pires RIO DE JANEIRO 2013 CATALOGAÇÃO NA FONTE UERJ/REDE SIRIUS/BIBLIOTECA CCS/C F475t Figueiredo, Nathália Rodrigues Oliveira. A tributação dos bens comercializados via internet no Brasil / Nathália Rodrigues Oliveira Figueiredo. - 2013. 69 f. Orientador: Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires “Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.” 1. Tributação. 2. Internet. 3. Comércio eletrônico. I. Figueiredo, Nathália Rodrigues Oliveira. II. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Direito. III. Título. Autorizo apenas para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial desta dissertação, desde que citada à fonte. _______________________________________ Assinatura _____________________ Data NATHÁLIA RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO A TRIBUTAÇÃO DOS BENS COMERCIALIZADOS VIA INTERNET NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Adilson Rodrigues Pires Data de Aprovação: ___/___/____ …

dinâmicas envolvidas na construção social de mercados e no estabelecimento de novas relações entre produção (produtor) e consumo (consumidor), e enfrentar a desafiadora questão da certificação de produtos. Sem pretender recuperar os conteúdos abordados, gostaria de ressaltar a relevância do livro como foi concebido e a qualidade dos capítulos que o compõem. Alguns pontos me chamaram a atenção os quais menciono a seguir visando estimular a leitura e, espero, contribuir para…

CONHECIMENTOS GERAIS UCS BIOLOGIA Fisiologia humana: é a ciência que estuda as funções dos seres multicelulares (vivos). Muito dos aspectos da fisiologia humana tem sido conseguida através de experimentação animal. A anatomia e a fisiologia são campos de estudo estreitamente relacionados onde a primeira incide sobre o vento da forma e a segunda dedica-se ao estudo da função de cada parte do corpo, sendo ambas áreas de vital importância para o conhecimento médico. HOMEOSTASE E…

UFRRJ INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE TESE CRISE DA SOCIEDADE DO TRABALHO: TEORIAS EM CONFLITO MAURILIO LIMA BOTELHO 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE CRISE DA SOCIEDADE DO TRABALHO: TEORIAS EM CONFLITO MAURILIO LIMA BOTELHO …

Pós-Graduação em Clínica Médica da linha: Micropolítica do Trabalho e Cuidado em Saúde. Francisco Javier Uribe Rivera – Médicosanitarista, doutor em Saúde Pública, pesquisador titular do Departamento de Administração e Planejamento de Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz). Gastão Wagner de Sousa Campos – Médico, doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), professor titular da Universidade…

Tereza França e Gustavo Coppola pelos momentos descontraídos de aprendizado mútuo através do envolvimento com o Grupo de Trabalho Temático do CBCE ou em outras atividades divididas. vii Aos companheiros de moradia em Campinas-SP, Edgard, Sandoval e Roberto Liao pela amizade, cumplicidade e solidariedade compartilhada. Às professoras Ana Márcia Silva, Anita Azevedo Resende, Silvia Cristina do Franco Amaral, Valquíria Padilha e professor César Aparecido Nunes, pelas críticas,…

feito num passado recente deve ser feita para que se torne possível pensar num bem-comum a ser desfrutado pelas gerações futuras. Nesta disciplina, convidamos o leitor a adentrar-se na história de luta de um movimento social de escala planetária, que, através da autocrítica de caráter ético-político, tem em vista um projeto societário contrário aos interesses imediatistas da troca mercantil. O conteúdo programático em questão congrega diversos aspectos relacionados com os modos de…

tentar aperfeiçoá-lo. Infelizmente, a lista desses colaboradores é muito longa para poder ser citada aqui. É desnecessário dizer que temos a esperança e a expectativa de que a nova edição de Economia Monetária e Financeira continue a interessar seus leitores a ponto de motivá-los a verem neste livro-texto uma obra de criação coletiva dispondo-se a prosseguir participando de sua elaboração pelo encaminhamento de novas críticas e sugestões. Um último agradecimento se faz necessário,…

a pequena indústria e o comércio regional em uma imagem comum à grande parte do interior do país: a commodity bilionária convive com a pobreza cultural e a escassez de alternativas para a população local. Talvez esse cenário esteja na origem da concentração de serviços de comunicação em grandes centros como Rio de Janeiro e São Paulo. Como se sabe, a economia da commodity costuma desdobrar sua face lucrativa nas regiões litorâneas ou com fácil acesso aos portos, que assim…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA Exemplar Original PAIXÕES, SENTIMENTOS MORAIS E EMOÇÕES Uma história do poder emocional sobre o homem econômico Daniel Pereira Andrade Tese apresentada ao Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, para a obtenção de título de Doutor em Sociologia. Orientador: Prof. Dr. José Carlos Bruni v. 1 São Paulo - 2011 -…