Mulher Grávida Que Trabalha Sob O Regime De Contratação

título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício. 2. (Analista TRF 3 Região - 2007) - Considere as seguintes assertivas a respeito do regime geral de previdência social: 1. Em regra, é vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência. II. Para efeito de aposentadoria não é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração…

pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu defesa alegando que a Lei n.º 9.099/95 lhe garantia a possibilidade de postular em juízo sem assistência de…

Sensu em Direito e Processo do Trabalho (monografia), apresentado perante banca examinadora do Curso de Direito, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como exigência parcial para obtenção de grau de especialização em Direito e Processo do Trabalho, sob a orientação do professor Eduardo Alves Lima Chama. Orientador: Eduardo Alves Lima Chama Ituporanga 2015 TENFEN, Cristian Cleber. Estabilidade Provisória da Gestante no Emprego e os aspectos de sua aplicação. Trabalho de Conclusão…

Trabalho da Criança e do Adolescente Trabalho da Mulher Professora: Sandra Martins Alunos: Guilherme Bissi Luis Felipe Liutti Mariana Pinheiro Natália Barbieri Rafael Ramazotti _______________________________________________________________ 2014 TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Condições de trabalho para proteção a criança e ao adolescente......................................................................................3 Trabalhos Proibidos............

oportunidade concedida. A mulher, quando está para dar à luz, sente tristeza porque é chegada a sua hora; mas, depois de ter dado à luz a criança, já não se lembra da aflição, pelo gozo de haver um homem nascido ao mundo. João 16:21 Resumo Este trabalho aborda a proteção à gestante, um marco fundamental para a mulher, permitindo que, ao mesmo tempo, exercesse seu trabalho para ajudar nas despesas…

........................................................................... 10 1.3 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ADMISSÃO ................................................................... 14 2. CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS .............................................................. 25 2.1 CONTRATAÇÃO DE MENORES, APRENDIZES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA ............. 25 2.2 – TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO…

pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu defesa alegando que a Lei n.º 9.099/95 lhe garantia a possibilidade de postular em juízo sem assistência de…

garantia do direito à aposentadoria, fundo de garantia, etc. Aquela relação que existe, mas não há carteira assinada é um relação que não existe no mundo jurídico, portanto irregular. Neste caso o empregado deve ir à justiça para regularizar a contratação que foi irregular. O contrato com ou sem a carteira assinada possui todos os efeitos jurídicos, pois todas as suas regras estão na lei. Exceção: contrato por escrito. Ex: jogador de futebol que assina contrato por temporada. A…

quatorze e dezoito anos. Quando se conjugam dois fatores muito importantes, como a travessia do período da adolescência e a vivência de uma gravidez, resultam muitas vezes grandes desequilíbrios. A maternidade exige reajustes importantes na vida da mulher, tanto decorrentes das alterações do corpo, como da conseqüente mudança de identidade. É por isso, que sempre que a gravidez e a adolescência coexistem, à crise da adolescência se anuncia uma outra crise, a da gravidez, uma vez que esta…

pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu defesa alegando que a Lei n.º 9.099/95 lhe garantia a possibilidade de postular em juízo sem assistência de…