Projeto monografia diferença tutela antecipada, medida cautelar e liminarr

Diferenças entre os Institutos da Tutela Antecipada, Medida Cautelar e Liminar Resumo: Este trabalho visa diferenciar os institutos da tutela antecipada, medida cautelar e liminar, tendo em vista que os mesmos constituem instrumentos diferentes para proteger o litigante contra a demora do processo, e conseqüentemente, garantir a efetividade da prestação jurisdicional, destinando-se, respectivamente, a adiantar os efeitos do objeto da demanda, e a assegurar o resultado prático do processo principal. Já liminar, pode ser concedida tanto na tutela antecipada, como na tutela cautelar. Palavras-chave: Tutela Antecipada. Cautelar. Diferenças 1- INTRODUÇÃO Não temos como negar que a grande angústia de quem litiga processualmente no Brasil é a demora da prestação jurisdicional, pois, os próprios litigantes, sabedores da morosidade do processo, em sua maioria, utilizam o tempo para retardar o cumprimento das obrigações, desestimulando o exercício do direito de acesso ao Judiciário. A morosidade jurisdicional, pode-se dar, ainda, devido ao procedimento a ser adotado, já que, grande parte dos litigantes valem-se do procedimento ordinário, o que causa demasiada demora na prestação jurisdicional, pela própria natureza do instituto. E sabe-se que, quem litiga está condicionado a aguardar o exaurimento do processo e a emissão do provimento final pelo juiz

Identificação do projeto 1.1 – Título O Poder Geral de Cautela 1.2 – Aluno 1.3 – Professor orientador 1.4 – Especificação do produto final pretendido Trabalho de Conclusão de Curso 1.5 – Duração: Início: Término: 1.6 – Instituição Envolvida: Universidade Nove de Julho 2 - Objeto 2.1 – Tema O Poder Geral de Cautela 2.2 – Delimitação do Tema A utilidade e a eficácia do Poder…

PRISÃO E AS MEDIDAS CAUTELARES à LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Projeto de Monografia apresentado a REGES –Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC DE VILHENA, Campus Vilhena, para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2013 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título A Prisão e as Medidas Cautelares à Luz da Constituição Federal 1.2 Autor ... 1.3 Orientador (a) Vera Lucia Paixão…

URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO NOVO CPC Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior como requisito parcial à apresentação da Monografia de Conclusão de Curso. Orientador: Prof. Ms. Luis Antônio de Aguiar Bittencourt Juiz de Fora 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 OBJETIVOS 4 1.1 Geral 4 1.2 Específicos 4 2 JUSTIFICATIVA 5 3 QUESTÃO/PROBLEMA 6 4 HIPÓTESE 7 5 METODOLOGIA 8 6 CRONOGRAMA 9 7…

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (CNEC) INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO (IESA) CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANA CLAUDIA BIGOLIN PRISÃO PREVENTIVA E MEDIDAS CAUTELARES PENAIS DIVERSAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO SISTEMA VIGENTE NA BUSCA DA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL Santo Ângelo (RS) 2015 ANA CLAUDIA BIGOLIN PRISÃO PREVENTIVA E MEDIDAS CAUTELARES PENAIS DIVERSAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO SISTEMA VIGENTE…

RESUMO A monografia estuda a Lei 12.40311 e as medidas cautelares diversas da prisão. Referida lei alterou o Código de Processo Penal no que concerne à prisão processual, liberdade provisória e demais medidas cautelares. Para tanto o trabalho encontra-se dividido em quatro capítulos: o primeiro capítulo aborda as medidas cautelares no processo penal brasileiro, destacando os seus requisitos de aplicação. No segundo capítulo a monografia trata das espécies cautelares no processo…

DE MAIO DE 2011. Monografia apresentado como requisito parcial para a conclusão do curso de Direito da Faculdade Instituto de Ensino Superior de Goiás - IESGO. Orientador: Prof. Frederico FORMOSA-GO 2011 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS-IESGO CURSO DE DIREITO Isaiane Santana de Souza PRISÃO E…

COMPLEXO SUPERIOR DE ENSINO DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA O RECURSO CABÍVEL NO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NA SENTENÇA DE MÉRITO Acadêmica: Bruna Perdicaris Degani Orientador: Prof. MSc. Marcus Vinícius Motter Borges…

“O aprofundamento no estudo da Tutela Antecipada e da Medida Cautelar.” Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para elaboração da Monografia de conclusão do curso de Direito, tendo como orientador de conteúdo o professor José Marcelo Menezes Vigliar. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ROTEIRO INICIAL DE PESQUISA 4 3. OBJETIVO GERAL 4 4.JUSTIFICATIVA 5 5.METODOLOGIA 6 6.CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 7…

Alimentos Provisionais na investigação de paternidade. 3 PROBLEMATIZAÇÃO No processo cautelar o fumus boni iuris e periculum in mora são requisitos essenciais para se alcançar providência de natureza cautelar. O presente trabalho pretende responder os seguintes questionamentos: Na investigação de paternidade caberia o instituto dos alimentos provisórios ou provisionais? Há plausibilidade e perigo na demora, para caracterizar o pedido de alimentos provisionais na investigação de…