Monografias Imunidades Dos Templos De Qualquer Culto

1. Introdução – Uma Constituição é, por assim dizer, a miniatura política da fisionomia de uma nacionalidade”. Rui Barbosa, Discurso no Colégio Anchieta, 1903 1-1A CULTUAÇAO DA CONSTITUIÇAO JUNTO AOS SEUS RESPECTIVOS PAISES A origem do culto idolátrico a constituição se deu no cerimonial ocorrido na primeira cessão da “Assembleia Legislativa” , no período da Revolução Francesa de 1789, na qual doze representantes, escolhidos dentre os mais idosos, apresentavam a Constituição…

valores passivos dos ativos. Ao economista interessa a verificação. Também ao jurista tem de cogitar dela às vezes, quando tem de apurar a solvência do devedor, isto é, a aptidão econômica de resgatar seus compromissos com os próprios haveres. Mas, em qualquer hipótese o patrimônio abraça todo um conjunto de valores ativos e passivos, sem indagação de uma eventual subtração ou de um balanço”. In. PEREIRA,Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 19ª ed. Volume I. Rio de…

Editorial Serviços editoriais Vinicius Asevedo Vieira Capa Aero Comunicação Produção gráfica Marli Rampim Data de fechamento da edição: 2-2-2012 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGEM ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu…

PORIO Telef. 38 22 67 Distribuidor no Brasil: LIVRARIA MARTINS FONTES Rua Conselheiro Ramalho, 330/340 — São Paulo Esta obra está protegida pela Lei. Não pode ser reproduzida, no todo ou em parte, qualquer que seja o modo utilizado, incluindo fotocópia e xerocópia, sem prévia autorização do Editor. Qualquer transgressão à Lei dos Direitos de Autor, será passível de procedimento judicial. O OLHAR DISTANCIADO CLAUDE LÉVI-STRAUSS «O grande defeito dos europeus é estarem sempre a…

chamando a atenção para o impacto da Alemanha nazista entre 1933 e 1945 estão ao nosso redor. No entanto, com frequência falta o embasamento 24/1841 para tudo isso na história do Terceiro Reich. É o que esses três livros almejam proporcionar. Qualquer um que embarque em um projeto como este deve inevitavelmente começar perguntando-se se de fato é necessário escrever mais uma história da Alemanha nazista. Será que já não chega? Será que tanta coisa já não foi escrita que pouco existe…

medicina apresentam caminhos paralelos ao longo da História. Assim, o Século de Péricles (490 – 429 a.C.) deu origem a Fídias (490 - 431), escultor e artista culminante do classicismo grego, e a Hipócrates (c. 460 – 375 a.C), que tirou a medicina dos templos ao substituir as explicações sobrenaturais da doença por mecanismos naturais. Da Antiguidade Clássica ao século 15, a arte não representou o mundo real nem as emoções humanas, caracterizando-se esse período também pela estagnação da…

balanço 23 região Nordeste, sendo 23 da área de história da educação. A UFBA era responsável por 114 títulos aprovados e 4 em história da educação, a UFPB com, respectivamente 62 e 8, a UFC com 52 e 3, a UFRN com 39 e 5 e a UFPE com 20 e 3. De qualquer maneira, o resultado de um e outro levantamento não deixa de mostrar que a produção da história da educação no Brasil é, portanto, herdeira de uma tradição em que, segundo Carvalho (1998, p. 330), foi apartado o ensino da…

Levando isto em conta, bem como as dificuldades do texto de Marx nas FORMEN (por motivos que Hobsbawm esclarece), tentamos, ao rever a tradução, minimizar os efeitos desses dois fatores, utilizando, quando houvesse dúvidas quanto à interpretação de qualquer passagem, duas outras edições das FORMEN: a em espanhol, de Cuadernos de Pasado y Presente, e a inglesa da editora Penguin, publicada em 1973 ( a rigor, não se trata de uma edição apenas das FORMEN, mas do texto integral dos…

do Estado denominadas, sem o devido rigor técnico, de: PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO. A tripartição de Montesquieu é adotada no texto constitucional, tendo por finalidade o equilíbrio entre os Poderes, de modo a evitar a supremacia de qualquer deles sobre o outro (Carvalho F., Cap. 1). A nossa Constituição estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (CF, art. 2º), bem assim veda que haja…

comentário. SEBASTIÃO CRUZ DIREITO ROMANO (IUS ROMANUM) I INTRODUÇÃO. FONTES 4. EDIÇÃO Revista e Actualizada COIMBRA 1984 AOS ESTUDIOSOS BRASILEIROS DE DIREITO ROMANO i Há quem nos chame (a nós, juristas) sacer. dotes; e com razão. Na verdade, prestamos culto à Justiça; professamos a ciência do bom e do equitativo-separando o équo do iníquo, dizendo o que é justo e o que é injusto, discernindo o lícito do ilícito, esforçando-nos para que os homens sejam bons, não só através da ameaça…