Monografia Sobre Desaposentação

UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UNIVERCIDADE ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO RIO DE JANEIRO, NOVEMBRO, 2011. DIOGO VINÍCIUS BITTENCOURT MASSA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO TCC apresentado à Escola de Ciências Jurídica do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE - como requisito parcial à…

é uma parte constitutiva do todo que é a sociedade, e se esta é uma resultante da congregação de indivíduos, claro que um não pode viver sem o outro; ou como se a outra parte lhe fosse adversa, e que qualquer coisa que cause dano a um, repercutirá sobre o outro. 2 Assim, a análise dos princípios que regem a seguridade social deve ser entendida como um conjunto de instituições destinadas a estabelecer políticas sociais aos hipossuficientes, por meio de ações particulares e estatais,…

trabalho? Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Tecnologia em Superior Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY.Orientador: Michel Thiollent RIO DE JANEIRO 2013 AGRADECIMENTOS Agradecemos a Deus pelo sopro de vida; Aos nossos familiares pela atenção e confiança. Não há assunto tão velho que não possa ser dito algo de novo…

INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Araguaína DEZEMBRO/2011 Marcelo Osório Aniszewski e Silva INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína. Orientador: Prof. Leonardo Rossini ARAGUAÍNA DEZEMBRO/2011 Marcelo Osório Aniszewski e Silva INSTITUTO DA…

BANCAS DE MONOGRAFIA POR DATA 02/12 MANHÃ Aluno Wanderson de Souza Clores Título Bullying: judicialização da Escola: ampliação do poder punitivo Prof. Orientador Teodoro Adriano Costa Zanardi Banca Examinadora Teodoro Adriano Costa Zanardi Daniel Rocha Corrêa Cristiane Trani Gomes Dia e Horário 02/12 – 08:00 Aluno Arthur Robson M. Gonçalves Título Recurso Mineral Prof. Orientador Luiz Augusto Lima de Ávila Banca Examinadora Luiz Augusto Lima de Ávila Gualter de Souza Andrade Júnior Guilherme

legislação esparsa, por vezes contraditória. Representou um avanço não apenas pela unificação promovida, mas também porque estendeu seu campo de atuação em relação aos segurados protegidos e às prestações concedidas. A Constituição de 1967 não inovou sobre a matéria, repetindo a de 1946. O § 2º do art. 158 dispunha que a contribuição da União no custeio da Previdência Social seria atendida mediante dotação orçamentária ou com o produto de contribuições arrecadadas, enquanto o inciso IX…

LATO SENSU CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO EDUARDO ZINADER DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO RIBEIRÃO PRETO/SP 2011 EDUARDO ZINADER DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia Jurídica apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção de São Paulo – Núcleo de Ribeirão Preto, como requisito parcial para a obtenção…

BELÉM-PA 2013 AGRADECIMENTO Em especial a minha mãe, pela vida, pelo amor e educação. A meu pai por ser exemplo de sapiência e dedicação e incentivo, e amor aos estudos a arte e as coisas simples. Aos que me ouviram discorrer sobre este trabalho, e contribuíram com criticas e sugestões. A todos estes amigos e colegas, não expressamente citados, meu profundo reconhecimento e gratidão. Aos colegas de classe, pelos momentos que passamos juntos e pelas experiências trocadas. A

@jusnavigandi RECEBA BOLETINS POR E-MAIL Preencha seu e-mail ADVOGADOS Teresina / PI (86) 3226-5226 Envie uma mensagem Recomendações STF confirma poder de investigação do MP Revista Jus Navigandi Doutrina e Peças 433 pessoas recomendaram isso. Desaposentação: análise jurídica 8 pessoas recomendaram isso. Existe direito adquirido a regime jurídico? 23 pessoas recomendaram isso. STJ: ampliação da adoção conjunta 49 pessoas recomendaram isso. Filosofia do Direito de Kant segundo…

SUGESTÃO DE TEMAS PARA MONOGRAFIAS DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL 1. Correntes do garantismo; 2. Garantias referentes à produção de provas; 3. Interceptações telefônicas; 4. Escuta ambiental; 5. Sigilos; 6. Corpo humano; 7. Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; 8. Direito Penal do Inimigo; 9. Princípio da Proporcionalidade; 10. Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA…