Monografia Sobre A Posse Em Nome Do Nascituro

BARBACENA 2011 FABRINA APARECIDA DE ARAÚJO MOREIRA ADOÇÃO À BRASILEIRA Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Esp. Darcilene da Consolação Neves Pereira BARBACENA 2011 Fabrina Aparecida de Araújo Moreira Adoção à Brasileira Monografia apresentada à Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como…

Monografia apresentada a Coordenação Geral do Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns – FECHA, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Walério Magalhães Bandeira ANICUNS / GOIÁS Outubro/2005 APARECIDA DA COSTA AQUINO BATISTA DE MOURA DA MEDIDA CAUTELAR E A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ EM SUA APLICAÇÃO Monografia apresentada

PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA NO BRASIL HEDI SIMSEN Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: MSc.Ana Lúcia Pedroni Itajaí 06 de novembro de 2007 Generated by Foxit PDF Creator ©…

Monografia apresentada a Coordenação Geral do Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns – FECHA, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Walério Magalhães Bandeira ANICUNS / GOIÁS Outubro/2005 APARECIDA DA COSTA AQUINO BATISTA DE MOURA DA MEDIDA CAUTELAR E A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ EM SUA APLICAÇÃO Monografia apresentada

DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS EXCEÇÕES LEGAIS Monografia apresentada à disciplina de Pesquisa Jurídica, do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, como requisito parcial de avaliação do quarto bimestre, sob orientação da Prof.ª Dr.ª Valéria Silva Galdino Cardin. MARINGÁ 2012FILIPE AUGUSTO DE SOUZA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS EXCEÇÕES LEGAIS Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Estadual de Maringá, como

Análise e estudo de casos CRONOGRAMA DE AVALIAÇÃO ATIVIDADE ASSUNTO VALOR 1 Exercícios indivi-duais de treina-mento das técnicas estudadas durante o Curso. 2 Trabalho Interdis-ciplinar: Técnica a definir. - Pesquisa sobre o Curso - Visita a biblioteca - Uso da biblioteca - Sondagem: resumo - Sinopse - Resumo de um escrito - Resenha crítica - Esquema quadro sinótico - Esquema roteiro - Ficha bibliográfica - Ficha resumo - Projeto de…

a mesma obrigatória. Vale ressaltar, que o Juiz na falta de lei sobre determinado assunto, o mesmo pode decidir o assunto de acordo com o costume. DOUTRINA – é a interpretação da lei, feita pelos estudiosos da matéria (doutrinadores), em livros, comentários, aulas, tratados, pareceres, monografias, etc. JURISPRUDÊNCIA – é a interpretação da lei feita pelos juízes e tribunais, em suas decisões. PARA OS ALUNOS PESQUISAREM SOBRE: PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO.

PROVIMENTO JURISDICIONAL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Rodrigo Lemes Torres. Cabo Frio 2012 FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS A RELEVÂNCIA DO PODER GERAL DE CAUTELA PARA GARANTIA DO PROVIMENTO JURISDICIONAL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de…

quem falte capacidade de fato ou de exercício, ou seja que esteja impossibilitada de manifestar real e juridicamente sua vontade.3 Posse [...] é a exteriorização do domínio, ou seja, a relação exterior intencional, existente, normalmente, entre o proprietário e sua coisa. Para que haja posse basta o corpus; o animus está ínsito no poder de fato exercido sobre a coisa; o que importa é a destinação econômica do bem.4 1 PASOLD, Cesar Luiz, Função social do estado contemporâneo.…

possibilidades da deserdação e da indinignidae em face ao companheiro e ao conjuge são aplicados de forma correta; Conceituar as principais noções do direito sucessório; Definir os princípios norteadores da indignidade e da deserdação e por fim discorrer sobre a possibilidade da deserdação e da indignidade visto o primor das questões doutrinarias e jurisprudenciais. A pesquisa será norteada pela metodologia com base no enfoque compreensivo de natureza quantitativa, por conduzir o…