Monografia Recuperação Judicial

medievais para evitar que o doente. Métodos estes que não trazem benefício algum ao dependente químico, trazendo sim, apenas só o aumento dos sintomas da abstinência. O que se deve fazer é buscar tratamento especializado, principalmente em clinicas de recuperação, casas de apoio e os programas sócio-educativos disponibilizados pelo governo, como o Centro de Apoio Psicossocial (CAPs). As drogas, sendo elas lícitas ou ilícitas, causam não só males corporais, mais também, danos à…

EXECUÇÃO: Meios para garantia da eficácia da penhora na execução. PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA JOSÉ DITOSO DE MOURA Xinguara – PA 2º Semestre de 2012 FIJ – FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL A PENHORA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: Meios para garantia da eficácia da penhora na execução. PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA Anteprojeto apresentado por…

20151333 RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: uma análise econômica jurídica e sociológica da falência no Direito Empresarial. BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO São José do Rio Preto 2015 WÉLLYTON GOMES FRANCILINO Código nº 20151333 RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: uma análise econômica jurídica e sociológica da falência no Direito Empresarial. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à…

INTRODUÇÃO A Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária revoga as disposições dos artigos 503 a 512 do Código de Processo Penal, que tratam "do processo e do julgamento dos crimes de falência”. Com efeito, a matéria penal e processual penal vem regulada no Capítulo VII. Deste, a Seção I, que compreende os artigos 168 a 178, cuida "Dos crimes em espécie" e "fraude a credores"; a Seção II, onde estão os artigos

conclusão da disciplina Monografia I. Palmas 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO A saúde está assegurada na Constituição Federal como um direito de todos. O artigo 196 dispõe que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.…

jurídico precisa se adaptar para melhor acelerar o julgamento das disputas judiciais que tratam de assuntos relativos ao controle das empresas e direitos dos acionistas minoritários. Atualmente as empresas através de um acordo entre os acionistas ou se listadas na Bolsa de Valores de São Paulo, acabam aderindo à câmara de arbitragem para resolução desse tipo de problema. Essa não é a melhor solução, porém visa evitar uma disputa judicial. A questão da corrupção e da impunidade nas…

A Preferência –é o pagamento prioritário de um crédito em desfavor daqueles que com eles concorrem. O crédito tributário prevalece sobre os demais créditos, com exceção dos créditos trabalhistas. A cobrança judicial do crédito tributário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento. Após a Lei Complementar 118/2005, as multas fiscais, moratórias ou punitivas, poderão ser incluídas no crédito habilitado em…

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”. No texto constitucional, a saúde passou a integrar o Sistema de Seguridade Social. Instituiu-se o Sistema Único de Saúde (SUS), um sistema precário que não se mostrou suficiente no intuito de efetivar o direito à saúde a toda a…

TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º 11.340/2006 Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Campus de Santiago, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel. ORIENTADOR: PROF. ESP. VLADIMIR HAAG MEDEIROS Santiago/RS 2013 1 TIAGO RAMBO COGO A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º 11.340/2006 Monografia apresentada ao …

2. Motivação: noção. 3. A aprendizagem: noção e sentido. Os condicionamentos. 4. A cognição: origens do conhecimento. 5. A percepção: o problema. Organização perceptiva. 6. A memória: noção. Aquisição e armazenamento; a recuperação. Memória a curto prazo e a longo prazo. O esquecimento: na memória recente e a longo prazo. 7. O pensamento: noção. 8. O desenvolvimento social: noção; estádios. A vinculação e a socialização. 9. O desenvolvimento…