Monografia Recuperação Judicial

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

1.IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO A proposta é a elaboração de artigo científico, cujo título será: “Breves comentários sobre o direito à saúde e a judicialização no fornecimento de medicamentos”. 1.1.TEMA Diante da crescente demanda de ações judiciais que exigem do Estado de forma direta o fornecimento de medicamentos e/ou a realização tratamentos médicos, com fundamento na junção do direito constitucional à saúde com princípio basilar da dignidade da pessoa humana, verifica-se uma…

instrumentos para assistir empresas em crise. Dentre tais instrumentos, novo procedimento de falência e a recuperação judicial afetam diretamente os direitos e prioridades dos credores trabalhistas. Considerando tais alterações, a aplicabilidade da legislação trabalhista relacionada à sucessão de empregadores na venda de unidades produtivas do devedor no contexto da recuperação judicial e da falência, conforme artigos 60 e 141, da Lei n. 11.101/2005, é o objeto central do presente estudo. A

câmbio, nota promissória, duplicata e cheque. DIREITO EMPRESARIAL III (Direito Comercial III)  Recuperação Judicial. Efeitos. Créditos sujeitos e não sujeitos à Recuperação Judicial. Devedor Empresário e Sociedade Empresária. Microempresas e de Pequeno Porte. Requisitos. Procedimentos e meios de recuperação, Convolação em falência;  Ministério Público. Gestor Judicial. Administrador Judicial. Nomeação e destituição.  Falência. Inabilitação. Direitos e deveres do falido.…

entender o verdadeiro escopo da individualização racional da pena sob risco de incidência de arbitrariedade no feito. “o que se pretende é a individualização racional da pena, a adequação da pena ao crime e à personalidade do criminoso e não à ditadura judicial”2 Se observarmos o andamento da história das penas ao longo do tempo podemos concluir que até o presente momento ela teve progressos imensos no tocante ao respeito à dignidade humana, pois é sabido pelo operador de direito e pelo…

atencioso e prestativo na orientação desta monografia. Agradeço a todas as pessoas que conheci em decorrência a minha mudança para Lorena, e a todas as pessoas que deixei em Lorena Agradeço a minha família e a minha eterna amiga Aline por sempre depositar em mim toda a confiança que por muitas vezes eu mesma desacreditei. Agradeço aos colegas da Vara do Trabalho de Resende, por ter me feito gostar da ciência jurídica e hoje estar aqui escrevendo esta monografia. Agradeço a todas as…

deterioração da estrutura e de seus materiais componentes decorrem, em grande parte, de projeto e execução inadequados, deficiências que ainda se constata serem comuns, provocando a ocorrência de falhas que, fatalmente, resultam na necessidade de recuperação ou de reforço da estrutura ou até mesmo, em casos extremos, de demolição (SOUZA & RIPPER, 1998). Sendo o concreto armado um material não inerte, ele se sujeita a alterações ao longo do tempo, devido a interações entre seus…

especializada em cobrança e recuperação de créditos para seus clientes credores. Atualmente o crédito facilitado para o consumidor no país e o aumento do poder aquisitivo da população das classes “D”, “C”e “B” faz com que os índices de inadimplência aumentem. Muitas cobranças efetuadas na esfera administrativa não alcançam o sucesso esperado, sendo necessária então a cobrança judicial. Ações judiciais geram despesas e custas processuais e um esforço maior para a recuperação do crédito.…

disposto no parágrafo 1º do artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que fixou cinco dias para o referido afastamento. Nos últimos anos, entre 2012 e 2013, uma onda de decisões judiciais vem trazendo à tona o entendimento dos magistrados sobre o assunto abordado nesta monografia. Cada vez mais, pais enfrentam a circunstância de assumir a responsabilidade pelos cuidados de uma criança sozinhos ou sem a presença de uma mulher genitora e precisam provocar o…

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRINDADE 2012 LAIYLA FERNANDA CARDOSO COSTA A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Aphonsiano como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito sob a orientação da Professora MS. Eufrosina Saraiva Silva. TRINDADE…