Monografia O Poder Normativo Da Justiça Do Trabalho

FRANCISCO VIEIRA DA PAIXÃO NETO Aracaju 2011 FRANCISCO VIEIRA DA PAIXÃO NETO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: A PONDERAÇÃO DOS CONFLITOS PRINCIPIOLÓGICOS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes …

SOARES DE SOUZA OS LIMITES AO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Gama – DF 2013 RONALDO SOARES DE SOUZA OS LIMITES AO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito das FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL – FACIPLAC, como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Monografia. Orientação do Prof.…

CATARINA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS OS IMPACTOS DA IMPLEMENTAÇÃO DE CONTROLES INTERNOS E COMPLIANCE NA PREVENÇÃO E COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina como

trabalhista: promover justiça social. Destarte, com apoio na premissa de que os atuais alicerces constitucionais parecem caminhar num glorioso rumo de máxima efetivação dos direitos fundamentais, a partir dos tópicos seguintes, desta pesquisa eminentemente qualitativa, almeja-se traçar e albergar importantes questionamentos acerca da instrumentalidade processual e efetividade social da execução trabalhista. A decisão judicial é declarada para ser cumprida pelo condenado; e o juiz tem…

PASQUIM RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES FINANCEIRAS BRASÍLIA 2014 LILIAN MARTINS PASQUIM RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES FINANCEIRAS Projeto do Trabalho de Conclusão do Curso Bacharelado em Direito, sob a orientação da professora Alice Rocha da Silva. BRASÍLIA 2014 SUMÁRIO Tema e delimitação do tema RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES FINANCEIRAS…

COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE CURSO DIRETORIA DO CURSO DE DIREITO MODELO DE MONOGRAFIA MODELO DE CAPA DURA (SOMENTE UTILIZAR SE FOR ENCADERNAR COM CAPA DURA) (NOME DO ALUNO SEM ABREVIAÇÕES E EM MAIÚSCULAS) A IMPRENSA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE E PRIVACIDADE MONOGRAFIA: DIREITO UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO SÃO PAULO 200_ MODELO DE CAPA (UTILIZAR NO TRABALHO EM ESPIRAL) (NOME DO ALUNO SEM ABREVIAÇÕES E EM MAIÚSCULAS) A IMPRENSA E…

ponto as ações pertubadoras geridas pelos agentes agressores, estão presentes na realidade do cotidiano e evidenciá-las como propostos desvio de moral e ética sob a intervenção nas diversas refrações de caráter normativo jurídico. 4.2 Específicos • Enfatizar a atuação do Poder Judiciário como força suprema na ordem de intervir e resgatar conceitos de vida em sociedade. • Demostrar que a ajuda dos pais e professores é indispenssável no combate a violência dos jovens. …

que a responsabilidade civil opera não apenas de forma a educar o autor do dano através de uma punição, mas também instrui a sociedade como todo, alertando para a não admissibilidade de um certo comportamento. Os serviços de saúde constituem um trabalho essencial à vida do ser humano por estarem relacionados diretamente à vida, bem mais precioso do homem e tutelado pela Lei Maior. A prestação de serviços de saúde por parte dos laboratórios de análises clínicas, envolvendo profissionais…

e garantias fundamentais e direitos sociais 26 3. DO DIREITO DO TRABALHO 30 3.1. Conceito e princípios 30 3.2. Fontes do Direito do Trabalho 38 3.2.1. Fonte de produção estatal 38 3.2.2. Fontes de produção profissional 40 3.2.3. Fontes de produção mista 41 3.2.4. Fontes de produção internacional 41 3.3. Hierarquia das normas trabalhistas 42 4. DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO 44 4.1. Direito Constitucional do Trabalho comparado 44 4.1.1. Alemanha 47 4.1.2. Suíça 48 4.1.3. França

2014 MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar EBSERH uma grave violação a dispositivos constitucional na prestação do serviço publico de Salvador Anteprojeto de artigo ou monografia a ser apresentado no trabalho de curso para disciplina de metodologia da pesquisa jurídica do curso de direito da faculdade batista brasileira. Orientador: Tiago Mantoan Salvador 2014 SUMÁRIO 1. CAPA (Criação da Empresa Brasileira de Serviços…