Monografia Infanticídio

soube justificar o porquê do seu ato. ________________________________________________________________ Com base no Art. 123 do CP, estando Marcela sob influência do estado puerperal, conforme foi devidamente atestado, a conduta observada foi a de infanticídio; no caso de Adriana, não ficando atestado que estivesse sob o efeito do estado puerperal, nem havendo qualquer justificativa para a sua conduta, fica caracterizado o homicídio doloso, qualificado, a depender da interpretação e da…

soube justificar o porquê do seu ato. ________________________________________________________________ Com base no Art. 123 do CP, estando Marcela sob influência do estado puerperal, conforme foi devidamente atestado, a conduta observada foi a de infanticídio; no caso de Adriana, não ficando atestado que estivesse sob o efeito do estado puerperal, nem havendo qualquer justificativa para a sua conduta, fica caracterizado o homicídio doloso, qualificado, a depender da interpretação e da…

soube justificar o porquê do seu ato. ________________________________________________________________ Com base no Art. 123 do CP, estando Marcela sob influência do estado puerperal, conforme foi devidamente atestado, a conduta observada foi a de infanticídio; no caso de Adriana, não ficando atestado que estivesse sob o efeito do estado puerperal, nem havendo qualquer justificativa para a sua conduta, fica caracterizado o homicídio doloso, qualificado, a depender da interpretação e da…

soube justificar o porquê do seu ato. ________________________________________________________________ Com base no Art. 123 do CP, estando Marcela sob influência do estado puerperal, conforme foi devidamente atestado, a conduta observada foi a de infanticídio; no caso de Adriana, não ficando atestado que estivesse sob o efeito do estado puerperal, nem havendo qualquer justificativa para a sua conduta, fica caracterizado o homicídio doloso, qualificado, a depender da interpretação e da…

Biodireito;    Bioética; Infanticídio; Nascituro. Para solicitar o empréstimo ou obter cópias dos documentos bibliográficos listados, favor contatar as Seções de Pesquisa ou de Referência e Empréstimo, nos ramais 3532 e 3523, respectivamente, ou pessoalmente no balcão de atendimento da Biblioteca. Coordenadoria de Biblioteca SUMÁRIO Apresentação ...................................................................................................... 4 1 Monografias…

de lei (nos crimes de ação penal privada). A competência do Tribunal do Júri é dos crimes dolosos contra a vida, que no Brasil são: o homicídio doloso, simples, privilegiado ou qualificado; o induzimento, instigação, ou auxílio ao suicídio; o infanticídio; o aborto provocado pela gestante, com o seu consentimento, ou por terceiro. Porém, essa competência não é restrita, ela pode ser estendida para os crimes conexos com esses. A sentença do Tribunal do Júri é subjetivamente complexa,…

THULIO EDUARDO DA CRUZ PEIXOTO VICTOR AUGUSTO LIMA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI Maceió /AL 2013 THULIO EDUARDO DA CRUZ PEIXOTO VICTOR AUGUSTO LIMA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada ao curso de direito da Faculdade Estácio de Alagoas – Estácio/FAL, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Paula Afonsina Barros Ramalho e a supervisão da Prof.ª…

PERDIDAS”: perfil das mulheres encarceradas no Maranhão nas décadas de 1950 a 1970. Monografia apresentada ao Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, para obtenção do grau de Licenciatura em História. Orientadora: Profa Ms. Sandra Regina Rodrigues dos Santos São Luís 2010 “MULHERES PERDIDAS”: perfil das mulheres encarceradas no Maranhão nas décadas de 1950 a 1970. Monografia apresentada ao Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA,…

Curitiba 2010 Maria Izabel Ribeiro Feitosa JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Daniel Ribeiro Surdi Avelar CURITIBA 2010 TERMO DE APROVAÇÃO Maria Izabel Ribeiro Feitosa JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel…

JÚRI: TRIBUNAL DO POVO Anicuns 2010 VALDIR JOSÉ RIBEIRO JÚRI: TRIBUNAL DO POVO Monografia de conclusão do Curso de Direito. Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. ..... Anicuns 2010 VALDIR JOSÉ RIBEIRO JÚRI: TRIBUNAL DO POVO Monografia de conclusão do Curso de Direito. Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns, como requisito parcial à obtenção