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FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SUAS LIMITAÇÕES ALUNO: ANDRÉ LUÍS RODRIGUES SOARES DE ALBERGARIA ORIENTADOR: SÃO PAULO 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A flexibilização da jornada de trabalho e suas limitações Autor: André Luís Rodrigues Soares de Albergaria Orientador: Área de concentração: Direito do trabalho e Processo do Trabalho. Duração: 06 meses. Início: 11 de fevereiro de 2015. Término: 11 de junho de 2015. 2. TEMA Flexibilização dos direitos e das garantias trabalhistas: A flexibilização da jornada de trabalho garantida pela Constituição Federal. 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA Diante da complexidade do tema proposto, cumpre frisar o objetivo precípuo de demonstrar a flexibilização na jornada de trabalho de 08 horas diárias e 44 horas semanais (limite estabelecido pela Constituição Federal), amplamente discutida pela doutrina jus trabalhista. Serão apresentadas as diversas teorias e argumentos, tanto favoráveis como contrários, a fim de despertar uma análise crítica do leitor. Como não seria possível a análise de todas as espécies ou tipos de flexibilização, optou-se por uma das que mais comumente aparecem nos livros, o que viabiliza não somente a pesquisa (fácil acesso à bibliografia básica), mas também para que outros possam utilizá-la e completa-la. 4. PROBLEMÁTICA O direito do trabalho como ramo eminentemente…

FACULDADE DE SABARÁ LUCINEI PEREIRA DA LUZ PROJETO DE MONOGRAFIA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO CONTRATO DE TRABALHO SABARÁ – MG NOVEMBRO/2012 LUCINEI PEREIRA DA LUZ A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO CONTRATO DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Sabará como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. SABARÁ – MG NOVEMBRO/2012 SUMÁRIO Páginas 1. TEMA…

ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES A INCIDÊNCIA DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NA TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA PRISCILLA MENDONÇA CORRÊA CAMPO GRANDE/MS 2012 PRISCILLA MENDONÇA CORRÊA A INCIDÊNCIA DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NA TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito…

FERREIRA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: AVANÇO OU RETROCESSO? NATAL - RN 2014 ANA PAULA DE SALES FERREIRA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: AVANÇO OU RETROCESSO? Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I no Curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNIRN Orientador: Profª. Drª Ana Claudia Aguiar NATAL - RN 2014 RESUMO O trabalho…

LIBERDADE CONTRATUAL COLETIVA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS TRABALHISTAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL Quixadá – Ceará 2013 Renan Claode Marcelino Lima OS LIMITES DA LIBERDADE CONTRATUAL COLETIVA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS TRABALHISTAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Católica Rainha do Sertão, como requisito para…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS FELIPE DA SILVA SALDIAS PALACIOS A INDUSTRIALIZAÇÃO E O MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO PERANTE A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA Florianópolis 2012 1 FELIPE DA SILVA SALDIAS PALACIOS A INDUSTRIALIZAÇÃO E O MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO PERANTE A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA Monografia submetida ao curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como…

UNIVERSIDADE INSERIR NOME DA INSTITUIÇÃO FACULDADE DE DIREITO A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO PROCESSO DO TRABALHO - ASPECTOS NO CASO CONCRETO Aluno Orientador: Prof. Inserir nome do Prof. CIDADE ano aluno A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO PROCESSO DO TRABALHO - ASPECTOS NO CASO CONCRETO Monografia…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CAROLINE DA CONCEIÇÃO VIRGILIO Flexibilização das Relações de Trabalho Rio de Janeiro 2013 Flexibilização das Relações de Trabalho Projeto de pesquisa apresentado como exigência final da disciplina Metodologia à Universidade Candido Mendes – Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho. Orientadora: Efigênia Pereira Rio de Janeiro 2013 SUMÁRIO 1.…

DIREITO – N06 KALENA DA SILVA VASCONCELOS FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS NO MERCADO DE TRABALHO FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS NO MERCADO DE TRABALHO Requisito para obtenção de nota da 2ª unidade da disciplina Orientação a Monografia, como a Prof. Msc.Lurdes Garcia. INTRODUÇÃO Este estudo monográfico tem por propósito demonstrar os reflexos de uma possível…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 1 2. DIREITO CONSTITUCIONAL 6 2.1. Princípios e normas 6 2.2. Ordenamento jurídico 11 2.3. Conceito e classificação das constituições e das normas constitucionais 15 2.4. Direitos e garantias fundamentais e direitos sociais 26 3. DO DIREITO DO TRABALHO 30 3.1. Conceito e princípios 30 3.2. Fontes do Direito do Trabalho 38 3.2.1. Fonte de produção estatal 38 3.2.2. Fontes de produção profissional 40 3.2.3. Fontes de produção mista 41 3.2.4. Fontes de…