introdução - FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS

UNIVERSIDADE TIRADENTES
DIREITO – N06

KALENA DA SILVA VASCONCELOS

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS NO MERCADO DE TRABALHO

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS NO MERCADO DE TRABALHO

Requisito para obtenção de nota da 2ª unidade da disciplina Orientação a Monografia, como a Prof. Msc.Lurdes Garcia.

INTRODUÇÃO

Este estudo monográfico tem por propósito demonstrar os reflexos de uma possível flexibilização das normas trabalhistas e seus reflexos no mercado de trabalho. Explanar quais serão as vantagens para o empregador e quais as desvantagens para o empregado, se tal mecanismo realmente facilitará o surgimento de mais vagas de trabalho, os reflexos do mesmo no dia-a-dia do trabalhador, até que ponto a lei ampara o empregador na aplicação destes instituto e por fim quais os pontos divergentes e convergentes entre flexibilização e desregulamentação.
Dito isso, tais questionamentos surgiram após algumas aulas da disciplina de Direito do Trabalho simpatizei pela disciplina e, a partir daí passei a procurar temas relevantes neste sentido. Logo após ingressei no estagio em um escritório de advocacia nessa Capital, como passei a ter um convívio diário com a disciplina no estagio elaborando defesas feitas em prol das empresas em sua maioria terceirizadas, percebi que o empregador sempre tenta suprimir ou eximir-se do cumprimento das verbas trabalhistas, devidas aos seus obreiros.

A vivencia em sala de aula juntamente como o contando direto com as intenções dos empregadores a respeito das verbas devidas aos seus empregados, me deparei com um questionamento que não imaginava ser possível, “pode haver flexibilização em se tratando de normas trabalhistas?”, “quais seriam as vantagens e desvantagens para os integrantes dessa relação de emprego?”.

Nesse ínterim, questionei os advogados do escritório que militam na área, os colegas de sala e por fim os