Monografia ECA

FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito Izabela Teles de Souza O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RECUPERAÇÃO DO MENOR INFRATOR Divinópolis - MG 2015IZABELA TELES DE SOUZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RECUPERAÇÃO DO MENOR INFRATOR Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de bacharelado em Direito oferecido pela Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis. Orientador: Marcelo Nunes Júnior Divinópolis - MG 2015 Elaborada pela Bibliotecária: Andréa Mendonça de Moura CRB-6/1457 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia elaborada por Izabela Teles de Sousa, intitulada “O Estatuto da Criança e do Adolescente e a recuperação do menor infrator” como requisito de conclusão do curso de Bacharelado em Direito, sob a orientação do professor Marcelo Nunes Júnior. _________________________________________________________ Professor Orientador: Prof. Marcelo Nunes Júnior _________________________________________________________ 1º Examinador – Nota: _________________________________________________________ 2º Examinador – Nota: Conceito:______________________________________________ AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, por me dar paciência e serenidade, aos meus pais e irmão pelo incentivo e apoio, por nunca me deixarem desistir de meus sonhos. Ao meu noivo, por estar do meu…

direitos e obrigações perante a sociedade vigente. 8. Metodologia Aplicada 8.1 Tipo de pesquisa A pesquisa sobre o tema ora abordado será predominantemente bibliográfica e documental, pois utilizará material já elaborado como livro, revistas etc. além de outros como registros no Juizado da Infância e Juventude utilizar-se-ão de questionários e entrevistas para saber da opinião popular, que será aferida através de analise cuidadosa dos resultados obtidos com os…

materializados no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – em 1990.Com essa Lei,regulamentando os artigos 227 e 228 da Constituição Federal de 1988 - CF/1988 - ,surgem novos sujeitos sociais na perspectiva de zelar pelas crianças e adolescentes.Esses sujeitos sociais – Conselheiros do Direito governamental e não governamental ,Conselheiros Tutelares e militantes de entidades de atendimento e defesa de direitos – tem sua participação democrática institucionalizada.O artigo 204 da…

Bacharelado e Licenciatura em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1973), Mestrado (1985) e Doutorado (1990) em Ciências Sociais (Antropologia Social) pela Universidade de São Paulo. É LIvre-Docente em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes, da Universidade de São Paulo. Atualmente é Professora Associada da Universidade de São Paulo, Presidente da Comissão de Pesquisa da ECA/USP, Coordenadora do Curso de Especialização Lato…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO (Imprimir a versão final em capa da Univates, com espiral, podendo utilizar frente e verso da página, para economizar papel) (Exemplo de Projeto de Monografia para estudo) TRABALHO ARTÍSTICO INFANTO-JUVENIL: RISCOS E POSSIBILIDADES Josiane Matias Haetinger Lajeado, novembro de 2010 (Não deve aparecer número da página aqui) Josiane Matias Haetinger TRABALHO ARTÍSTICO INFANTO-JUVENIL:…

interesse pela adoção, acalentando, com isso o sonho de muitas pessoas. Diante disso surgem os seguintes questionamentos: o que vem a ser adoção? Como ela se caracteriza? É certo afirmar que há conflitos entre as normas que regem a adoção? Por que isso ocorre? Quais são os aspectos legais e psicológicos que envolvem a adoção? Qual será sua importância para o processo de adoção? E mais: Qual o principal papel do psicólogo jurídico no processo de adoção? …

Leidyane Pereira Rabelo - Projeto de Pesquisa (TCC1) 1 INTRODUÇÂO Enfocar-se-á no âmbito desta pesquisa qual a eficácia das medidas sócias educativas, tendo em vista o crescente aumento dos atos infracionais no contexto social. A regulamentação específica apta à analisar qual a medida a ser implantada quando detectada um ato infracional encontra descrita na Lei 8.060 de 13 de julho de 1990 que constitui o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente). No estatuto Infanto Juvenil,…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO CRISTIANE FAUSTINA DE CARVALHO A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA GOIÂNIA, 2011 CRISTIANE FAUSTINA DE CARVALHO A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de…

INDÍGENA ..................................................................................................... 07 7. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS ................................................................. 08 8. CONCLUSÃO................................................................................................................... 10 REFERÊNCIAS..................................................................................................................... 11 …

NÚCLEO DE MONOGRAFIA NAYLLA NÁGYLLA SILVA EXPLORAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL JOÃO PESSOA 2013.2 NAYLLA NÁGYLLA SILVA EXPLORAÇÃO DE TRABLHO…