Desobediência civil e revolução

GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO DESOBEDIÊNCIA CIVIL E REVOLUÇÃO Análise dos conceitos na obra de Herbert Marcuse FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2008 GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO DESOBEDIÊNCIA CIVIL E REVOLUÇÃO Análise dos conceitos na obra de Herbert Marcuse Tese de Láurea apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como requisito para obtenção de título de bacharel em Direito. Tese realizada sob orientação do Professor Associado Eduardo Carlos Bianca Bittar. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2008 2 Agradeço a todos que, comigo, envolveram-se nesta pesquisa, sejam pelas discussões infindáveis, seja pela ajuda material e intelectual, ou, ainda, pela paciência no decorrer deste último ano. 3 “Não tenho nada contra os sonhos e desde Freud sabemos que eles podem manifestar uma certa verdade” (Herbert Marcuse) 4 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................................7 1. CONCEITO DE REVOLUÇÃO...................................................................................10 1.1. Evolução histórica do conceito.............................................................................10 1.2. O conceito em Marcuse........................................................................................14 1.3. Aspectos jurídicos da revolução no direito pátrio.......................