A EXPERIÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA NOS ÚLTIMOS CINQÜENTA ANOS (1955 A 2004)

descentralização 35 2.5.2 O crescimento e as distorções do “milagre”: 1967-1973 37 2.5.3 Desenvolvimento regional 39 2.5.4 As dificuldades financeiras do Estado e a privatização 41 2.5.5 O programa nacional de desestatização 43 2.6 NOVA REPÚBLICA: MODERNIZAÇÃO OU CAOS? 44 2.6.1 Políticas nacionais e seus desdobramentos 44 2.6.2 O quadro político-institucional na década de 80 2.6.3 Crise do Estado nacional e aparelho de Estado 2.6.4 Principais transformações sociais nos anos 80 2.6.5 Modelo de gestão pública 2.6.6 Aspectos da reforma - governabilidade e governança 2.6.7 O esgotamento do paradigma burocrático 2.6.8 A experiência internacional recente 45 46 49 50 55 56 58 2.6.9 O papel e a forma de atuação do Estado 58 2.6.10 Instrumento de gestão 59 2.6.11 Estágios da revisão do papel do Estado 60 2.6.12 O debate sobre a reforma do Estado 62 2.6.13 Aspectos da reforma no Brasil 64 2.6.14 A descentralização das políticas sociais 66 3 AS REFORMAS INSTITUCIONAIS DO ESTADO DA BAHIA 69 3.1 A MODERNIZAÇÃO IMPOSTA PELO ESTADO NOVO NA BAHIA (1937/1945) 69 3.2 PRINCIPAIS MARCOS DE REFORMAS ADMINISTRATIVAS DA BAHIA 70 3.2.1 Governo Otávio Mangabeira (1947-1951) 71 3.2.2 Governo Antônio Balbino (1955-1959) 72 3.2.3 Governo Juracy Magalhães (1959-1963) 73 3.2.4 Governo Antônio Lomanto Júnior (1963-1967) 76 3.2.4.1 As limitações ao poder…

FEDERAL DO PARANÁ DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL EM MUNICÍPIOS LEIDE JANE COSTA DA SILVA ESTUDO DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL DE JESUS EM SIMÕES FILHO, BA MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO MEDIANEIRA 2013 LEIDE JANE COSTA DA SILVA ESTUDO DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL DE JESUS EM…

múltiplas, eventualmente, de modo a compensar deficiências no sistema produtivo, ou então, adaptando rapidamente o nível de produção para uma determinada exigência de mercado. A capacidade instalada de produção é projetada para um volume de 528.000 t/ano de calcário, em um regime de 260 dias/ano. Os métodos de lavra a céu aberto são conduzidos através de bancadas cuja altura pode variar de baixa (2,0 a 5,0 m) a alta (5,0 a 12,0 m). A escolha da altura da bancada a ser adotada para…

SUB-BACIA DO RIACHO RONCADOR, 519 EM TIMON (MA), POR DENSIDADE DE USO DAS TERRAS JOSENETE ASSUNÇÃO CARDOSO CLAUDIA MARIA SABÓIA AQUINO COMPOSIÇÃO GRANULOMÉTRICA DA BAÍA CARNE SECA EM 527 CÁCERES MATO GROSSO, PANTANAL-MT BRASIL ENTRE OS PERÍODOS DE CHEIA E ESTIAGEM. WILLIAN COSME DA SILVEIRA DE PAULA MAXSUEL FERREIRA SANTANA IONE XENEFONTE DE SOUZA CÉLIA ALVES DE SOUZA APLICAÇÃO DE QUATRO MODELOS DE HIERARQUIA FLUVIAL NA 534 SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BOM JESUS – TAPERUABA SOBRAL (CE).…

da 86 classificação etnobiológica e seus respectivos táxons através de diagrama de Venn segundo os pescadores de Cabedelo, seguindo o modelo de Berlin (1992). Figura 2. Específicos folk da família da Tainha, mostrando o membro 91 prototípico da família. Figura 3. Específico folk do genérico Paru e seus equivalentes na 92 taxonomia científica. Figura 4. Específico folk do genérico Coró e seus equivalentes na 93 taxonomia científica. Figura 5. Específico folk…

SUMÁRIO EMENTA/PROGRAMA DA DISCIPLINA 5 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MEIO AMBIENTE 6 Artigos Constitucionais dedicados ao meio ambiente ou a ele vinculados: 6 Competências 7 Competência Privativa da União 7 Competência Comum 7 Competência Concorrente 8 Competência Municipal 9 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 10 Notas sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, por UBIRACY ARAUJO 10 V - Objetivos da PNMA (art. 4o. da Lei 6.938/81) 13 VI -…

de informações existentes para subsidiar o processo de formulação de políticas públicas que priorizem a realidade ambiental e socioeconômica do bioma Caatinga constituem o objeto da publicação deste livro. Esta iniciativa visa, assim, contribuir para o desenvolvimento da região e apontar caminhos para a pesquisa, a extensão e o ensino no que se refere à exploração sustentável dos recursos florestais do bioma. O livro, que ora se apresenta, foi concebido e organizado para mostrar o…

AVALIAÇÃO CONTINUADA DA BALNEABILIDADE DO PERÍOMETRO RURAL DE PORTO VELHO – RONDÔNIA ................................................................................ 489 15 OMISSÃO ESTATAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA POR DANOS AMBIENTAIS STATE OMISSIONS AND THE LIABILITY FOR ENVIRONMENTAL DAMAGES Pedro Curvello Saavedra Avzaradel1 RESUMO O presente artigo procura desenvolver um tema árduo e, simultaneamente, de extrema relevância para o Direito Ambiental: os critérios para a…