Monografia A Lei Dos Crimes Ambientais

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS FIESC CURSO DE DIREITO MULTAS AMBIENTAIS: DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA MULTA E O VALOR DO IMÓVEL RURAL DO AGENTE COLINAS DO TOCANTINS – TO NOVEMBRO DE 2011 WELLINGTON VAZ MULTAS AMBIENTAIS: DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA MULTA E O VALOR DO IMÓVEL RURAL DO AGENTE Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Integrada de Ensino Superior de

CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL ADEQUAO E TUTELA PENAL Projeto de Monografia apresentado ao curso de ps-graduao em Direito do Trabalho e Direito Previdencirio, Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDConst. Orientador Prof. Dr. Rodrigo Fortunato Goulart. CURITIBA 2014 1 APRESENTAO A seguridade social abrange um conjunto integrado de aes de iniciativa e responsabilidade da sociedade e do poder pblico nos mbitos da assistncia sade, previdncia social e assistncia social.…

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Funcefet Gestão em Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho na Indústria do Petróleo Implantação de Gestão Ambiental nas Empresas Maria Helena Reis Nascimento Nunes Rio de Janeiro 2014 Maria Helena Reis Nascimento Nunes Implantação de Gestão Ambiental nas Empresas Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Pós-Graduação em Gestão em Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e…

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Projeto de Monografia apresentado a REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC de Vilhena,Campus Vilhena, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2012 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1Título Responsabilidade Civil 1.2 Autor Monica Grasiela de Matias 1.3 Orientador (a) José Wellington de Melo 1.4 Finalidade

E.E. DR AFIZ GEBARA DIREITO Nome: Glécia Querino, Isabelli Camilo. Nº 13- 15 Série: 2ºD São Paulo, 24 de novembro de 2014 Introdução O direito é responsável pelo cumprimento da lei e sua importância já se fazia importante desde a Antiguidade, pois “quando um grupo se constitui - se destaca e obtém facilidades e privilégios, se faz uma diferenciação social”. É notável a elaboração do direito Romano obtido através de um trabalho árduo e conciso, em que…

WENDY MARTINS RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS OLINDA/PE 2013. LUCIANO SILVA ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO RAPHAEL ANDERSON SILVIA DE FÁTIMA FARIA BEZERRA MELO WENDY MARTINS RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS Trabalho acadêmico apresentado como requisito de obtenção da 2ª nota na disciplina de Direito Ambiental, do Curso de Direito da FOCCA, ministrado pelo…

Grande/MS 2012 DIREITOS DOS ANIMAIS Monografia apresentada como exigência do Curso de Direito da Universidade Anhanguera-Uniderp para obtenção de aprovação em Monografia Jurídica II, sob a orientação do (a) Professor (a). Campo Grande/MS 2012 TERMO DE APROVAÇÃO A monografia intitulada:…

A IMPUTABILIDADE DO SERIAL KILLER NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Teófilo Otoni 2014 BÁRBARA SILVIA DIAS DO NASCIMENTO A IMPUTABILIDADE DO SERIAL KILLER NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentado ao Instituto de Ensino Superior Integrado da Fundação Educacional Nordeste Mineiro. Orientador(a): Cibele Teófilo Otoni 2014 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO E RELEVÂNCIA JURÍDICA DO

título de Especialista em (Engenharia Ambiental). RIO DE JANEIRO 2012 DAVI SILVA DOS SANTOS A DEGRADAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E A AMEAÇA DE EXINÇÃO DE ESPÉCIE MARINHA Trabalho de Conclusão de curso apresentado a Universidade Castelo Branco como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista (Engenharia Ambiental). Monografia de Aqüicultura…