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vitorborin1985@gmail.com - Sair Google.com Ajuda Comentários Privacidade e Termos modulação dos efeitos 2013 Conjur - AGU pede modulação dos efeitos de decisão de Luiz Fux ... www.conjur.com.br/2013.../agu-modulac... 15/02/2013 - Consultor Jurídico - Notícias, 15/2/2013 - AGU pede modulação dos efeitos de decisão de Luiz Fux ... MODULAÇÃO DE EFEITOS DA DECISÃO IMPOSSIBILIDADE ... www.jusbrasil.com.br/.../busca?...MODU... 6 dias atrás - Notícias sobre MODULAÇÃO DE EFEITOS DA DECISÃO ... Consultor Jurídico - 06/05/2013 ... Modulação dos efeitos da decisão - JusBrasil www.jusbrasil.com.br/.../modulacao-dos-... Resultados da busca JusBrasil para "Modulação dos efeitos da decisão" ... Data de publicação: 10/05/2013. Ementa: ... A Modulação Dos Efeitos Extraídos Da Adpf Nº 54, Do Stf ... www.trabalhosfeitos.com/...Modulação-D... Avaliação: 4,5 - 1 comentário (2013, 02). A Modulação Dos Efeitos Extraídos Da Adpf Nº 54, Do Stf. TrabalhosFeitos.com. Retirado 02, 2013, de ... Modulação de efeitos: qual o quorum no controle incidental ... www.cartaforense.com.br › Colunas CONSTITUCIONAL Modulação de efeitos: qual o quorum no controle ... 04/03/ 2013 por André Ramos Tavares. PLENÁRIO – Servidores admitidos sem concurso: serviços ... atualidadesdodireito.com.br/.../2013/.../pl... 04/06/2013 - PLENÁRIO – Servidores admitidos sem concurso: serviços essenciais e modulação de efeitos ... Precatório | Luir Ceschin…

DE MONOGRAFIA Controle de Constitucionalidade: Modulação temporal de efeitos no Controle de Constitucionalidade no Brasil. Aluna: Uilzânia Sobrinho Castañon Salustiano Orientador (a): Cuiabá 2013 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: O Controle de Constitucionalidade: Modulação temporal de efeitos no Controle de Constitucionalidade no Brasil. Autora: Uilzania Sobrinho Castañon Salustiano Orientador (a): Área de Concentração: Direito Constitucional Linha de…

ASSISTENCIAL E EDUCATIVA CRISTÃ DE ARIQUEMES INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA - IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAR MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO MIQUÉIAS COIMBRA ZEFERINO Ariquemes 2015.2 MIQUÉIAS COIMBRA ZEFERINO MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado às…

CONSTITUCIONAL II TEMA: MODULAÇÃO DE EFEITOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Período: 4º Nome: José Aldeir Ferreira da Silva BELO HORIZONTE 2013 PRINCIPAIS ASPECTOS TEMÁTICOS Quando tratamos de controle de constitucionalidade, logo pensamos na verificação dos atos infraconstitucionais em face da Constituição Federal. Ou seja, pensamos na pirâmide de Hans Kelsen, onde a constituição está no topo da pirâmide e logo abaixo estão os demais atos…

Constitucionalidade Objeto da pesquisa: Hipóteses de modulação dos efeitos temporais à luz da jurisprudência do STF. * APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA DA PESQUISA A modulação dos efeitos temporais das decisões judiciais é uma técnica alternativa de decisão já muito utilizada no Direito Comparado que ganhou destaque no cenário jurídico brasileiro após a promulgação da Lei. 9.868/99, ao positivar, no art. 27, a possibilidade de utilização desse método em sede de controle abstrato de…

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Francisco Soares da Cruz A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO AUTORIZATIVA IPATINGA 2012 1 FRANCISCO SOARES DA CRUZ A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO AUTORIZATIVA Monografia apresentada ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como requisito para obtenção do…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE RENAN CROCIATI 3132483-5 MODULAÇÃO DOS EFEITOS DE DECISÃO, LEI 9.869/99 E A SUA CONSTITUCIONALIDADE Professora: Bruna Angotti SÃO PAULO 2013 Tema Modulação dos efeitos de decisão, lei 9.869/99 e sua constitucionalidade. Problema Analisando a modulação de efeitos de decisão, suportada pela Lei 9.869/99, desejamos no presente trabalho questionar: A União é favorecida com tais modulações em casos de tributos…

MARCOS ANTONIO SANTANA BARBOSA CAMPOS ARAPIRACA/ALAGOAS 2011 1. INTRODUÇÃO A decisão, em regra, que declara ou reconhece a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo, opera efeitos temporais ex tunc (retroativos), por força da aplicação da teoria da nulidade, ou seja, a lei ou ato normativo será nulo desde seu nascimento. Todavia, como dissemos essa é a regra, sendo exceção à modulação do efeito temporal, também…

0 FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Francisco Soares da Cruz A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO AUTORIZATIVA IPATINGA - MG 2012 1 FRANCISCO SOARES DA CRUZ A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO AUTORIZATIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga - como…

CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB CURSO DE DIREITO ASAFE SILVA GONÇALVES Modulação de efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária: Uma contribuição ao princípio da confiança. Brasília, maio de 2013 ASAFE SILVA GONÇALVES Modulação de efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária: Uma contribuição ao princípio da confiança. Artigo científico apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação…