teste

pelos participantes de um plano de benef´ıcios de uma entidade fechada, cabe recurso, no prazo de 15 dias, ao Ministro de Estado da Previdˆencia Social. 12 AGU - ADV :: Advogado da Uni˜ao CESPE 2009 Assuntos relacionados Benef´ıcios 1.2 PGE - AL :: Procurador do Estado de Alagoas 1a Classe Q.2 Origem Eurico ´e vendedor de uma grande rede de lojas de eletrodom´esticos em Bras´ılia, desde janeiro de 2008, sendo esse o seu primeiro emprego. Em mar¸co do mesmo ano, ele aceitou o convite para ser gerente da filial de Manaus. No mˆes seguinte, no primeiro domingo de descanso na capital amazonense, resolveu realizar um passeio de barco para presenciar o encontro das ´aguas dos rios Negro e Solim˜ oes, tendo contra´ıdo mal´aria no passeio. Eurico est´a extremamente debilitado e apresentou atestado m´edico ao departamento de recursos humanos da empresa com prazo de 30 dias. A partir dessa situa¸c˜ ao hipot´etica, com base na legisla¸c˜ao aplic´avel ao assunto e, ainda, considerando que a mal´ aria n˜ ao ´e doen¸ca profissional ou do trabalho e n˜ao integra nenhuma lista ministerial para fins de concess˜ao de benef´ıcios previdenci´ arios, assinale a op¸c˜ao correta. PGE - AL :: Procurador do Estado de Alagoas 1a Classe CESPE 2009 Assuntos relacionados Benef´ıcios ( ) Eurico n˜ao faz jus ao aux´ılio-doen¸ca, por n˜ ao ter cumprido o prazo de carˆencia fixado em lei para a concess˜ ao desse benef´ıcio. ( ) Caso…

militares da reserva Remunerada e/ou Reformados, para a execução de atividade administrativa específica e com o resultado do processo de pré-seleção apresentado pela seção de PTTC/DINAP, conforme processo n° 053.000.186/2014, resolve: Boletim Geral n° 028, de 10 de fevereiro de 2014 2 NOMEAR, o militar da inatividade para a Prestação de Tarefa por Tempo Certo – PTTC, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da presente publicação, obedecendo aos critérios dos arts. 10, § 4°;…

capitulo busca delimitar as novas fronteiras epistemológicas do tema, bem como lançar as bases jurídicas do NTEP e do FAP, segundo as perspectivas social, econômica, tributária, ambiental, sanitária, e não apenas trabalhista, como de costume. Eis o novo olhar. 2.2 Triângulo da Dignidade Humana Os direitos sociais fundamentais, que tocam o tema Dignidade Humana do Trabalhador, foram positivados na Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB 1988, pelos seguintes…

outras concessionárias pelo suprimento de energia elétrica conforme montantes disponibilizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (“CCEE”) e saldos relacionados a ativos regulatórios de diversas naturezas. d) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - Constituída com base em análise dos valores a receber dos clientes da classe residencial vencidos há mais de 90 dias, da classe comercial vencidos há mais de 180 dias e das demais classes para os valores vencidos…

do Sul. Esta ação também é alcançada mediante a edição de livros, com abordagens tanto técn icas quanto da legislação profissional contábil e das normas vigentes. Assim, afinado s com essa diretiva, estamos, p ois, mais uma vez pondo à disp osição da Classe Contábil esta publicação, que contém o s Princípios Fundamentais de Contab ilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade atua lizado s até novembr o de 2008. Porto Alegre, 28 de novembro de 2008. Contado r ROGÉRIO ROKEMBACH…

seção 409 – Divulgação em Tempo Real, da Sox. Todo Ato ou Fato Relevante é divulgado nos mercados em que as ações da empresa estão listadas, brasileiro e norte-americano. 5- INOVAÇÃO Visando atender novas demandas do mercado e expectativas de seus clientes, a CSN vem investindo em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, com destaque para:    Aços estruturais mais leves para carrocerias de automóveis e ônibus, contribuindo para a redução do consumo de combustível; Aços…

RESULTADOS ESPERADOS................................................................19 ESTRATÉGIA DE AÇÃO....................................................................... 20 DIAGRAMA DO PROJETO....................................................................21 DIAGRAMA DOS DOCUMENTOS.........................................................22 ESPECIFICAÇÕES PARA PARCERIA NA SAÚDE..............................23 1 PERFIL DA UNIDADE DE PRONTO…

interessadas no “site” do Tribunal de Justiça do Paraná: www.tj pr.j us.br – “Licitações” bem como, pelo endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, nome do cliente “Paraná Tribunal de Justiça”, ou por intermédio do portal, www.bb.com.br ou ainda, solicitados através do endereço eletrônico: licit@tj pr.j us.br. O edital encontra-se no mural público da Divisão de Licitações para consulta, no endereço acima mencionado e, poderá ser adquirido no mesmo local, mediante o recolhimento de R$…

pois sabemos que ele deve, do carro que est� em sua posse (o carro novo), a import�ncia de $ 13.000,00 � o que pode ser representado nas figuras subseq�entes. Ent�o, j� podemos observar dois aspectos: Para Gilberto possuir um Patrim�nio Total, n�o � necess�rio que este mesmo Patrim�nio Total esteja totalmente quitado (ou pago). Gilberto deve a import�ncia de $ 13.000,00, referente � aquisi��o de um carro que n�o foi amortizado na sua totalidade, constituindo esta quantia, portanto,…

Decreto nº 3.048/99: Art. 181-B. As aposentadorias por idade, tempo de contribuição e especial concedidas pela previdência social, na forma deste Regulamento, são irreversíveis e irrenunciáveis.(Incluído pelo Decreto nº 3.265, de 1999) Parágrafo único. O segurado pode desistir do seu pedido de aposentadoria desde que manifeste essa intenção e requeira o arquivamento definitivo do pedido antes do recebimento do primeiro pagamento do benefício, ou de sacar o respectivo Fundo de Garantia do…