Modelo E Contrato Social

TEXTO PARA AS QUESTÕES 34 E 35 “O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que se crê senhor dos demais não deixa de ser mais escravo do que eles. (...) A ordem social, porém, é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. (...) Haverá sempre uma grande diferença entre subjugar uma multidão e reger uma sociedade. Sejam homens isolados, quantos possam ser submetidos sucessivamente a um só, e não verei nisso senão um senhor e escravos, de modo algum…

declaração a inspiradora de outras declarações como o da ONU( organização das nações unidas). O Artigo primeiro da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, diz: "Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum". Falando um pouco sobre os direitos humanos e direitos fundamentais ambos estão voltados para a proteção do ser humano, mas com conceitos diferentes. Sendo que os direitos humanos são validos…

.......................................................................................4 2 ROTINAS TRABALHISTAS ......................................................................................5 2.1 CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL .......................................5 2.1.1 Preenchimento da CTPS.....................................................................................5 2.1.2 Procedimentos para obter a CTPS .................................................

Ciências Sociais pela UMSA) CONTRATO: acordo entre duas pessoas (contraentes ou outorgantes), individuais ou colectivas, em que uma das partes se submete a determinadas obrigações, usufruindo em troca de certos direitos. Segundo o Código Civil, os outorgantes têm a liberdade de estabelecer as condições do contrato, desde que estejam conformes com a lei. Existem variadíssimos tipos de contratos, como o contrato de arrendamento, o contrato de promessa de compra e venda, o contrato…

regras para a desindexação da economia. (Art. 33) Normatizada pela Circular BACEN nº 3260 de 28/10/2004 Base para a IN nº 32, de 19/04/91 (sendo alterada pelo Grupo de Trabalho ) 2.23 Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 Dispõe sobre a seguridade social. (Art. 47, inciso I, alínea “d” e art. 48 ) Alterada pela Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997. Copyright by Lusia Angelete 5 Base para a IN nº 89, de 02/08/2001 2.24 Decreto nº 619, de 29 de julho de 1992 Promulga o…

Documento “Contra fatos não há argumentos que sustentem as Organizações Sociais no Brasil” Relatório Analítico de Prejuízos à Sociedade, aos Trabalhadores e ao Erário por parte das Organizações Sociais (OSs) O presente documento foi organizado pela “Frente Nacional pela procedência da ADI 1.923/98 e Contra as Organizações Sociais (OSs)”, formada por movimentos sociais, sindicatos, Conselhos e várias entidades de âmbito nacional. Tem como objetivo apresentar aos Ministros do Supremo…

reputação de empresa social e ambientalmente responsável. E quanto ao esgotamento dos recursos naturais, as empresas buscam reduzir seus custos de matérias-primas e investem cada vez mais em fontes alternativas de energia. Questão 2 Quais são as ondas de responsabilidade socioambiental que caracterizaram as questões sócias e ambientais nos últimos 50 anos? Descreva suas principais características. (Aula 05 - As ações sociais transformadoras: a base do empreendedorismo social. -…

.............................................. 4 2.1 Carteira de trabalho e previdência social ............................................................. 4 2.2 Exame admissional .............................................................................................. 4 2.3 Registro do empregado ........................................................................................ 4 2.4 Contrato de trabalho ............................................................................

Contratos Sociais: Minuta 3 ou mais sócios INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO SOCIAL MODELO PARA 03 (TRÊS) OU MAIS SÓCIOS 1- 01 (uma) via de requerimento assinado por todos os sócios; 2- 03 (três) vias do Instrumento de Contrato devidamente rubricado e assinado por todos os sócios; 3- Qualificação completa das 02 (duas) testemunhas (Nome completo e assinatura, RG, CPF e endereço completo); 4- Declarações de existência ou inexistência de Impedimentos ou Incompatibilidades para cada…

1.4 MODELOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 3.1.5 VANTAGENS E DESVANTAGENS DAS PARCERIASPÚBLICO-PRIVADAS 3.2 O público e o privado – da separação à associação 3.3 PPP na experiência internacional 3.4 As PPP’s no Brasil 3.4.1 Sobre o Projeto de Lei 3.5 O estudo de caso de Minas Gerais – conceito e contrato de concessão do Mineirão 4. Considerações Finais 5. Conclusão 1. INTRODUÇÃO “Uma alternativa indispensável para o crescimento econômico, em face das enormes carências…