Aula 5

PROAB 2012.1 ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS PROFª LILIAN COELHO AULA 5 (Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Civil) CASO Em 05/1/2007, Antônio adquiriu de João o veículo VW Gol, ano/modelo 2006, placa XX 0000, pelo valor de R$ 20.000,00, tendo efetuado o pagamento da compra à vista. No mês seguinte à aquisição, Antônio efetuou a transferência do veículo junto ao DETRAN de sua cidade, tendo pago, além da respectiva taxa, multas por violação às normas de trânsito, no valor de R$ 2.000,00. No dia 29/11/2007, o veículo foi apreendido por ordem do delegado de polícia, por ter sido objeto de furto na cidade de São Paulo. Todas as tentativas para solução amigável quanto ao ressarcimento restaram frustradas, notadamente em virtude de João ter transferido sua residência para o Rio de Janeiro, no endereço constante da consulta feita junto ao órgão estadual de trânsito. Diante da situação hipotética apresentada, proponha, na qualidade de advogado constituído por Antônio, a medida judicial que entender cabível para a proteção dos interesses de seu cliente, abordando todos os aspectos de direito material e processual pertinentes e atentando para todos os requisitos legais exigíveis. DIREITO CIVIL Márcia, vendedora domiciliada na cidade de São Paulo – SP, alega ter engravidado após relacionamento amoroso exclusivo com Pedro, representante de vendas de empresa sediada em Porto Alegre – RS. Em 5/10/2002, nasceu João, filho de Márcia. Pedro

haroldoaldasilva@hotmail.com 1 QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES. AÇÃO/PROCESSO/PARTES; 1 (40° EXAME) Cristine ajuizou contra Suzana ação para ver declarada a sua titularidade sobre veículo que a ré afirmava pertencer-lhe. Devidamente citada, Suzana ofereceu contestação, juntando documentos que, segundo ela, provavam que o veículo era de sua propriedade, e requereu, ainda, prova testemunhal. O juiz, por meio de decisão interlocutória, manteve a posse do bem com Suzana. No curso…

fuga ou pelo apego a terra, matriz de todas as inquietudes e confidente de todas as dores, centro de inspiração e nutridora de sonhos e esperanças. A fuga dá-se para o mar, o desconhecido, fonte de riqueza algumas vezes, de males incríveis e de emoção quase sempre; ou, transcendendo a estreiteza do solo físico, para o plano metafísico, à procura de visualizar numa dimensão universal e perene a inquietação particular e egocêntrica”. Após a morte de D. Henrique, D. Teresa assume…

fuga ou pelo apego a terra, matriz de todas as inquietudes e confidente de todas as dores, centro de inspiração e nutridora de sonhos e esperanças. A fuga dá-se para o mar, o desconhecido, fonte de riqueza algumas vezes, de males incríveis e de emoção quase sempre; ou, transcendendo a estreiteza do solo físico, para o plano metafísico, à procura de visualizar numa dimensão universal e perene a inquietação particular e egocêntrica”. Após a morte de D. Henrique, D. Teresa assume…

opta pela fuga ou pelo apego a terra, matriz de todas as inquietudes e confidente de todas as dores, centro de inspiração e nutridora de sonhos e esperanças. A fuga dá-se para o mar, o desconhecido, fonte de riqueza algumas vezes, de males incríveis e de emoção quase sempre; ou, transcendendo a estreiteza do solo físico, para o plano metafísico, à procura de visualizar numa dimensão universal e perene a inquietação particular e egocêntrica”. Após a morte de D. Henrique, D. Teresa assume…

SÉRIE HISTÓRIA DOS BAIRROS DE SÃO PAULO VOLUME 30 SANTA CECÍLIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Prefeito Gilberto Kassab SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Secretário Carlos Augusto Calil DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Diretor Walter Pires DIVISÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL Diretora Liliane Schrank Lehmann 4 História dos Bairros da Cidade de São Paulo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARQUIVO…

PRESIDENTE HONORÁRIO Governador do Estado Marcelo Déda Chagas PRESIDENTE DE HONRA Maria Thetis Nunes DIRETORIA BIÊNIO 2006-2007 PRESIDENTE José Ibarê Costa Dantas VICE-PRESIDENTE Terezinha Alves de Oliva SECRETÁRIO GERAL Lenalda Andrade Santos 1O SECRETÁRIO Tereza Cristina Cerqueira da Graça 2O SECRETÁRIO José Rivadálvio Lima ORADOR Luiz Antonio Barreto 1O TESOUREIRO Ancelmo de Oliveira 2º TESOUREIRO Saumíneo da Silva Nascimento DIRETOR DO MUSEU E DA PINACOTECA Verônica Maria Menezes…

Depósito Legal 258 174/07 Lisboa, Maio 2007 Interculturalidade na Expansão Portuguesa 20/04/07 15:01 Page 3 Índice Nota de Abertura – Quem somos nós? 5 Nota do Coordenador 7 Introdução 11 I. A interculturalidade e a multiculturalidade face à História 15 II. Globalização – um conceito com História 25 III. As primeiras visões do «outro» 3.1 A África que se ia descobrindo... 3.2 A descoberta do Índio 3.3 «O que viram e ouviram» Duarte…

AUTONOMIA DA MADEIRA COORDENAÇÃO Alberto Vieira COLABORAÇÃO Abel Soares Fernandes Emanuel Janes Gabriel Pita FUNCHAL. MAIO DE 2001 4 TÍTULO História e Autonomia da Madeira 1ª Edição Setembro de 2001 AUTORES Coordenação: Alberto Vieira Colaboração: Abel Soares Fernandes, Emanuel Janes, Gabriel Pita EDIÇÃO Secretaria Regional da Educação TIRAGEM 5000 exemplares FOTOGRAFIAS Museu de Protographia Vicentes Arquivo do Diário de Notícias(Funchal) Duarte Gomes CAPA IMPRESSÃO Deposito…

quando pronunciada tem que ser dita de forma direta, suave. Escolhida a dedo, se for para remover marcas difíceis. Bem dita, a palavra enche o coração brilha na mente e reluz nos olhos. Cura a alma, faz mais efeito que remédio. Faz cruz se transformar em asa. Palavra dá Salvação. (Ana Cruz) A literatura, interpretada como a representação artística das transformações e ações humanas, pode ser entendida também como um instrumento que se utiliza da linguagem para…