Modelo De Trabalhista Contrato De Empreitada

001/2013 Unidade Administrativa encarregada de licitar: SEFAZ – Comissão de Licitações Objeto: Contratação de obra em regime de empreitada Global para construção de banheiros para a FACULDADE BETHENCOURT DA SILVA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias VALOR ORÇAMENTÁRIO: R$ 100.000,00 (cem mil reais) TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global CAPITAL MINIMO: R$ 10.000,00 (dez mil reais) DATA MAXIMA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 20/09/2013 ás 10:00h

Aplicação da Avaliação Diagnóstica 1 - O que é trabalho? R;e um ramo da ciencia juridica dotada de um conjunto de regras ,principios institutos propria q diciplinam a relacao de emprego e relacao de trabalho 2 - Quais são os elementos essenciais do contrato? 3 - Escreva sobre o princípio da dignidade da pessoa humana. 4 - Escreva sobre a constitucionalização do Direito do Trabalho. AULA 1)História Geral do Direito do Trabalho. 2) História do Direito do Trabalho no…

fundamentos: a) liberdade de organização e de execução do próprio trabalho, ou seja, o trabalhador autônomo pode utilizar-se de substitutos ou ainda de auxiliares; b) liberdade de disposição do resultado do próprio trabalho, sobre a livre base do contrato de troca, vale dizer: não aliena a sua atividade, na medida em que ele labora por conta própria, podendo se assim estiver acordado, alienar o próprio resultado trabalho, ao contrário do trabalho subordinado em que o prestador exerce…

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA Por este instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes abaixo nomeadas e qualificadas, tem entre si justo e contratado o presente CONTRATO DE EMPREITADA, que reciprocamente estipulam, outorgam e aceitam, a saber: I- DAS PARTES CONTRATANTE(S): Alex Jose Wolfart, solteiro, portador do RG nº8083794092, inscrito no CPF sob nº 005.856.000-90 residente e domiciliado na Rua dos Marinheiros , Bairro das industrias, Município de Estrela

marcas, patentes, modelos de utilidade, desenho industrial, inclusive tratando de soluções técnica a serem aplicadas em produtos e processos produtivos, sendo protegidos pela (9.276/96). (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o órgão administrativo brasileiro que tem como finalidade, entre outras atribuições relacionadas à propriedade industrial, conceder a titularidade de patentes e efetuar os registros de marcas. é o título concedido ao autor de uma invenção ou modelo de…

CONTRATO DE EMPREITADA DE SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO CIVIL CORPO DO CONTRATO CONTRATO NÚMERO: _______________________ (Campo I da Ficha-Resumo) Pelo presente instrumento Particular de Contrato de Empreitada de Serviços de Construção Civil, que entre si fazem, de um lado, a empresa qualificada no Campo II da Ficha-Resumo, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa qualificada no Campo III da Ficha-Resumo, doravante denominada simplesmente de…

Sua evolução se dá com o advento da globalização. O fenômeno terceirizante muda a forma original do contrato de trabalho - a relação bilateral empregador/empregado. A terceirização possibilitou diversos avanços na economia e no modo de produção das empresas, facilitando serviços e barateando custos de produção, tornando o produto final mais barato e acessível à população. O modelo trilateral da terceirização compõe uma relação de emprego entre empresa terceirizante e trabalhador

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: Cleverson Giansante Martins , brasileiro, casado,Portador do C.P.F. nº 395.806.446-91, residente e domiciliado na Avenida Mato Grosso,nº 469, Jd. Santa Maria , Bataguassu, Cep. 79.780-000, Mato Grosso do Sul; CONTRATADO-EMPREITEIRO: Antonio de Moraes, brasileiro, construtor, casado, Carteira de Identidade nº 17469726, C.P.F. nº 113.599

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: Cleverson Giansante Martins , brasileiro, casado,Portador do C.P.F. nº 395.806.446-91, residente e domiciliado na Avenida Mato Grosso,nº 469, Jd. Santa Maria , Bataguassu, Cep. 79.780-000, Mato Grosso do Sul; CONTRATADO-EMPREITEIRO: Antonio de Moraes, brasileiro, construtor, casado, Carteira de Identidade nº 17469726, C.P.F. nº 113.599

DIREITO CIVIL III – CONTRATOS PROF. BRUNO MORAIS DE OLIVEIRA ESPÉCIES DE CONTRATOS CONTRATO DE COMPRA E VENDA 1. NOÇÕES GERAIS E QUADRO HISTÓRICO-EVOLUTIVO DA COMPRA E VENDA. Roubo. Primeiras manifestações contratuais: Escambo. Produtos que serviam de referência para o trânsito econômico: cabeças de gado (pecus); pedras e metais preciosos; moeda (dinheiro). Rem por rem (troca); rem pro pretio (compra e venda). 2. NOÇÕES CONCEITUAIS. Art. 481, CC. “[...] sendo o contrato pelo…