RELAXAMENTO DE PRISÃO - modelo

conforme a procuração (doc. 1), abaixo assinado, requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no art. 5º, LXV da Constituição Federal de 1988 combinado com o artigo 310, I do Código de Processo Penal. 1. DOS FATOS Consta dos autos, excelência, que Pedro Paulo e Marconi estavam em procedimento investigatório realizado por autoridade policial da comarca de São Paulo, vez que suspeita-se eles teriam tentado no dia 9 de junho de 2008, por volta das 22h no shopping Iguatemi, realizar o furto de um veículo modelo Corsa/GM, cor verde e de placa IFU 6643/SP que pertencia à Sra. Maria Helena. A suposta vítima e dona do veículo afirma, ao registrar ocorrência policial, que averiguou duas pessoas de média estatura, de cabelos escuros e utilizando bonés no estacionamento daquele shopping tentando subtrair o automóvel. Nas palavras dela o êxito só não ocorreu devido a chegada da polícia Militar que em patrulhamento estavam. Outrora, Pedro Paulo foi intimado em 30/06/2008 a ir à delegacia de polícia, onde ocorria o inquérito. Salienta-se que o intimado se dispôs prontamente a ir ao prédio policial, a fim de passar pelo procedimento de reconhecimento formal. O requerente foi enfático ao declarar que não foi o autor do delito, pois na hora do crime estava em sua casa repousando (dormindo). Consta no inquérito que Maria Helena e Agnes (testemunha) inicialmente não conseguiram reconhecer o requerente deste relaxamento de prisão. Posteriormente, o requerente foi…

MODELO DE PEÇA: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …....Vara Criminal da Comarca de ….... IP n°.......... Joaquim da Siva, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº …......., atualmente detido no Centro de Detenção Provisória …....., por seu advogado abaixo assinado, procuração em anexo (doc. 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa…

DA 1° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORRENTE-PI Auto de prisão em Flagrante n° xxxxxx Mickey Mouse, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade, Registro Geral nº. xxxxxxx, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº. xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxx, nº.xxx, Bairro xxxxxxx, Código de Endereçamento Postal xxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxx, Estado de xxxxxxxx, por seu advogado e procurador que a esta subscreve…

5° LXV, da CF/88, e no art. 310, inciso I do CPP, ingressar com o pedido de : RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE em razão dos fundamentos de fato e de direito que passa a expor: 1- O requerente foi preso em flagrante como incurso no art. 33 da Lei. 11.343/2006, porque, no dia 16 de março de 2013, por volta das 22:00 hs, na Rua das Moças, n° 450, Arruda, nesta Cidade, teria em depósito, para fins de comercialização, a quantidade aproximada de 700 g de Caanabis sativa. 2-…

requere oRELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no artigo 5º,LXV, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS Maria José, indiciada por tráfico de drogas, apontou, em seu interrogatório extrajudicial, realizado em 3/11/2006, Thiago, seu ex-namorado, que ora, se defende de tais fatos. Policiais foram ao local em que Thiago trabalhava e o prenderam, por suposta prática do crime de…

requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Visando declarar ilegal a expedição do auto de prisão em flagrante nº _______ com a correspondente expedição de alvará de soltura com fundamento no art. 5º, LXV, da Constituição Federal, pelas seguintes razões fáticas e jurídicas. I – Dos Fatos Era a noite do dia 07/08/2015, por volta das 22 horas, quando a depoente, dirigindo-se ao seu carro junto de uma amiga, fora vítima de uma tentativa de assalto, onde lhe…

por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, requerer a concessão de RELAXAMENTO DE PRISÃO nos termos do art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal c/c art. 5º, LXVI, da Constituição da República Federativa do Brasil, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I) DOS FATOS Em 23/02/2014 às 10:30 horas a requerente foi surpreendida e abordada quando saia da Loja Saia Justa Ltda por seguranças…

Excelência, requerer o REVOGAÇÃO DE PRISÃO considerando o que se segue: O acusado teve sua custódia cautelar decretada por esse digno juízo sob o fundamento da ordem pública, devido ao clamor público, e por conveniência da instrução criminal de acordo com o art. 312 do Código de Processo Penal. Não desconhece a defesa que esse é um dos motivos a sustentar a decretação da prisão preventiva, com base no art. 312 do Código de Processo Penal.…

de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fundamento no art. 5º, LXV, da Constituição Federal e do art. 310, I, do Código de Processo Penal, em vista das razões de fato e de direito a seguir expostas: I - DOS FATOS O requerente, Sr. XXXXXX XXXX XX XXXX, foi abordado e parado por autoridades policiais por volta das 05 horas da manhã, do dia 10 de fevereiro de 2014, enquanto voltava dirigindo de uma festa. Os policiais o prenderam em seguida, sob…

RESOLUÇÃO DO PROBLEMA PEÇA: Pedido de relaxamento de prisão em flagrante delito (art. 5º, LXV da CF/88) COMPETÊNCIA: Juiz da 2ª Vara Criminal da Capital TESE: Prisão ilegal – não ocorrência das hipóteses de flagrância do artigo 302 do CPP. PEDIDO: Relaxamento da prisão ilegal e expedição do alvará de soltura. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO Pedro Paulo, nacionalidade..., inscrito no CPF nº ..., RG nº ..., residente na Rua ..., por seu advogado…