Modelo De Pré Projeto De Artigo Em Direito Penal

HISTÓRICA DA PRISÃO............................09 CAPITULO II - O ENCARCERAMENTO.......................................... .......12 2.1 A Situação carcerária no Brasil.................................................................12 2.2 Direitos Humanos no Brasil a Exclusão dos Detentos.................................18 2.3 Regimes Prisionais.......................................................................................19 CAPITULO III- O SISTEMA…

ele não o exerça temporariamente. 2.2 - Natureza - É um poder político, ou fático. Porque ele não depende de uma norma anterior, é um poder pré-jurídico. Essa é a teoria positivista do poder constitucional. A teoria jusnaturalista afirma que uma norma da constituição pode ser inconstitucional se contrariar o direito natural. Mas até hoje esse direito não foi conceituado. 2.3 - Características 1 - Inicial - Faz surgir um novo ordenamento jurídico derrubando o anterior. 2 -…

.......................................... 5 1. O QUE É UMA MONOGRAFIA...................................................................... 7 2. ESTRUTURA DO TEXTO DA MONOGRAFIA ....... .......................................9 2.1 Elementos do pré-texto.................................................................... 9 2.1.1 Capa (Obrigatório)...............................................................9 2.1.2 Lombada (Obrigatório)......................................................

Evolução do sistema penitenciário O Direito Penitenciário consiste num conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre o Estado e o condenado, desde que a sentença condenatória legitima a execução, até que dita execução se finde no mais amplo sentido da palavra (III Congresso Internacional de Direito Penal, Palermo, Itália, 1933). I - INTRODUÇÃO Um dos grandes desafios que se apresenta para os governantes do Brasil na atualidade, e que vem

O USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS Mariana Maiza de Andrade GÓIS1 José Hamilton do AMARAL2 RESUMO: O presente artigo ter por objetivo um breve estudo sobre as consequências sociais e econômicas, além dos danos causados a saúde de dependentes químicos e alcoolistas, uma abordagem histórica a respeito da legislação que traz a lei de drogas no Brasil, e a princípio conceitos básicos que nos dão suporte para uma melhor compreensão sobre o tema.…

nova redação ao artigo 2º da Lei n.º8072/90 retirando a vedação expressa à liberdade aos crimes hediondos ou equiparados a tais. Partindo-se da hipótese que a proibição da liberdade provisória aos acusados por crime hediondo e equiparados a tais lesa o Princípio do Devido Processo Legal, se mostrando não como uma tutela cautelar e sim como uma antecipação de tutela, correto se faz o entendimento que as prisões devem ser mantidas tão só se estiverem presentes os requisitos do artigo 312…

(Global Reporting Initiative), único modelo aceito mundialmente com padronagem global de divulgação de informações financeiras, ambientais e sociais. O que explica a crescente popularidade do modelo é o fato de que, ao estabelecer um padrão único, ele permite que os relatórios sejam comparados, assim como acontece há muito tempo com os balanços financeiros. Isto, por si só, já demonstra que o fator ambiental pode ser decisivo na escolha da empresa para tal projeto. No Brasil, onde se…

apoio sócio educativo no âmbito teórico, analisando conceitos e práticas na atuação de uma instituição assistencial de Londrina que desenvolve há 14 anos o atendimento na defesa de direitos de crianças e adolescentes. O estudo tem como referência o Centro Profissionalizante Ágape Smith – CEPAS, que atende em um de seus projetos, crianças e adolescentes de 07 a 14 anos, podendo o adolescente permanecer até aos 16 anos de idade, em contra-turno escolar. Mediante esta pesquisa pudemos…

Evolução do sistema penitenciário O Direito Penitenciário consiste num conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre o Estado e o condenado, desde que a sentença condenatória legitima a execução, até que dita execução se finde no mais amplo sentido da palavra (III Congresso Internacional de Direito Penal, Palermo, Itália, 1933). I - INTRODUÇÃO Um dos grandes desafios que se apresenta para os governantes do Brasil na atualidade, e que vem se arrastando por décadas,…

mercado o financeiro. Com essa inovação, a Bolsa offerece aos participante es do merccado um programa p dee desenvolvim mento profisssional que lhes permita cconstruir uma carreira na a indústria dee intermedia ação. Não existe p pré‐requisito o quanto à formação f accadêmica. É permitido a qualquer eestudante ou u profissionaal vinculado o ou não a um ma instituiçã ão participa nte do merrcado inscre ever‐se na ccertificação. A prova daa…