UM ESTUDO DE GÊNERO EM PROCESSOS DE HOMICÍDIOS DE MULHERES COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA ALÉM DA CONDENAÇÃO: UM ESTUDO DE GÊNERO EM PROCESSOS DE HOMICÍDIOS DE MULHERES COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR MARINA LACERDA E SILVA BRASÍLIA 2013 MARINA LACERDA E SILVA PARA ALÉM DA CONDENAÇÃO: UM ESTUDO DE GÊNERO EM PROCESSOS DE HOMICÍDIOS DE MULHERES COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade de Brasília como requisito para obtenção do título de bacharela em Direito. Orientadora: Profa. Dra. Janaína Penalva BRAS€LIA – DISTRITO FEDERAL 2013 MARINA LACERDA E SILVA PARA ALÉM DA CONDENAÇÃO: UM ESTUDO DE GÊNERO EM PROCESSOS DE HOMICÍDIOS DE MULHERES COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade de Brasília como requisito para obtenção do título de bacharela em Direito. A candidata foi considerada _______________ pela banca examinadora. ______________________________________________ Professora Doutora Janaína Penalva Orientadora ______________________________________________ Professora Doutora Ela WieckoVolkmer de Castilho Membro ______________________________________________ Professor DoutroEvandro Piza Duarte Membro ______________________________________________ Professora Mestra Lívia Gimenes Dias da Fonseca Membro Suplente Brasília, 24 de julho de 2013.

AUlA 09: SISTEMA INTERAMERICANO: A COMISSÃO E A CORTE INTERAMERICANAS DE DIREITOS HUMANOS........................................53 AUlA 10: SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: ESTUDO DE CASO ..............................................................................58 AUlA 11: DIREITO INTERNACIONAl HUMANITáRIO E DIREITO INTERNACIONAl DOS REFUgIADOS ......................................................62 AUlA 12: OS DIREITOS CIvIS E POlíTICOS: DIREITO à vIDA…

direcionando ações afirmativas, por exemplo, aos deficientes, às mulheres, aos pobres - no entanto, todas estas ações devem respeitar a proporcionalidade e a razoabilidade (princípio da igualdade material). Artigo VIII Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei. Não basta afirmar direitos, é preciso conferir meios para garanti-los.…

Violência Obstétrica “Parirás com dor” Dossiê elaborado pela Rede Parto do Princípio para a CPMI da Violência Contra as Mulheres 2012 2 “Na hora que você estava fazendo, você não tava gritando desse jeito, né?” “Não chora não, porque ano que vem você tá aqui de novo.” “Se você continuar com essa frescura, eu não vou te atender.” “Na hora de fazer, você gostou, né?” “Cala a boca! Fica quieta, senão vou te furar todinha.” Essas frases são repetidamente relatadas por mulheres que…

grau de mestrado (CV Lattes), na área de concentração de Ética e Filosofia Política, sob orientação do Prof. Dr. Alberto Ribeiro Gonçalves de Barros, com interesse nos seguintes temas: natureza humana, poder, tempo, soberania, decisionismo, direitos humanos, filosofia moderna e contemporânea, Hobbes, Carl Schmitt e Hannah Arendt. Como Advogado, atua na área de Direito Comercial Consultivo, com foco em Direito Societário e Bancário (D'Acol, Cardoso, Fontes…

APRESENTAÇÃO O Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar Des. Odilo Costa Filho foi reelaborado em 2013 com a participação efetiva dos representantes de todos os segmentos da escola e está organizado em forma de um documento sistematizado contendo as diretrizes desta escola, como forma de desenvolvimento da melhoria e da qualidade do ensino. Numa perspectiva de educação transformadora, buscou-se inspiração nos princípios de liberdade, ideais de solidariedade humana e…

pressuposto uma transmissão organizada das habilidades práticas e das noções científicas relativas a cada atividade. Logo, para isso se imaginaria encontrar escolas "intelectuais" de matemática, geometria, astronomia e, mais ainda, de ciências esotéricas e sagradas (ierà grámmata), e escolas "práticas" dos vários ofícios; quer dizer, para a época antiga, escola de sacerdotes e aprendizado de artesãos (aos quais é óbvio acrescentar o treinamento dos…

FILOSOFANDO, INTRODUÇÃO À FILOSOFIA MARIA LUCIA DE ARRUDA ARANHA FILOSOFANDO INTRODUÇÃO À FILOSOFIA EDITORA MODERNA MARIA LUCIA DE ARRUDA ARANHA Professora da Escola Nossa Senhora das Graças (São Paulo) MARIA HELENA PIR ES MARTINS Professora da Escola de ComunicaçÃo e Artes da USP 2ª edição revista e atualizada EDITORA MODERNA DIRETOR GERAL Ricardo Feltre DIRETOR EDITORIAL Sérgio Couto DIRETOR DE PRODUÇÃO Eduardo Arissa Feltre DIRETOR DE MARKETING Edaury Cruz…

FILOSOFANDO, INTRODUÇÃO À FILOSOFIA MARIA LUCIA DE ARRUDA ARANHA FILOSOFANDO INTRODUÇÃO À FILOSOFIA EDITORA MODERNA MARIA LUCIA DE ARRUDA ARANHA Professora da Escola Nossa Senhora das Graças (São Paulo) MARIA HELENA PIR ES MARTINS Professora da Escola de ComunicaçÃo e Artes da USP 2ª edição revista e atualizada EDITORA MODERNA DIRETOR GERAL Ricardo Feltre DIRETOR EDITORIAL Sérgio Couto DIRETOR DE PRODUÇÃO Eduardo Arissa Feltre DIRETOR DE MARKETING Edaury Cruz…

FILOSOFANDO, INTRODUÇÃO À FILOSOFIA MARIA LUCIA DE ARRUDA ARANHA FILOSOFANDO INTRODUÇÃO À FILOSOFIA EDITORA MODERNA MARIA LUCIA DE ARRUDA ARANHA Professora da Escola Nossa Senhora das Graças (São Paulo) MARIA HELENA PIR ES MARTINS Professora da Escola de ComunicaçÃo e Artes da USP 2ª edição revista e atualizada EDITORA MODERNA DIRETOR GERAL Ricardo Feltre DIRETOR EDITORIAL Sérgio Couto DIRETOR DE PRODUÇÃO Eduardo Arissa Feltre DIRETOR DE MARKETING Edaury Cruz…