PENAS ALTERNATIVAS

em sociedade, passa a ser da mais essencial importância, e merece destaque no atual contexto histórico, em que os valores morais e éticos do homem parecem estar sendo simplesmente esquecidos. Vale destacar que aliado a esta crise de valores, temos a gritante concentração de renda em nosso país o que produz uma imensa massa de desprivilegiados, e um quadro de total descaso social por parte das autoridades públicas, que não oferecem o constitucionalmente garantido direito a dignidade humana, que por optarem em investimentos nada dignos, por assim dizer, deixam de investir anualmente milhões de reais em educação, saúde, segurança, moradia, saneamento, deixando o povo e especialmente o pobre a mercê de sua própria sorte, propiciando o ambiente perfeito para o desenvolvimento de criminosos. Quando as condutas criminosas transformam-se em constantes, e a malícia, o interesse, a maldade e a crueldade, passam permear os atos da vida civil, indubitavelmente se torna necessário a presença forte do DIREITO PENAL que com suas medidas sócio-restritivas, tenta conter essa torrente de crimes que assolam dia-a-dia o nosso cotidiano. Todavia, a punição imposta pela lei deve observar as peculiaridades que cada ato delituoso possui, posto que, há que se reconhecer que um sujeito que furta um sabonete em um supermercado comete um crime infinitamente inferior em termos de dano, àquele que mata uma pessoa para roubar seus objetos pessoais. Em vista disso, percebeu o legislador pátrio…

Não há DIR 2112 72 DIR 2037 Décimo DIR 3103 36 DIR 3093 Semestre DIR 3116 72 DIR 3096 DIR 3117 72 DIR 3097 DIR 3011 4 Não há 364 3.784 Total Geral * Identificação e pré-requisitos definidos em conformidade com a disciplina ofertada no período. Fonte: Projeto Pedagógico do Curso de Direito, 2010/1. Oitavo Semestre 2 Faculdade do Sudeste Goiano Avenida Lino Sampaio, 79, Centro, Pires do Rio – Goiás Fone/fax: (064) 3461 3417, 3461 1891 e-mail: fasug@fasug.edu.br – site:…

cidadão, sentimento de culpa por agir conforme a crença religiosa condenava. O Estado passou a ser o responsável por oficializar o matrimônio e veio, consequentemente, a dessacralização do casamento. O termo homossexualidade é recente, no entanto, a atração física, estética ou emocional por indivíduos do mesmo sexo é prática observada ao longo da historia da humanidade. A homossexualidade foi no decorrer dos tempos, admirada, tolerada ou condenada, a depender das normas sexuais de…

ordenamento jurídico brasileiro. 6 CONSEQUÊNCIAS DA GUARDA COMPARTILHADA. 6.1 Responsabilidade civil. 6.2 Pensão alimentícia. 6.3. Mudança de domicilio. 6.4 Aspectos psicológicos. 7 PROJETOS DE LEI SOBRE GUARDA COMPARTILHADA. 7.1 Comentário sobre o Projeto de Lei n.º: 6.315/02. 7.2 Comentário sobre o Projeto de Lei n.º: 6.350/02. CONCLUSÃO. BIBLIOGRAFIA. ANEXO A. INTRODUÇÃO O presente trabalho foi desenvolvido através de pesquisas em revistas, internet e doutrinas, para que possa…

meus sinceros agradecimentos. 5 “Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o Direito.” Georges Ripert 6 RESUMO Esta monografia teve como escopo examinar a crise atual do sistema de justiça penal, que através do modelo vigente de justiça, o retributivo, não apresenta resultados satisfatórios na resolução de conflitos criminais. Com base nisso, alguns meios alternativos visam dar uma nova resposta ao crime, objetivando principalmente diminuir a incidência…

0 RICARDO JOSÉ LEONARDO A VISÃO PÓS-MODERNA DO CONTRATO E SUA APLICABILIDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO FRANCA 2013 RICARDO JOSÉ LEONARDO A VISÃO PÓS-MODERNA DO CONTRATO E SUA APLICABILIDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Direito Civil) Orientador: Prof. Dr. Antônio Thalles Gouvêa Russo. FRANCA 2013 LEONARDO, Ricardo José. A visão pós-moderna…

........................... 23 2.3. NECESSIDADE DE REPENSAR O MODELO CLÁSSICO............................... 25 2.4. O MODELO CONSENSUAL BRASILEIRO DE JUSTIÇA CRIMINAL............... 25 2.4.1 A reparação dos danos na Lei 9.099/95.......................................................... 27 CAPÍTULO III – AS MEDIDAS DESPENALIZADORAS IMPLEMENTADAS PELA LEI Nº 9.099/95 3.1. COMPOSIÇÃO CIVIL EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE.................................... 30 3.2. TRANSAÇÃO…

científica. 2 NATUREZA DO TRABALHO CIENTÍFICO: Os trabalhos científicos podem ser distinguidos em três tipos: 1. Monografia; 2. Dissertação; 3. Tese. O que diferencia a monografia da graduação da dissertação ou da tese não é a forma, já que os critérios formais para a elaboração do texto são os mesmos, sofrendo apenas pequenas alterações. Na verdade, a diferença está na profundidade da investigação e na extensão do trabalho apresentado. Quanto à tese de doutorado, soma-se ainda o…

sentimento de impunidade no país. Se formos atrás das estatísticas nacionais, veremos que são inúmeras as infrações cometidas por jovens e adolescentes. Este é o grande debate que está posto na sociedade brasileira atualmente e que, dependendo do ponto de vista, todos os segmentos interessados na questão reivindicam para si lógicas próprias de justificativas. Esta monografia tem como foco central um estudo sobre as medidas sócioeducativas inseridas no Estatuto da Criança e…

elaboração e apresentação gráfica do Projeto de Pesquisa e da Dissertação Revisto e atualizado segundo alterações da NBR 14724:2011 – Trabalhos acadêmicos e NBR 15287:2011 – Projetos de pesquisa. Profª Drª Maria de Fatima Ribeiro Profª Drª Walkiria Martinez Heinrich Ferrer MARÍLIA 2012 Definir a ciência como processo significa vê-la como um incessante vir-a-ser, como uma fonte imorredoura de indagação sobre a realidade, como um movimento sempre a caminho e em constante…