Lei 11645/08

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Maria Aparecida Nunes dos Santos José Joceno dos Santos Evelyn Carvalho Tavares CONSELHO PDDE CLAREZA: PROCURANDO RESPONSABILIDADE E LEGITIMIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS Tutora Maria Erundina Bomfim Borges SÃO BRÁS 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Maria Aparecida Nunes dos Santos José Joceno dos Santos Evelyn Carvalho Tavares CONSELHO PDDE CLAREZA: PROCURANDO RESPONSABILIDADE E LEGITIMIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS Trabalho final de conclusão do Curso PDDE no âmbito do Programa Formação pela Escola. Tutora Maria Erundina Bonfim Borges SÃO BRÁS 2014 RESUMO Neste trabalho tentaremos expor uma reflexão a respeito da necessidade e do objetivo de termos o apoio e colaboração de entidades comunitárias na articulação do funcionamento prático do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), no que diz respeito a gestão e transparência de recursos públicos, bem como, tentaremos através da elaboração de um projeto que visa a criação de um conselho para melhor dar legitimidade ao emprego dos recursos advindo deste programa tão importante. Criado com a finalidade de democratizar e descentralizar o processo de gestão escolar na condução das ações de fortalecimento da escola pública. Assim as medidas estipuladas dentro de objetivos programados e organizados nas necessidades especificas das escolas locais levando-se em conta a localização geográfica e os aspectos estruturais das comunidades…

ATIVIDADE FINAL DO CURSO COMPETÊNCIAS BÁSICAS FORMAÇÃO PELA ESCOLA- FNDE IDENTIFICANDO E ANALIZANDO UM PROBLEMA EDUCACIONAL PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) CURSISTA: MARIA HELENA ARAÚJO DOS SANTOS OLIVEIRA GOIÂNIA – GO FEVEREIRO – 2014 ATIVIDADE FINAL DO CURSO COMPETÊNCIAS BÁSICAS FORMAÇÃO PELA ESCOLA- FNDE IDENTIFICANDO E ANALIZANDO UM PROBLEMA EDUCACIONAL PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Uma…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Fulano Cicrano Fulano Beltrano Fulano de Tal COMUNIDADE ESCOLAR E A ESCOLA: GESTÃO PARTICIPATIVIA NO PDDE Tutor: Prof. Eduardo Santos de França Capão Bonito – SP 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Fulano Cicrano Fulano Beltrano Fulano de Tal COMUNIDADE ESCOLAR E A ESCOLA: GESTÃO PARTICIPATIVIA NO PDDE Trabalho final de…

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o…

O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) COMO POLÍTICA EDUCACIONAL DO ESTADO. Este trabalho tem por objetivo analisar a relação entre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Estado contemporâneo no contexto das reformas políticas e educacionais, influenciadas pelo avanço do neoliberalismo no Brasil. Inicialmente, versará sobre o processo de redefinição do papel do Estado no Brasil e seus reflexos nas políticas públicas, tendo como marco central o Plano Diretor de…

Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. O…

Proposta de modelo de prestação de contas visando transparência na gestão dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola – estudo de caso em uma escola pública municipal em Corumbá-MS Valéria Peron de Souza Pinto (UFMS) vperon@gmail.com Steffani da Silva Arza (UFMS) steffaniarza@yahoo.com.br Helton Luiz da Silva (UFMS) heltonluizdasilva@hotmail.com Resumo: O PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) é uma medida de política educacional que visa promover a autonomia e a…

TIVIDADE FINAL – MÓDULO PDDE Cursista: Adriane Cavatoni Vicário TÍTULO Implantação da APMF na Escola Rural com mais de 50 alunos SUJEITOS Representantes dos professores da escola; Representante dos pais dos alunos da escola; Representante dos funcionários da escola; Direção da escola e Coordenação da escola PROBLEMA A escola rural não recebe o dinheiro do PDDE, pois tem mais de 50 alunos e não tem APMF. APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários, e…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO Nº 10 DE 18 DE ABRIL DE 2013. Dispõe sobre os critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em cumprimento ao disposto na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Constituição Federal de 1988. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei Complementar n.º 101, de 4 de…

ATIVIDADE FINAL – MÓDULO PDDE Cursista: Adriane Cavatoni Vicário TÍTULO Implantação da APMF na Escola Rural com mais de 50 alunos SUJEITOS Representantes dos professores da escola; Representante dos pais dos alunos da escola; Representante dos funcionários da escola; Direção da escola e Coordenação da escola PROBLEMA A escola rural não recebe o dinheiro do PDDE, pois tem mais de 50 alunos e não tem APMF. APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários, e…