Lei 11645/08

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Maria Aparecida Nunes dos Santos
José Joceno dos Santos
Evelyn Carvalho Tavares

CONSELHO PDDE CLAREZA: PROCURANDO RESPONSABILIDADE
E LEGITIMIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Tutora
Maria Erundina Bomfim Borges

SÃO BRÁS
2014

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Maria Aparecida Nunes dos Santos
José Joceno dos Santos
Evelyn Carvalho Tavares

CONSELHO PDDE CLAREZA: PROCURANDO RESPONSABILIDADE
E LEGITIMIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Trabalho final de conclusão do
Curso PDDE no âmbito do
Programa Formação pela Escola.

Tutora
Maria Erundina Bonfim Borges

SÃO BRÁS
2014

RESUMO

Neste trabalho tentaremos expor uma reflexão a respeito da necessidade e do objetivo de termos o apoio e colaboração de entidades comunitárias na articulação do funcionamento prático do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), no que diz respeito a gestão e transparência de recursos públicos, bem como, tentaremos através da elaboração de um projeto que visa a criação de um conselho para melhor dar legitimidade ao emprego dos recursos advindo deste programa tão importante.
Criado com a finalidade de democratizar e descentralizar o processo de gestão escolar na condução das ações de fortalecimento da escola pública. Assim as medidas estipuladas dentro de objetivos programados e organizados nas necessidades especificas das escolas locais levando-se em conta a localização geográfica e os aspectos estruturais das comunidades assistidas, alcançando as esferas público e privada.
Abordamos neste trabalho a importância de criação de um conselho local, que venha trazer legitimidade as ações da Uex, bem como, colocar em prática a observação da comunidade para o trato da coisa pública, visando objetivos gerais e específicos que a nosso ver, tem grande relevância no processo de fiscalização e controle durante a execução das ações de beneficiamento das escolas locais. Discutir a relação comunidade escolar e o emprego correto