Modelo De Parecer Territorialidade Crime

discriminações e intolerâncias. Conteúdos • Cultura e Estudos Culturais: origens e desdobramentos dessa corrente de pensamento na crítica contemporânea. • Concepção das identidades culturais: gênero, raça, etnia, orientação sexual, origem (territorialidade), geração, religião etc. Objetivos • Compreender as condições socio-históricas e culturais que constroem as diferenças. • Construir os conceitos que permeiam a discussão sobre diversidade: cultura, identidade, alteridade,…

que resultam em sociabilidades que favorecem ações criminosas entre infratores civis e Agentes de Segurança Pública. Além dos aspectos pontuais, o mesmo expõe algumas discussões teóricas sobre conceitos essenciais como violência, transgressão, crime, relações de poder e sociabilidade. O objetivo do estudo foi o de demonstrar que a conjunção dos elementos apresentados tem favorecido um lucrativo comércio de drogas e consequentemente o aumento da criminalidade e o medo na área.…

1 CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA E DA RESPOSTA ESTATAL* Emeline Piva Pinheiro** “[...] fundamental que os operadores das ciências criminais tenham (cons)ciência de que os riscos da sociedade pós-industrial (riscos catastróficos e imensuráveis) estão para além da capacidade de controle penal, e que a era da segurança (jurídica) foi soterrada pelo próprio projeto que a construiu: a Modernidade.” (CARVALHO, 2004, p. 208) RESUMO As mudanças…

1 CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA E DA RESPOSTA ESTATAL* Emeline Piva Pinheiro** “[...] fundamental que os operadores das ciências criminais tenham (cons)ciência de que os riscos da sociedade pós-industrial (riscos catastróficos e imensuráveis) estão para além da capacidade de controle penal, e que a era da segurança (jurídica) foi soterrada pelo próprio projeto que a construiu: a Modernidade.” (CARVALHO, 2004, p. 208) RESUMO As mudanças…

FERNANDO JOSÉ DA COSTA LOCUS DELICTI NOS CRIMES INFORMÁTICOS Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, sob orientação da Professora Titular Ivette Senise Ferreira FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2011 BANCA EXAMINADORA ____________________________________________ ____________________________________________…

sempre pública (autor) A R (réu) Usados em PROCESSOS JURIDICIONAL (quem exercer no Brasil é o poder judiciário) Ex: Processo trabalhista Processo civil Processo Penal Processo Tributário Modelo dos processos administrativos Julgador – (é sempre da administração pública) (autor) A R (réu – sempre uma das partes vai ser a administração pública) - O processo…

ilícito de entorpecentes e de substâncias Psicotrópicas” que teve como propósito de promover a cooperação internacional no trato das questões ligadas ao trafico ilícito de entorpecentes e crimes correlatos, dentre eles a lavagem de dinheiro. Foi o primeiro instrumento jurídico internacional a definir como crime a operação de lavagem de dinheiro. O Brasil ratificou em junho de 1991. Desde então, normas e procedimentos adicionais vem sendo instituídos pelas autoridades…

formação da cidade da Mesopotâmia foi o termo final de um processo de destribalização que se estendeu pela maior parte do quarto milênio da era pré cristã. A escrita é algo que as duas civilizações se assemelhavam. Entretanto, a Mesopotâmia adotou o modelo cuneiforme, enquanto o Egito o hieróglifo. Elas possuiam um elemento que lhes atribuia vantagem em relação às demais: suas localizações próximas a bacias hidrográficas, que eram os rios Tigre, Eufrates e Nilo. Esse fator contribuiu…

internacionais ad hoc, por meio de decisões do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Destaca, também, como principais aspectos desse Estatuto, considerando o caráter sui generis e excepcional do TPI: o princípio da complementaridade e a definição dos crimes, comparando o Estatuto a um código criminal internacional. Analisa em que condições se processa o estabelecimento da Jurisdição desse Tribunal, bem como qual o papel da Promotoria e em que hipóteses ela deve agir. Além disso,…

estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, freqüentar curso ou exercer outra atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga (§1º). O condenado deverá ser transferido do regime aberto se cometer fato definido como crime doloso, se frustrar os fins da execução ou se, podendo, não pagar a multa cumulativamente aplicada (§ 2º). O artigo 112, da Lei de Execução Penal nos fala que quando a prescrição começa a correr: 1. no dia em que transita…