Modelo De Laudo Para Canalização Fechada

(art. 499 do CC) 6.1.4.3 Da venda de bens sob administração (art. 497 do CC) 6.1.4.4 Da venda de bens em condomínio ou venda de coisa comum (art. 504 do CC) 6.1.5 Regras especiais da compra e venda 6.1.5.1 Venda por amostra, por protótipos ou por modelos (art. 484 do CC) 6.1.5.2 Venda a contento ou sujeita à prova (arts. 509 a 512 do CC) 6.1.5.3 Venda por medida, por extensão ou ad mensuram (art. 500 do CC) 6.1.5.4 Venda de coisas conjuntas (art. 503 do CC) 6.1.6 Das cláusulas…

descrevendo seu destino nos primórdios da colonização portuguesa. A crescente demanda por 3 4 açúcar nos mercados mundiais provocou, ao longo dos séculos, o avanço “civilizador” dos canaviais na Zona da Mata de um modo - para não dizer segundo um modelo - cujos traços exibiram fortes permanências. Entre as mais notáveis está a sujeição de grandes contingentes de mão-de-obra rural a condições particularmente brutais de exploração. Nesse contexto, situa-se o assunto do presente…

(art. 499 do CC) 6.1.4.3 Da venda de bens sob administração (art. 497 do CC) 6.1.4.4 Da venda de bens em condomínio ou venda de coisa comum (art. 504 do CC) 6.1.5 Regras especiais da compra e venda 6.1.5.1 Venda por amostra, por protótipos ou por modelos (art. 484 do CC) 6.1.5.2 Venda a contento ou sujeita à prova (arts. 509 a 512 do CC) 6.1.5.3 Venda por medida, por extensão ou ad mensuram (art. 500 do CC) 6.1.5.4 Venda de coisas conjuntas (art. 503 do CC) 6.1.6 Das cláusulas especiais…

mesmo vírus pode circular, ao mesmo tempo, em várias partes do mundo, causando epidemias quase simultâneas. Em anos epidêmicos, a taxa de ataque na comunidade atinge aproximadamente 15%, sendo ao redor de 2% em anos não epidêmicos. Em comunidades fechadas, este número sobe para 40 a 70%, sendo que a taxa de ataque secundário situa-se ao redor de 30%. Tanto a morbidade quanto a mortalidade, devido à influenza e suas complicações, podem variar ano a ano, dependendo de fatores como as…

ao proprietário ou possuidor do lote ou terreno a construção, reconstrução e conservação dos passeios públicos em toda a extensão da sua testada, em logradouros providos de meio-fio. § 1º. Na construção ou reconstrução dos passeios será adotado modelo de projeto estabelecido pelos órgãos municipais competentes, adequado às condições locais, inclusive quanto aos requisitos de durabilidade e facilidade de manutenção, garantindo segurança e acessibilidade às pessoas portadoras de…

a pretensão contra os peritos, pela avaliação dos bens que entraram para a formação do capital de sociedade anônima, contado da publicação da ata da assembleia que 117 Elementos do Direito Civil.indd 117 11/11/2010 16:46:10 aprovar o laudo; e) a pretensão dos credores não pagos contra os sócios ou acionistas e os liquidantes, contado o prazo da publicação da ata de encerramento da liquidação da sociedade; – dois anos, a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data

ao proprietário ou possuidor do lote ou terreno a construção, reconstrução e conservação dos passeios públicos em toda a extensão da sua testada, em logradouros providos de meio-fio. § 1º. Na construção ou reconstrução dos passeios será adotado modelo de projeto estabelecido pelos órgãos municipais competentes, adequado às condições locais, inclusive quanto aos requisitos de durabilidade e facilidade de manutenção, garantindo segurança e acessibilidade às pessoas portadoras de…

turba de animais de toda espécie, vis e torpes, percebeu que ainda faltava alguém, nesse vasto cenário, capaz de apreciar racionalmente a obra divina, de amar sua beleza e admirar-lhe a vastidão. A dificuldade, no entanto, é que já não havia um modelo próprio e específico para a composição desta última criatura. Todas as formas possíveis - de grau ínfimo, médio ou superior - haviam sido utilizadas e especificadas na criação dos demais seres. Decidiu então o Criador, em sua…

compulsório instituido no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, já que, para este, se aplica o princípio da anterioridade do exercício financeiro). Tipicidade fechada/reserva legal ou estrita legalidade: Segundo Ives Gandra da Silva Martins, é fechada a tipicidade do tributo e da pena. A lei deve conter todos os elementos estruturais do tributo. A doutrina (Paulo Barros de Carvalho) disseca a norma tributária em hipótese (ou descritor), que…

Teresina: Fundação Cultural Monsenhor Chaves, 1994. p. 26. 37 O serviço de abastecimento d’água à capital, embora não tenha tido o desenvolvimento desejado, não ficou, entretanto, paralisado, tendo sido prolongados algumas linhas de canalização. [...] É tempo também de ser reduzida a taxa de consumo d’água, que é atualmente bastante elevada, mas antes de fazê-lo, cumpre estabelecer o uso de hidrômetros em todos os prédios, no intuito não só de evitar os desperdícios, como também de