Modelo De Inventarios Com Inventariante

civil e suas leis esparsas. A abertura da sucessão se dá com o falecimento do de cujus. A sucessão, no entanto, cinge sobre a capacidade de suceder, decorrente do direito material ou da disposição de última vontade, por intermédio do processo de inventário. As pessoas jurídicas são de suma importância para o desenvolvimento social e econômico. Para tanto, o Direito Empresarial traz regras especiais para disciplinar o mercado econômico, fundada em princípios: princípio da livre…

acatamento de estilo na presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE LIMINAR com fundamento nos Arts. 932 do C.P.C c/c Art. 501 do CCB, em face do ESPOLIO DE RAIMUNDO SOARES PEREIRA, na pessoa da inventariante Damiana de Oliveira Soares, demais herdeiros e Elmo da Silva Gutierre, Raimundo de Tal, sua mulher Dolores de tal, Sisi, Calista e outros invasores que se encontram na área esbulhada, onde deverão ser citados no local da invasão e…

UNIVERSIDADE JOSÉ ROSÁRIO VELLANO – UNIFENAS PRICILA DOS REIS TORRES EVASÃO FISCAL DO INVENTARIANTE NO DIREITO SUCESSÓRIO Alfenas 2011 PRICILA DOS REIS TORRES EVASÃO FISCAL DO INVENTARIANTE NO DIREITO SUCESSÓRIO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte das exigências para aprovação no 9º período do Curso. Orientador: Alfenas 2011 SUMÁRIO 1…

INTRODUÇÃO Neste trabalho faz-se a análise de certos modelos presentes no vários ramos que o constitui o da esfera Civil. Entre esses vários elementos, observa-se sobre o tema Obrigação Solidária, sendo esta podendo ser ativa e passiva, segundo alguns doutrinadores, há também a mista ou recíproca, bem como, a os elementos que o integram a fim de garantir que o operador do Direito tenha compreensão da relação existente entre a as figuras que compõe esta relação. Frente ao explicado,…

imóveis situados em território do Estado e respectivos direitos e bens móveis, direitos, títulos e créditos, e direitos a eles relativos, quando, o inventário ou o arrolamento judicial ou extrajudicial se processar neste Estado, o herdeiro ou legatário for domiciliado no Estado, se o de cujus possuía bens, era residente ou domiciliado ou teve o seu inventário processado no exterior. Em relação à parte que exceder à meação, destinada ao cônjuge ou companheiro sobrevivente, ocorre…

Excelência propor INVENTÁRIO E PARTILHA CUMULATIVOS, NA FORMA DE ARROLAMENTO DE BENS do patrimônio pertencente a ARISTAUZIRO ARISTÓFANES CARNEIRO (de cujus), brasileiro,natural do estado de Pernambuco, advogado (OAB 000000), casado com a inventariante, falecido no dia 05 de agosto de 2012, com Certidão de Óbito registrada no livro 15-f, às folhas 15, no Cartório de Registro Civil do 40º Oficio desta Capital, residia no mesmo endereço da inventariante no momento…

MARINA DE OLIVEIRA , brasileira, casada, estilista, residente e domiciliada na Avenida Rubens Padilha Meato, apartamento n° 8,centro , na cidade de Fernandópolis-SP, por seus procuradores infra-assinados, vêm perante esse Juízo para propor AÇÃO DE INVENTÁRIO POR ARROLAMENTO dos bens deixados por FRANCISCO DA CUNHA DE OLIVEIRA , nos termos dos arts. 1.031 a 1.038 do Código de Processo Civil, pelo que expõem e requerem: No dia 15 do mês de junho de 2014, nesta cidade, faleceu…

2.1 Antes do compromisso do Inventariante, deverá apresentar: A - CPF do “de cujus” e certidão de óbito; B – documento oficial de identificação do contribuinte (uma das pessoas designadas no artigo 1.797 do Código Civil – cônjuge ou companheiro; herdeiro que estiver na posse e administração dos bens, e, se houver mais de uma pessoa nessas condições, ao mais velho; testamenteiro; a pessoa de confiança do juiz, na falta das anteriores).. 2.2.2 Havendo inventariante compromissado: A -…

liquidada a sociedade, se extinguirem as responsabilidades sociais. Art. 1002. O sócio não pode ser substituído no exercício das suas funções, sem o consentimento dos demais sócios, expresso em modificação do contrato social. CONTRATO SOCIAL - MODELO Os infra-assinados (fazer a qualificação dos sócios, nome, estado civil, (se casado o regime de bens, se solteiro a data do nascimento) profissão, nacionalidade, endereço completo com CEP, número da identidade profissional e órgão…

097/2012: Arrolamentos/separações/divórcios/alvarás pelo rito sumário: somente APÓS A HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA AMIGÁVEL OU ADJUDICAÇÃO, o interessado (inventariante, beneficiário, representante legal) deverá preencher o requerimento “Pedido de Avaliação de Bens – Processos Judiciais”, disponível no Portal da Secretaria da Fazenda => ITCMD => Modelos de Requerimentos, anexar os documentos ali solicitados, e protocolar na unidade da Receita Estadual, em cuja jurisdição…