Modelo De Contestação Trabalhista Pagamento De Cesta Bá

150 153 153 154 155 158 163 166 166 166 169 170 171 173 174 1.2.1. Cálculo do salário-de-benefício 175 1.2.2. Fator previdenciário .-..». 178 1.3. Limites da renda mensal do benefício 180 1.4. Reajustamento do-valor do benefício 182 1.5. Data de pagamento dos benefícios 184 1.6. Acidente do trabalho 185 1.6.1. Hipóteses equiparadas a acidente do trabalho 186 1.6.2. Nexo técnico epidemiológico 187 1.6.3. Comunicação do acidente do trabalho - CAT 188 1.6.4. Dia do acidente 188 1.6.5.…

887 do CPC) 14.3.15 Das outras medidas provisionais (arts. 888 a 889 do CPC) 15. Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 15.1 Considerações gerais sobre os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa 15.1.1 Ação de consignação em pagamento (arts. 890 a 900 do CPC) 15.1.2 Ação de depósito (arts. 901 a 906 do CPC) 31/3494 15.1.3 Ação de anulação e substituição de títulos ao portador (arts. 907 a 913 do CPC) 15.1.4 Ação de prestação de contas (arts. 914 a 919 do CPC)…

condição que ameaça e assusta a todos os trabalhadores brasileiros, mas que aí não se limita, afinal os princípios orientadores do sistema do capital atingem mesmo aqueles trabalhadores que estão empregados, diminuindo ou extinguindo direitos trabalhistas, precarizando as condições de trabalho e desarticulando a capacidade organizativa e de resistência da classe trabalhadora. No período em que todas essas questões compareciam, já trabalhávamos então em três frentes diferentes, o…

Concorrência n.º 14/2009, promovida pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), tendo por objeto a concessão de uso de área comercial. De acordo com o instrumento convocatório, o critério de seleção seria a maior oferta de pagamento fixo mensal e, como critério de desempate, seria vencedora a proposta que contemplasse o maior período de vigência contratual, levando-se em conta que o item 6.3 do edital facultava ao licitante a escolha do período de duração da…

entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição 1.3 As fontes obrigacionais no direito brasileiro 1.4 Os atos unilaterais como fontes do direito obrigacional 1.4.1 Da promessa de recompensa 1.4.2 Da gestão de negócios 1.4.3 Do pagamento indevido 1.4.4 Do enriquecimento sem causa 1.5 Dos títulos de crédito como fonte das obrigações civis. Pequena abordagem 1.6 Resumo esquemático 1.7 Questões correlatas Gabarito 2. PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES 2.1 Introdução…

autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. SUMÁRIO Abreviaturas utilizadas, 23 1 LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL, 25 Lucro Real Trimestral, 25 Lucro Real Anual, 26 Suspensão ou Redução do Imposto, 29 Pagamento Mensal do IRPJ e CSLL, 30 Regime de Reconhecimento da Receita, 31 Prejuízo Fiscal e Base Negativa da CSLL, 32 Remuneração dos Administradores, 32 Propaganda Eleitoral Gratuita, 33 Dedução, do Imposto Devido, de Incentivos Fiscais,…

autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. SUMÁRIO Abreviaturas utilizadas, 23 1 LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL, 25 Lucro Real Trimestral, 25 Lucro Real Anual, 26 Suspensão ou Redução do Imposto, 29 Pagamento Mensal do IRPJ e CSLL, 30 Regime de Reconhecimento da Receita, 31 Prejuízo Fiscal e Base Negativa da CSLL, 32 Remuneração dos Administradores, 32 Propaganda Eleitoral Gratuita, 33 Dedução, do Imposto Devido, de Incentivos Fiscais,…

das prioridades da agenda política. Evilásio Salvador discute o orçamento da Assistência Social, fazendo ponderações importantes entre as despesas com benefícios e com a prestação de serviços do setor. É enfatizada a construção histórica do atual modelo, inclusive a partir do reconhecimento da assistência social como área autônoma da ação estatal, antes vinculada à Previdência Social. Outro aspecto importante para o debate orçamentário é mediado por Francisco Sadeck com o tema da…

econômica, economia matemática, microeconomia aplicada e finanças aplicadas. Desenvolvimento econômico, economia do trabalho, organização industrial e outros temas em finanças (destacadamente finanças comportamentais, finanças corporativas e modelos de apreçamento com o uso de derivativos) também fazem parte dos seus interesses de pesquisa. É articulista do Instituto Millenium e é colunista (sobre derivativos) do portal de notícias InfoMoney e do portal de…

eximir-se de cumpri-la (art. 180), desde que o erro da outra parte seja escusável. Se não houve malícia por parte do menor, anula-se o ato para protegê-lo, ficando o menor desobrigado de restituir o que recebeu, salvo se a outra parte provar que o pagamento se reverteu em benefício dele (art. 181). 3) Responsabilidade civil – os pais respondem pelos prejuízos causados pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia, bem como o tutor pelos pupilos que se acharem…