Modal Ferroviario Alemao

havendo bens, não se terá nomeação de curador. Em caso de ausência, a curadoria é dos bens do ausente e não da pessoa do ausente. Há quem ache, acertadamente, não se tratar de ausência o desaparecimento de alguém num acidente aéreo, rodoviário, ferroviário etc. em que, pelos indícios, a sua morte parece óbvia, apesar de não ter sido encontrado seu cadáver já que não há incerteza de seu paradeiro. Bibliografia • W. Barros Monteiro, Curso, cii., v. 2 (p. 334); M. Helena Diniz, Curso,…

havendo bens, não se terá nomeação de curador. Em caso de ausência, a curadoria é dos bens do ausente e não da pessoa do ausente. Há quem ache, acertadamente, não se tratar de ausência o desaparecimento de alguém num acidente aéreo, rodoviário, ferroviário etc. em que, pelos indícios, a sua morte parece óbvia, apesar de não ter sido encontrado seu cadáver já que não há incerteza de seu paradeiro. Bibliografia • W. Barros Monteiro, Curso, cii., v. 2 (p. 334); M. Helena Diniz, Curso,…

indivisíveis, solidárias e subsidiárias). B) quanto a exigibilidade (civis e naturais). C) quanto ao fim (meio, resultado e de garantia). D) quanto ao momento de execução (instantâneas e continuadas). E) quanto aos elementos acidentais: condicional, modal/residência. F) quanto ao objeto: líquida e ilíquida. G) pela reciprocidade: principais e acessórias. 4 TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES 4.1 Noções Gerais 4.2 Cessão de crédito 4.3 Cessão de débito 4.4 Cessão do contrato (cessão na…

havendo bens, não se terá nomeação de curador. Em caso de ausência, a curadoria é dos bens do ausente e não da pessoa do ausente. Há quem ache, acertadamente, não se tratar de ausência o desaparecimento de alguém num acidente aéreo, rodoviário, ferroviário etc. em que, pelos indícios, a sua morte parece óbvia, apesar de não ter sido encontrado seu cadáver já que não há incerteza de seu paradeiro. Bibliografia • W. Barros Monteiro, Curso, cii., v. 2 (p. 334); M. Helena Diniz, Curso,…

interpretação. c) Interpretação restritiva – restringe-se o texto legal, eis que o legislador disse mais do que pretendia. Cumpre destacar a que todas essas espécies de interpretação não operam isoladamente, mas se completam. O renomado doutrinador alemão Karl Engisch, diante da ideia de jurista completo antes mencionada, recomenda que o cientista do direito, na hermenêutica, utilize todos os métodos interpretativos apontados (Introdução do pensamento..., 1964). 1.1.3.5 As fontes diretas…

Diante de qualquer cidadão de bem existe outro cidadão do mal. O pior do caso é que a aparência do duplo é exatamente igual ao modelo de luz. Se um Adepto ensina Magia Branca, seu duplo, o Adepto Negro, além de ter toda a aparência fisionômica, modais, postura, etc., ensina a magia negra. Isto é gravíssimo e o ocultista ignorante pode facilmente confundir a “ginástica” com a “magnésia” e transformar-se de fato em um caluniador das boas pessoas e, repetimos, até em um assassino. Um…

conteúdo valorativo que, muitas vezes, não prescreve uma ordem específica para regulação de comportamentos; enquanto o conteúdo das normas sempre se expressa por meio de um dos três modais deônticos existentes: permitido, proibido e obrigatório. Toda norma jurídica permite, proíbe ou obriga determinada conduta humana. Modais deônticos são os conteúdos lógicos possíveis de uma norma jurídica: permitido (representado, em termos lógicos, pela letra P), proibido (letra V, inicial de…

xxxiii Nota à21 «edição, xxxvii Nota à20ª edição, xxxix Nota introdutória, xli 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 1 Formação d o Direito Administrativo, 1 1.1 1.2 Contribuição do direito francês, 4 Direito administrativo alemão, 8 1.3 1 .4 Direito administrativo italiano, 10 Direito administrativo anglo-americano, 1 1 1.5 1 . 6 Direito administrativo brasileiro, 20 1 . 7 O direito administrativo brasileiro sob influência d o direito estrangeiro:…

fundo, ensejando o advento do Direito Administrativo contemporaneamente com os estudos gauleses, merecendo referência as obras de Mohl, Tratado de Direito Público de Wurtemberg, 1863; Paul Laband, Direito Público do Império Alemão, 1876; Otto Meyer, Direito Administrativo Alemão, 1895; e no nosso século Fritz Fleiner, Instituições de Direito Administrativo, 1911; Walter jellinek, Direito Administrativo, 1931; Adolf Merkel, Teoria Geral do Direito Administrativo, 1935; Hans Peters,…

impulsionar o crescimento do setor de bens de consumo duráveis que, conjuntamente com o setor de bens de capital, lideraram essa etapa do processo de substituição de importações. Ainda refletindo a opção feita pelo transporte rodoviário, os setores ferroviário e de produção de carvão mineral apresentaram índices de realização comparativamente baixos.21 É importante salientar que, ao lançar o Programa, o governo se esquivou de apresentar, em paralelo, uma proposta detalhada de…