Evolução do direito maritimo

Evolução Do Direito Marítimo. Direito marítimo é ramo do direito privado, coexistindo ao lado do direito civil, recebendo, no entanto, profunda influência do direito público. Tem sua originalidade, sua complexidade, além de sua autonomia, pois que, a maior parte de suas regras é especial, determinando ser o direito relativo a todas as relações jurídicas onde o mar é a via e o comércio marítimo o objetivo. Destina-se a reger as relações do transporte e do comércio marítimos. Utiliza-se do método indutivo para análise, partindo da observação da realidade (fatos do transporte e o comércio) chegando por via dela aos princípios gerais. O direito marítimo, geralmente, é tratado como ramo do direito comercial, porque as normas e regras que disciplinam o comércio marítimo interligam-se aos estudos das relações jurídicas oriundas do comércio terrestre. Os maritimistas e internacionalistas, doutrinariamente, ainda discutem a respeito do particularismo e autonomia do Direito Marítimo, com reflexos em quase todos os outros campos do direito. De sorte que, o Direito Marítimo, antigo e de reconhecidamente instituições costumeiras, admite regras especiais, de direito interno, quais as de alguns países na Europa e mesmo na América Latina, além de convenções e acordos supranacionais, que, via de regra, tem contribuído com normas solucionadoras de conflitos. Nos dias atuais a prática do transporte marítimo de mercadorias tornou-se mais ligada ao direito civil, porém…

transporte marítimo 27 A dinâmica da política de transportes, global e europeia, e a posição geoestratégica de Portugal justificam e exigem uma visão ambiciosa para o sector marítimo-portuário que assente no reforço da centralidade euroatlântica de Portugal, no forte aumento da competitividade do sistema portuário nacional e do transporte marítimo, bem como na disponibilização, ao sector produtivo nacional, de cadeias de transporte competitivas e sustentáveis. 28 The…

MODAL MARÍTIMO O início da Globalização i H a i r ó t s Era das Grandes Navegações: Se iniciou no século XV e XVI... ...Com os Europeus, principalmente Portugueses e Espanhóis! Objetivos : Descobrir uma nova rota marítima para as Índias. ( Comércio ) Encontrar novas terras. Modal Aquaviário: Onde é utilizado? Transporte marítimo: mar aberto. Transporte Fluvial: lagos e rios. Importância para a Atualidade: Desde a primeira navegação, o transporte marítimo tem sido…

Transporte Marítimo. Transporte Aéreo São Paulo 2013 Universidade Bandeirante de São Paulo ATPS – Intermodais- Etapa 03 – Aula-tema: Transporte Marítimo. Transporte Aéreo André Luís Magri RA 4250804060 Andrews Donizete da Silveira RA 4421855220 Carlos Gonçalves Souza Junior …

importância do modal marítimo para o Comércio Exterior Introdução A logística é parte integrante, senão a principal variável de eficiência para o comércio exterior, no entanto, o quesito transporte é fundamental para o melhor desempenho da logística, ainda mais em um país como o Brasil, líder natural de um continente inteiro e dono de um potencial incalculável em termos de produção. A principal dificuldade para o comércio exterior é a precariedade no transporte marítimo, tanto interno…

Turismo Náutico Dependendo do lugar onde se ocorre o turismo náutico pode ser dividido em: Turismo Marítimo Turismo Marítimo no Brasil Segundo o Ministério do Turismo no Brasil, o Turismo Náutico caracteriza-se pela utilização de embarcações como barcos e/ou navios para a movimentação de passageiros, com fins meramente turísticos. No Brasil apesar de possuir um litoral de 7.367 quilômetros de extensão, 35.000 quilômetros de vias internas navegáveis, 9.260 quilômetros de margens de…

Resumo O presente trabalho tratará sobre gestão de multimodais dando ênfase ao modal aquaviário. Além de transportar mercadorias e pessoas, o setor de transportes, promove a integração entre as regiões e contribui para o desenvolvimento econômico dos países. No mundo inteiro o transporte de cargas tornou se um fator diferenciado na conquista de novos mercados. Se o transporte é feito de maneira eficiente, ágil e seguro o sucesso nas relações comerciais será certo. Dentro das…

tanto o transporte marítimo, utilizando como via de comunicação os mares abertos, como transporte fluvial, usando os lagos e rios. Como o transporte marítimo representa a grande maioria do transporte aquático, muitas vezes é usada esta denominação como sinónimo. Este modo de transporte cobre o essencial das matérias primas (petróleo e derivados, carvão, minério de ferro, cereais, bauxita, alumínio e fosfatos, entre outros). Paralelamente a estes transportes a granel, o transporte…

SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM INDUSTRIAL TÉCNICO EM LOGÍSTICA Alessandra Oliveira Amanda Almeida Maísa dos Anjos Marcos Vinicius Rodolfo Barbosa Romulo Moreau MODAL HIDROVIÁRIO ILHÉUS 2014 Alessandra Oliveira Amanda Almeida Maísa dos Anjos Marcos Vinicius Rodolfo Barbosa Romulo Moreau MODAL HIDROVIÁRIO Trabalho apresentado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI. Como requisito para obtenção de nota da matéria Introdução a…

Questões Ambientais O que se Exige do Regulador Estabelecimento de Regras Claras Previsibilidade das Ações Equilíbrio na Arbitragem de Conflitos Garantia dos Direitos de Investidores Garantia de Serviços Adequados aos Usuários Observância Estrita aos Preceitos Legais Estímulo a Concorrência Fiscalização mais Efetiva Comprometimento com o setor Aquaviário Principais Desafios do Setor Aquaviario üValorização do Planejamento üPlano Geral de Outorgas Portuário…