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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSORA: NIDIA CALDAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PLANO DE ENSINO – MATRIZ 108 / RJ – 2012.1 Número de semanas de aula 15 (QUINZE) Número de aulas por semana 1 (UMA) Quantidade total de horas 66 HORAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CONTEÚDO Unidade 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1.1. Conceito. Evolução. Autonomia 1.2. Princípios orientadores do processo do trabalho Unidade 2 – SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS 2.1. Autodefesa, autocomposição e heterocomposição 2.2. Comissões de conciliação prévia Unidade 3 – DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA 3.1. O Poder Judiciário 3.2. Organização, composição e funcionamento da Justiça do Trabalho Unidade 4 – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 4.1. Jurisdição e competência 4.2. Competência em razão da matéria e das pessoas 4.3. Competência funcional UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ 4.4. Competência territorial Unidade 5 – ATOS, TERMOS, PRAZOS E NULIDADES PROCESSUAIS 5.1. Atos processuais 5.1.1. Conceito 5.1.2. Classificação 5.1.3. Comunicação dos atos 5.2. Prazos processuais 5.2.1. Contagem dos prazos 5.2.2. Principais prazos trabalhistas 5.3. Nulidades processuais 5.3.1. Conceito 5.3.2. Espécies de vícios dos atos processuais 5.3.3. Princípios 5.3.4. Nulidades no Processo do Trabalho Unidade 6 - PARTES E PROCURADORES UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ 6.1. Partes 6.1.1. Capacidade para ser parte 6.1.2. Capacidade postulatória – jus postulandi 6.1.2.1.…

Universidade Estácio de Sá Faculdade de Direito Introdução ao Estudo do Direito Profª Helena do Passo Neves Resenha sobre a Palestra de Mediação proferida pelo Deputado Sérgio Zveiter em 09/09/2014. O Deputado Federal Sérgio Zveiter, por ocasião da Semana de Sustentabilidade da Estácio, ministrou palestra tendo como o tema um proje to de sua autoria, que trata da mediação. A mediação é um instrumento mais rápido e barato do que demandar judicialmente um conflito e pode ser usada…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA FACULDADE DE DIREITO Memorial de Final de Curso de Disciplina de Mestrado em Direito “Mecanismos de Solução de Conflito” Área de Concentração: Direito Público e Evolução Social Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça e Efetividade do Processo Shirley de Oliveira Santos Professora Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva Rio de Janeiro 2013 1 INTRODUÇÃO O presente Memorial de Final de Curso é realizado…

da Mediação nos Processos Judiciais e sua Eficiência no Desenvolvimento de uma Sociedade, mas Justa e Igualitária. Rio de Janeiro 2011 DANIELA GURA DE ANDRADE BATISTA A Importância da Mediação nos Processos Judiciais e sua Eficiência no Desenvolvimento de uma Sociedade, mas Justa e Igualitária. Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a).…

Alves Silva Junior Matrícula 2013.01.89567-9 JUSTIÇA RESTAURATIVA. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Sá FIB como requisito parcial à aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa. Salvador, 02 de Outubro de 2014. 1. TEMA Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade no dia a dia. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A Justiça restaurativa como um modelo complementar e de mediação dos conflitos.…

XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa Universidade de Fortaleza 22 à 26 de Outubro de 2012 Mediação de Conflitos Karla Patricia Sousa Alves 1(IC), Ana Karine Pessoa Cavalcante Miranda Paes de Andrade 2(PQ) 1. Centro Universitário Estácio de Sá – Curso de Direito. email:kalushasousa@yahoo.com.br Palavras-chave: Núcleo de mediação. Acesso á justiça. Mediação comunitária. Resumo Mediação O acesso á justiça vem crescendo em face à violência urbana aumentando o…

CRE (corregedoria regional de educação) que no ano seguinte, através de um contrato de parceria, prestou apoio para implantação da primeira brinquedoteca sobre coordenação da Universidade Estácio de Sá. Esta primeira experiência foi implantada na escola municipal Margarida Glória, localizada do bairro do Recreio, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, atendendo crianças de 4 e 5 anos da rede pública de educação infantil. Atualmente, funciona em quatro campis, com a parceria de…

PROJETO DE PESQUISA DE ANTONIO CARLOS PINTO. TITULO A ARBITRAGEM, A MEDIAÇÃO E A JUSTIÇA CHAMADA COMUM PODEM COEXISTIR? Antonio Carlos Pinto, Brasileiro. Servidor Público Estadual. e-mail : antoner@uenf.br PESQUISA = SOBRE AS GARANTIAS DO CIDADÃO AO PROCESSO JUSTO SOB A ÓTICA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Resumo: O Sistema Judicial vigente em nosso país tem-se mostrado insuficiente para resolver a enorme demanda por busca nas soluções de conflitos. É crescente o número de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ VILA VELHA CURSO SERVIÇO SOCIAL PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL O SERVIÇO SOCIAL NO CREAS DE VILA VELHA; UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VILA VELHA – ES 2015 LAÍS NASCIMENTO DE SOUSA MIRIAM DA CONCEIÇÃO FRANCO RAMALHO O SERVIÇO SOCIAL NO CREAS DE VILA VELHA: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Pesquisa apresentada à disciplina de Pesquisa…

Universidade Estácio de Sá Professora Antonia de La Cruz Apostila elaborada por Antonia de La Cruz – Curso de Direito AULA 8 Objetivo: Ao final desta aula, o aluno será capaz de : Compreender a diferença entre Direito e Justiça Analisar a Justiça Restaurativa comparando com a Justiça Tradicional Estudar os mecanismos autocompositivos de resolução de conflitos QUAL A DIFERENÇA ENTRE DIREITO E JUSTIÇA? O direito é um conjunto de leis em geral para colocar ordem na sociedade,…