Topicos de constitucional

disponível em http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp. Aplicação da metodologia do caso concreto com resolução do exercício estabelecido no item avaliação, bem como exemplos, exercícios e estudo de casos escolhidos pelo professor, privilegiando sempre que possível as especificidades regionais. RECURSO FÍSICO Quadro e pincel; Retroprojetor; Data show; Leitura de textos; Constituição Federal; Jurisprudência. APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:45 Página: 6/30 Caso concreto: Armandinho Boca Suja foi condenado à prática dos crimes de injúria e difamação há três anos de prisão. Em face disso, impetrou, de forma manuscrita, sem advogado, diversos habeas corpus no Tribunal local sob os mais variados argumentos. Todos foram indeferidos. De uma dessas decisões impetrou recurso ao Superior Tribunal de Justiça, que negou seguimento por falta de condições de admissibilidade. Revoltado com a negativa por parte dos Tribunais, Armandinho Boca Suja resolve insurgir-se contra todas as decisões anteriores, objetivando a anulação do processo originário e para tanto, ataca frontalmente com uma sem-cerimônia jamais vista nos meios forenses, atingindo a dignidade das autoridades que aponta como coatoras. Para tanto, ofende tanto o relator do Tribunal local, como o juiz da causa, o membro do Ministério Público e o Ministro Relator do STJ. Para citar alguns exemplos, afirmou em sua peça que o “STJ negou seguimento de modo…

http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp. Aplicação da metodologia do caso concreto com resolução do exercício estabelecido no item avaliação, bem como exemplos, exercícios e estudo de casos escolhidos pelo professor, privilegiando sempre que possível as especificidades regionais. RECURSOS FÍSICOS Quadro e pincel; Retroprojetor; Data show; Leitura de textos; Constituição Federal; Jurisprudência.…

congresso nacional, presidente da república. Efeitos-............. Próxima aula....... Rio, 31/10/2013 Mandado de Injunção Manifestação do MP, Legislação........art 5 LXX// lei 8038/90/ lei 12016/09 Efeitos...... -para a doutrina Declaratória Concretos- preenche a lacuna Prazo para o legislador ( crime de responsabilidade Para o stf. Declaratória Ciência ao legislador Jurisprudência hd: Boletim informativo 222/ 342/ 365 stf/ sumula 2 /323 / 369 …

diferentes temáticas, apresentadas a seguir: 1. Portos de chegada, locais de quarentena e venda 2. Desembarque ilegal 3. Casas, Terreiros e Candomblés 4. Igrejas e Irmandades 5. Trabalho e Cotidiano 6. Revoltas e Quilombos 7. Patrimônio Imaterial Inventário dos Lugares de Memória do Tráfico Atlântico de Escravos e da História dos Africanos Escravizados no Brasil Portos de chegada, locais de quarentena e venda 1. Cafua das Mercês (São Luís – MA) 2. Rua do…

Julia da Silveira Rocha MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Florianópolis 2011 Julia da Silveira Rocha Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa Florianópolis Dezembro de 2011…

UNIVERSIDADE FORTALEZA - UNIFOR. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Fortaleza 2011 André F. Lima Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Fortaleza - UNIFOR como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Dr. Alexandre…

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ANO VIII – EDIÇÃO nº 1706 – SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Senhores(as) Usuários(as), A Seção I do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos do 2º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2 de…

– Cessar os efeitos da Portaria n. 0386/2007-PR, publicada no DJ n. 26, de 08/02/2007, referente à designação do servidor DARWIN ALEXOPULOS JUSTINIANO, cadastro 203562-6, Técnico Judiciário, padrão 14, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Oficial Distribuidor pro tempore Cartório Distribuidor do Fórum da Comarca de Costa Marques/RO; II – Designar, excepcionalmente, o servidor em referência para exercer o cargo em comissão de Diretor de…

DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015071518091103'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 129/2015 – São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2015 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ATA DE…

20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins…