Marcha Da Maconha E Os Direitos De Reunião E Expressão

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos 1. Direito à VIDA - Enfoque biológico (direito de estar vivo) e enfoque constitucional (vida digna); - Questões e contornos legais: a) Início da vida: não há definição constitucional sobre o tema; b) Esfera penal: criminalização do homicídio e do aborto (geral); c) Relativização: possibilidade de pena de morte em caso de guerra declarada, legítima defesa, permissões legais para o aborto, d) Proteção à integridade física: vedação à tortura (art.…

Prof. Fabiano Sales www.estrategiaconcursos.com.br 09758385712 - Leonardo Elias da Silva 17 de 89 Língua Portuguesa para TJ/RJ Teoria e questões comentadas Prof. Fabiano Sales Aula 07 ( ) “A exploração do trabalho infantil fere os direitos que a criança tem de viver com plenitude a infância: a criança que queima esta etapa de sua vida amadurece muito cedo, o que pode trazer-lhe problemas psicológicos sérios na fase adulta; Eis porque, independentemente do que consta nas…

11.343, de 23 de agosto de 2006, tem por objetivo de diminuir o comércio e o consumo de substâncias entorpecentes que o legislador chamou de “drogas”. Tais substâncias são definidas por ato administrativo da União, como por exemplo, a cocaína, a maconha, a heroína entre outras substâncias. Por isso, nem todas as substâncias entorpecentes são consideradas drogas, somente aquelas substâncias que a União definir como tais são consideradas “drogas” para fins da Nova Lei. Por exemplo,…

DIREITO CONSTITUCIONAL - CURSO REGULAR PROFESSORES VICENTE PAULO E FREDERICO DIAS Aula 4 - Direitos e Garantias Fundamentais - Parte 2 Bom dia. Na última aula, além de apresentar os princípios fundamentais, nós introduzimos o assunto "Direitos e Garantias Fundamentais". Naquela aula, mencionamos os aspectos gerais e conceituais sobre o assunto - a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, por assim dizer. Na aula de hoje, estudaremos os direitos e deveres individuais e coletivos …

DIREITO CONSTITUCIONAL PROGRAMA: TÍTULO II – DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; Capítulos I-Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art..5º);II- Dos Direitos Sociais (arts.6º a 11) e III – Da Nacionalidade (arts.12 e 13); TÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO; Capítulo VII- Da Administração Pública; Seções I-Disposições gerais (arts.37 e 38); II- Dos servidores públicos (arts.39 a 41); e TÍTULO IV – DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES; Capítulo III – Do

música. Caracteriza-se pelo uso do corpo seguindo movimentos previamente estabelecidos (coreografia), ou improvisados (dança livre). Na maior parte dos casos, a dança, com passos cadenciados é acompanhada ao som e compasso de música e envolve a expressão de sentimentos potenciados por ela. Dança pode ser diretamente participatória, social ou executada para uma platéia. Ela pode ser cerimonial, competitiva ou erótica. Movimentos de dança podem não conter qualquer significado por si só,…

Exercícios Ortografia 1. (IBGE) Entre as opções abaixo, somente uma completa corretamente as lacunas apresentadas a seguir. Assinale-a: Na cidade carente, os .......... resolveram .......... seus direitos, fazendo um .......... assustador. a) mendingos; reivindicar; rebuliço b) mindigos; reinvidicar, rebuliço c) mindigos; reivindicar, reboliço d) mendigos; reivindicar, rebuliço e) mendigos; reivindicar, reboliço 2. (IBGE) Assinale a opção em que todas as palavras se completam…

a não ser, talvez, para ver a Estátua da Liberdade. Estava virando a página, mas enquanto o fazia, os olhos de um dos meninos do desenho chamaram a minha atenção. Era um dentre os sete acusados de homicídio. O artista conseguira captar uma expressão de espanto, ódio e desespero, que me fez voltar a página outra vez, para olhar com mais cuidado. E enquanto olhava, comecei a chorar. "O que há comigo?" disse em voz alta, impacientemente, enxugando os olhos. Olhei para o desenho…

espinhal é uma área integradora dos reflexos musculares, produzindo respostas musculares localizadas (GUYTON, 1988). Anatomicamente, cérebro possui dois hemisférios separados de forma incompleta pela fissura longitudinal, dividindo-o em hemisfério direito e esquerdo, sua superfície tem aspecto rugoso, o que constitui os giros, aumentado a área cerebral. Os hemisférios são divididos em pares de lobos frontal, parietal, temporal e occipital. Figura 2: Lobos cerebrais. Fonte: BEAR;…

História. 3. Cri- me e criminosos - Brasil. 1. Título. CDD - 364.106 93-0790 CDU - 343.911 Copyright (~) 1993 by Carlos Roberto Amorim da Silva Ilustração de capa: Alexandre Arrabal e ZYX Produções Visuais Direitos exclusivos desta edição reservados pela DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A. Impresso no Brasil pelo Sistema Cameron da Divisão Gráfica da DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A. Rua Argentina 171 -…