Mapa Conceitual Direito Penal

Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P N D H - 3 Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 4 Edição, elaboração, distribuição e informações: 2009 – Secretaria Especial dos Direitos Humanos…

pela Revista Brasileira de Segurança Pública não poderão estar em desacordo com os princípios e focos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a saber: • O Fórum Brasileiro de Segurança Pública considera os princípios de democracia, legalidade e direitos humanos como requisitos de meios e fins de políticas de segurança pública; • O Fórum procura dar visibilidade a experiências norteadas por um conjunto de valores para o bom policiamento e provimento da segurança pública:…

– UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão em Saúde PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL Renato Peixoto Dagnino 2009 © 2009. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivos autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária e gratuitamente para utilização no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil,…

seleção de fiscalizações no Tribunal de Contas da União – TCU Aline Rodrigues Ferreira, 25 Mapeamento das convergências entre a metodologia utilizada pela SFC/CGU na identificação de pontos críticos nos programas governamentais com a estrutura conceitual proposta pelo Coso Carla Igina Oliveira Carneiro, 35 A AGU e a rede de controle governamental Carlos Araujo Souto, 45 Necessidade ou simples obrigatoriedade? Sistema de controle interno integrado da União Carlos Eduardo…

fazê-lo. Embora encontre amplo amparo legal, a Educação Ambiental traz imbuída em si um novo paradigma, que por ser novo e ser paradigma encontra resistências. Resistências essas que serão rompidas a partir da construção coletiva dos novos marcos conceituais. É bom que se ressalte que, quer seja do ponto de vista da Educação Ambiental no ensino formal, quer seja aquela para o trabalho não-formal, em ambas temos na legislação o amparo à sua exeqüibilidade. A partir das reuniões…

cumulativamente, os seguintes: a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos; b) Ter, na data da posse, 18 anos completos; c) Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e se do sexo masculino, do serviço militar; d) Estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos; e) Possuir aptidão física e mental, de acordo com o cargo pretendido; f) Possuir e…

rosto (ficha catalográfica) Errata Folha de aprovação Dedicatórias Agradecimentos Epígrafe Resumo em português Resumo em língua estrangeira Lista de ilustrações (Desenhos, gravuras, imagens, esquemas, fluxogramas, fotografias, gráficos, mapas, organogramas, plantas, quadros, retratos, figuras e outros) Lista de tabelas Lista de abreviaturas e siglas Lista de símbolos Sumário Obrigatório Opcional Desnecessário NBR 14724 Se necessário Obrigatório…

de rosto, devem ser contadas seqüencialmente, mas não numeradas. A numeração é colocada a partir da primeira folha da parte textual. 8 A numeração das folhas do texto e da parte pós-textual é feita em algarismos arábicos, localizada ao lado direito da extremidade superior da folha, a 2 cm da borda superior, ficando o último algarismo a 2 cm da borda externa da folha. No caso de o trabalho ser constituído por mais de um volume, deve ser mantida uma única seqüência de numeração…

posições. Tal realização se baseia no princípio da individualidade biológica. Os demais exercícios, que visam a manutenção da coordenação motora, devem ser executados no ritmo do guia, com o grupamento iniciando pelo lado esquerdo e o guia pelo lado direito. Os exercícios devem ser realizados, aqueles que assim exigirem, com as pernas semiflexionadas. 6.7.7. Corrida Ao final do último e xercíc io, o guia comanda: “ ESCOLA DESCANSAR!” E volta à frente do grupamento para a…

torna público que fará realizar o Concurso Público para provimento em cargos de nível médio e superior, no âmbito da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A.2 - Analista Legislativo - Especialidade Direito Qualificação: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no respectivo órgão de classe. Atribuições: • Exercer atividades de nível superior…