direito penal III

PLANO DE ENSINO – 2014 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL III CÓDIGO: POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 4º SEMESTRE CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 80 EMENTA: Análise e estudo dos bens jurídicos em espécie: pessoa humana, patrimônio e dignidade sexual. OBJETIVOS: Atribuir o exato conceito a cada um dos bens jurídicos protegidos, bem como elucidar os limites da proteção penal a eles destinada pelos tipos legais, a fim de que se possa identificar, entre as condutas humanas, aquelas que têm relevância penal. Habilitar o discente à prática forense do Direito Penal nas carreiras de nível superior, tendo em vista a correta e proporcional distribuição da justiça criminal, sob as luzes do humanismo e da mínima intervenção, no caminho da paz social. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: PLANOGRAMA SEMANAS: CONTEÚDO 1 Apresentação. Exposição dos critérios de avaliação e agendamento das respectivas datas. 2 As figurações típicas do homicídio no ordenamento positivo nacional e o estudo sistemático de seu tratamento penal (CP, artigo 121). 3 A criminalização das condutas acessórias ao ato ilícito do suicídio. O tratamento privilegiado ao crime de infanticídio. 4 O interesse estatal na proteção jurídico-penal da vida endouterina. Aborto. (CP, art. 122 a 128). 5 A tutela penal à integridade fisiopsíquica do ser humano: crimes de lesões corporais (CP, art. 129). 6 A tutela penal à integridade fisiopsíquica do ser humano: abandono de incapaz ou de recém-nascido, omissão de…

A PROBLEMÁATICA CONCEITUAL NA DEFINIÇÃO DO TIPO “ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA” NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Resumo: Este artigo tem a finalidade de analisar o problema conceitual do tipo penal “organização criminosa”, buscando, desta forma, uma aproximação mais real com características no cenário cotidiano. Para tanto, foi feita uma pesquisa das inúmeras leis brasileiras que tratam da organização criminosa, destacando a celeuma conceitual em todas elas ao definir o crime.…

DIREITO PENAL II AULA 1 - APRESENTAÇÃO PLANOS DE ENSINO E AULA DIREITO PENAL II • EMENTA DA DISCIPLINA. •Concurso de Pessoas. •Concurso de crimes. •Teorias da Sanção Penal: Teorias da Pena. •Transformações Históricas. •Finalidade e Fundamento das Penas. • Princípios norteadores. •O sistema Penal Brasileiro. •Individualização das Penas. •Espécies de Penas. Medidas • Alternativas às penas privativas de liberdade. AULA 1 - APRESENTAÇÃO PLANOS DE DIREITO PENAL II • EMENTA DA…

Plano de Ensino PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Título PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Código da disciplina SIA CCJ0004 Número de semanas de aula 15 Contextualização Esta disciplina pretende ser um espaço de reflexão sobre algumas questões que parecem fundamentais no campo do Direito. Apresenta um caráter prático, refletido na realização de exercícios sobre casos concretos na área e relatos de experiências, além de alguns conceitos teóricos, necessários para contextualizar a…

Disciplina: Turma: DIREITO PROCESSUAL PENAL II - CCJ0041 DIREITO PROCESSUAL PENAL II (CCJ0041/1653917) 1002 Você está aqui: Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. Título DIREITO PROCESSUAL PENAL II Contextualização Direito Processual Penal II é a disciplina de conclusão da matéria processo penal. Ao final, o…

Glossário Terminológico Criminal No Discurso Jurídico Penal. Gracielli Pinheiro Gonçalves Leite[1] Vítor Pires Teixeira² Dr.Letícia Adriana³ RESUMO A Criminologia e o Direito Penal são duas disciplinas científicas interdependentes, porque apresentam uma intrínseca ligação e evoluíram juntas ao longo da história da humanidade. Sobre o conceito de Criminologia, pode-se defini-lo como ciência empírica e interdisciplinar, porque se ocupa do…

dia repleto de felicidade. RESUMO A constante sensação de insegurança enfrentada pela sociedade brasileira é reflexo da crescente onda de crimes e violência desordenada, realidade social que deve ser combatida com ações sociais e gerenciamento de informações. Após o cometimento do delito, já na fase de repressão à violência, é indispensável que sejam compiladas todas as provas e indícios para a materialização do fato e principalmente determinação da autoria, assim, pretende-se…

FACULDADE NOVO MILÊNIO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA GRUPO: VITOR COSTA, KELTON KELLER, KELYON KELLER, BRUNO VIANA, RICHARD LEMKE. VIOLÊNCIA: ESTATÍSTICAS DOS CRIMES DE HOMICÍDIO, ROUBO E LATROCÍNIO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES VILA VELHA 2013 VIOLÊNCIA: ESTATÍSTICAS DOS CRIMES DE HOMICÍDIO, ROUBO E LATROCÍNIO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES GRUPO: VITOR COSTA, KELTON KELLER, KELYON KELLER, BRUNO VIANA, RICHARD LEMKE.…

ABREVIATURAS E SIGLAS (opcional) SUMÁRIO TEXTUAIS (A numeração deve figurar a partir da primeira folha da parte textual, em algarismos arábicos, no canto superior direito da folha, considerando a parte pré-textual, que é contada, mas não numerada). TÍTULO DO PROJETO 1 LINHA DE PESQUISA 2 TEMA 2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 PROBLEMA/HIPÓTESE 4 JUSTIFICATIVA 5 OBJETIVOS 5.1 OBJETIVO GERAL 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 8…

1ª CONSOLIDAÇÃO DE DIREITO PENAL – II Prof. Cleber Prado 1. Análise do Mapa Didático de Problemas em relação ao conteúdo programático da disciplina; 2. Resolução de questões-modelo abaixo do referido mapa; ? DESCRIÇÃO DO PROBLEMA CONHECIMENTOS 1 Como desenvolver o esquema conceitual da Teoria Geral do Delito? 1.1) CONCEITO DE CRIME; 1.2) DO FATO TÍPICO: 1.2.1) Conceito; 1.2.2) Elementos do fato típico 2 Como é possível identificar e conceituar as condutas penalmente…