Lucinda Foi Condenada Pelo Delito

Costa de Seabra Maria Inês de Almeida Sônia Queiroz Organizadores desta antologia Antônio Augusto Moreira de Faria, Rosalvo Gonçalves Pinto (Coordenadores), Adriana Corrêa Costa David, Clarice Lage Gualberto, Denise dos Santos Gonçalves, Letícia Lucinda Meirelles, Luiz Paixão Lima Borges, Maria Juliana Horta Soares, Priscila Lopes Viana, Rosa Maria Saraiva Lorenzin Capa e projeto gráfico 5 Introdução: Um trabalhador que escreveu sobre outros trabalhadores Antônio Augusto…

Impetrante(Advogado): Helio Silva de Melo Junior(OAB/RO 958) Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho - RO 50 Relatora:Desª Ivanira Feitosa Borges Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Helio Silva de Melo Junior, em favor do paciente ALEXANDRE MAYCON MELO DE SOUZA, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho/RO. Consta que no dia…

5109 012705k LUCILIA SANTOS CORREA BRITO 0000000000527606 63.12 1765 012706b LUCILVANA RIBEIRO DE SOUSA DE ARAUJO 0000000001899909 55.12 4121 001682c LUCINARA ALCANTARA HOLANDA 0000094002403240 72.12 293 012709h LUCINDA ASSUNCAO GUSTAVO SOUZA 0000000004508913 67.12 1003 012710d LUCINDA HELENA FRAGOSO MONFORT 0000000003238288 62.12 1990 012712h LUCINEA PINHEIRO FERNANDES 0000000002168757 59.12 2622 012717g LUCIO ALEXANDRE DA SILVA GOES 0000000002395643 56.12 3711 012720g LUCIO…

utilizado mal o dinheiro da casa, o marido estava autorizado a expulsá-la sem ter de lhe entregar qualquer indemnização, ou a mantê-la na sua casa como escrava. Se a mulher injuriava o seu marido e se negava a ter relações sexuais com ele, era condenada por isso e atirada ao rio 23. Por cometer adultério apenas se castigava a mulher, já que o adultério era considerado como o pior atentado contra a posição legal do marido dentro da família 24. Nas leis de Eshnunna castigava-se com a…

TRIFÁSICO. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA MENORIDADE E DA CONFISSÃO. ART. 580. INCIDÊNCIA. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AO CÓRREU. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA. DECLARADA DE OFÍCIO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. Tendo relativamente ao delito de roubo ocorrido meros atos preparatórios, não deve subsistir a condenação do apelante, cuja participação consistiu em articular uma quadrilha e planejar o assalta à vitima. Subsiste a condenação pela prática de quadrilha ou bando e de…

dicionário próprio de termos jurídicos, o conceito etimológico apresentado pelo Aurélio tem o seguinte significado: “Ato pelo qual o poder público declara impuníveis, por motivo de utilidade social, todos quanto, até certo dia, perpetraram determinados delitos, em geral, políticos, seja fazendo cessar as diligências persecutórias, seja tornando nulas e de nenhum efeito as condenações”. Pode parecer ao senso comum que se trata de ato de autoridade, pelo qual se concede perdão a indivíduos…

situação de emergência. [pág. 48] JUSTIÇA E CONTROLE A LONGO PRAZO O próprio fato de se ter realizado um complexo processo quatro anos após o caso atesta um papel não desprezível da justiça, capaz de explicitar os fatos, criticar e sancionar os delitos. Intervenção tardia de uma lenta máquina que, quando muito, serviu para fornecer o epílogo? Não é essa falha que se deve ressaltar, pois assim se inicia a prevenção de casos análogos; a falha mais grave está no fato de que o crime,…

ritual fúnebre. O exemplo viera de cima, com a rainha Vitória, quando morreu seu adorado Alberto. Contavam-se 21 meses antes que o esposo ou a esposa passasse a um semiluto feito de meios-tons escuros. As crianças não escapavam às obrigações, condenadas a usar crepe negro durante seis meses antes de passar a outros tecidos de cor preta, durante os seis seguintes. Em pouco tempo, as comunicações circulavam na forma de uma folha de papel debruada de grossa tarja preta. O marido e os…

que era mais importante, sabia se impor pela dignidade e pelo respeito. Assim, não teve problemas na delegacia. O delegado prontamente chamou o escrivão, que tomou nota do depoimento de Selena e, em seguida, encaminhou-a para o exame de corpo de delito. O médico perito examinou Selena com atenção e constatou diversos hematomas, escoriações e equimoses. Mesmo com seus muitos anos de prática e experiência, ficou impressionado com a violência dos golpes, imaginando que obra do…

ausência, nas mesmas casas de diversões, de ambientes capazes de interessar a uma elite; teatros de plebe, platéias for madas, geralmente, por um público de nível intelectual pouco exigente e que funcionam em verdadeiras pocilgas, como o Apolo, o Lucinda, o Recreio Dramático e o Santana, infames casas de diversões, atiradas por umas ruelas que cheiram a urina de cavalo e fígado frito. Em 1901 Pereira Passos ainda não traAlfredo Varela çou, sobre a lama e as pedras velhas da feia…