Loteamentos

condomínio, justamente, para alavancar as vendas, não obstante, legalmente, haver a instituição do loteamento. Com efeito, há diferenças importantes, pois na instituição do condomínio, a natureza é privada, pois todas as exigências da Municipalidade serão cumpridas pelos condôminos, especialmente, instalação de água e rede de esgoto, arruamento, pavimentação, segurança, entre outros; enquanto que no loteamento, cuja natureza é pública, as obrigações serão cumpridas pelo réu e…

Grupo de Pesquisa do Ambiente Construído. E-mail: juaojr25@gmail.com Resumo Este artigo propõe a discussão dp Programa Minha Casa Minha Vida e suas consequências para o espaço urbano, com foco de análise na morfologia urbana resultante do loteamento residencial Tancredo Neves, localizado em Uberaba-MG. Os resultados obtidos por essa análise reforçam a importância do poder público na promoção da habitação, a constante reprodutibilidade de modelos habitacionais, além de mostrar…

hidráulico;material elétrico; esquadrias; acessórios para banheiros, etc. Dessa maneira a organização colocou no mercado os bens que se faziam necessários naquela oportunidade para atender a demanda pormateriais para construção de casas populares em loteamento de uma área bastante vasta naquela localidade. A organização procura manter sempre atualizados os estoques dos materiais mais demandados, evitandoque o cliente se desloque pra outras organizações, oferecendo um preço competitivo…

estipuladas nesta secção. No seu artigo 2º temos a relação de uma serie de operações urbanísticas sujeitas a autorização prévia ou licenciamento. Trata-se de operações de loteamento, as obras de urbanização, remodelação de terrenos, construção, alteração, e de ampliação nas áreas não contempladas nas operações de Loteamento, as obras de reconstrução, ampliação, alteração ou demolição de imóveis (Edifícios) classificados ou em vias de classificação assim como as obras de construção,…

para lançar um loteamento, Com base nas respostas obtidas no questionário realizado com os moradores do loteamento, os resultados não foram satisfatórios devido às ruas não serem pavimentas o meio de transporte não é de qualidade, a educação é precária não existindo nenhuma escola pública e privada, ou seja, as crianças se quiserem obter uma educação adequada é necessário se deslocarem para os setores mais próximos e muitas das vezes nas escolas não encontra vagas. O loteamento não é servido de

Nº 36/2007 DATA: 26 de dezembro de 2007 ESTABELECE CRITÉRIOS DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO PARA IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS COM ÁREA SUPERIOR A 01 (UM) HECTARE, LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO PARA INCIDÊNCIA DE IPTU E FIXA ISENÇÃO PARA NOVOS LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NILSON LEITÃO, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º Cria…

Prefeitura, como resultado do loteamento das antigas fazendas. A população aumentou, mas os serviços de água, luz e saneamento não acompanharam esse crescimento, deixando muitos moradores em condições de vida precárias. Antiga rua Padre Pedro Pinto, s/d. Rua Padre Pedro Pinto, s/d. A abertura da Avenida Antônio Carlos, a construção do Conjunto Habitacional IAPI e o início das obras do Complexo da Pampulha também ajudaram no desenvolvimento da região. Vários loteamentos foram…

endereços desconhecidos. DOS FATOS 2. No dia 08 de julho de 1.997, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo instaurou procedimento 102/97, visando investigar as condições e apurar os responsáveis pelo parcelamento irregular denominado loteamento “Jardim Vitória”, com base em informações do Departamento de Regularização do Parcelamento do Solo, órgão da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano da Cidade de São Paulo. Noticiou este órgão que, sobre extenso imóvel…

associada a ocupações de população de baixa renda, que historicamente não teve acesso à produção formal de habitação, e como consequência, é impedida de concretizar no quadro da legalidade, seu direito à cidade e exercer plenamente sua cidadania. Os loteamentos clandestinos, por exemplo, começam a serem registrados no Brasil a partir do ano de ¹ Bacharel em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT Mestranda pelo Programa de Pós -Graduação em Geografia da Universidade…

miolo.indd 1 05/10/11 09:47 Biblioteca da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo Manual de orientação para aprovação de projetos habitacionais / Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo – São Paulo, 2011. 128p.: il. Anexos. 1. Loteamento – Projetos 2. Projetos habitacionais – São Paulo (Estado) I. São Paulo (Estado). Secretaria da Habitação. II. Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (GRAPROHAB) – São Paulo (SP) CDD 333.916 2 Índice para catálogo…