Loteamento Projeto

A DESAFAFETAÇÃO DE ÁREAS VERDES ADVINDAS DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS PERANTE A TUTELA AMBIENTAL Do corpo do acórdão, extrai-se: Ora, a natureza da transferência dos bens para o domínio público está vinculada ao projeto de loteamento, devidamente registrado, e que para esse registro deve cumprir exigências que incluem a reserva de área para os equipamentos urbanos e comunitários, daí a sua afetação como bem público de uso comum. Desse modo, a desafetação não é possível, sob…

26 de outubro de 2014 Exmo.Sr.Dr. Com nossos cordiais cumprimentos reporto-me a V.Exa afim de prestar exclarecimentos com relação Ao Inquerito Civil 0637.14.000541-3, instaurado visando denuncia de dano ambiental em implementação de Loteamento em Pouso Alto/MG. De imediato a Empresa Guimaraes & Pereira Ltda ME juntamente com seus sócios assumem o compromisso com as normas e legislações vigentes de forma integral, ressaltando também nosso comprometimento a preservação do…

APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS EM COLOMBO O parcelamento do solo no município de Colombo é regulamentado pela lei n.˚ 878/04 em consonância com as leis federal, estadual e municipal. Uma das diretrizes para as normas de parcelamento do solo é a destinação de lotes para habitação de interesse social, sempre que possível. O parcelamento do solo poderá ser feito através de desmembramento e loteamento, esta que é a modalidade a ser descrita no decorrer deste trabalho. Loteamento é a subdivisão de

CURITIBA 1/20 LEI N° 2.942 de 27 de dezembro de 1966. “Normas para aprovação de arruamentos, loteamentos e desmembramentos de terrenos no Município de Curitiba.” A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º - O presente regulamento se destina a disciplinar os projetos de arruamento, loteamentos, desmembramentos e incorporações de terrenos no Município de Curitiba, cuja…

MEMORIAL DESCRITIVO DAS OBRAS RELATIVAS AO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS Especificação da Infra-Estrutura Sistema Viário O sistema viário do loteamento é formado por ruas curvas, com calçadas, quadras e lotes que acompanham o traçado. Esse traçado tem o objetivo de dificultar o uso dos automóveis na área residencial, por não permitir o uso das vias em alta velocidade, incentivando os moradores utilizarem outros meios de locomoção. A área de arruamento contabiliza___ da área a…

PERÍODO Alexandre Correia André Oliveira José Dubeux Neto Marcos Almeida Raphael Modesto Paulo Arthur PROJETO URBANO DE UM CONDOMÍNIO PARTICULAR E UM LOTEAMENTO Maceió 2013 Alexandre Correia André Oliveira José Dubeux Neto Marcos Almeida Raphael Modesto Paulo Arthur PROJETO URBANO DE UM CONDOMÍNIO PARTICULAR E UM LOTEAMENTO Trabalho apresentado Centro Universitário(CESMAC), do curso de Arquitetura e Urbanismo…

................................................ 6 2.4 Licenciamento ambiental em loteamentos ......................................... 10 2.5 Projetos Técnicos e Urbanísticos ....................................................... 11 2.6 Plano Diretor do Município de Concórdia -SC ................................... 12 2.7 Importância dos projetos de saneamento básico para loteamentos .. 13 3 PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS .............................................

PRESIDENTE PRUDENTE-SP1 Rones Borges Silva∗ RESUMO Neste trabalho, realizamos a análise de loteamentos surgidos por meio do “Programa de Desfavelamento e Loteamentos Urbanizados”, avaliando o nível maior ou menor de articulação desses loteamentos ao conjunto da área urbana de Presidente Prudente. A pesquisa teve por objetivo analisar quais fatores promoveram a implantação do Programa de Desfavelamento e Loteamentos Urbanizados; analisar o papel do Poder Público Municipal no processo…

é dividida em dez capítulos, contendo cinqüenta e cinco artigos em treze páginas. O parcelamento do solo para fins urbanos será regido por esta lei. O parcelamento do solo pode ser feito em loteamento ou desmembramento desde que seja mediante as leis vigentes estaduais e municipais. Considera-se loteamento quando destinado a edificação, tendo acesso a vias públicas. Considera-se desmembramento quando se subdivide uma gleba de lotes destinados a edificação, não tendo que modificar as…

E ESTUDOS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO CÓDIGO TÍTULO I-313.0023 LOTEAMENTOS COM ENERGIA ELÉTRICA 1. FOLHA REDE AÉREA DE DISTRIBUIÇÃO DE 1/40 FINALIDADE Estabelecer os procedimentos técnicos e critérios básicos para projeto elétrico, montagem, inspeção e recebimento de materiais de redes aéreas de distribuição de energia elétrica aplicados a loteamentos, desmembramentos e condomínios, para fins residencial, comercial e industrial,…