Loteamento Condomínio

paty_pechini@hotmail.com Resumo O artigo examina a proliferação de condomínios fechados no município de Jundiaí (SP). Os estudos sobre este fenômeno retratam predominantemente as regiões metropolitanas, daí a relevância de pesquisas sobre cidades de médio porte a fim de identificar semelhanças e diferenças entre essas diferentes escalas urbanas. O objetivo principal foi investigar o fenômeno espacializado dos condomínios fechados como tendência de padrão habitacional, assim…

processada nesse Juízo, em face de NELSON LEPORE, brasileiro, residente e domiciliado no Loteamento Refúgio, à Rua Arthur Giacomini Sobrinho, nº 61, CEP 12946-888 – Bairro do Refúgio, nesta cidade e comarca de Atibaia-SP, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: Como é cediço, as jurisprudências modernas ditadas pelo nosso Tribunal de Justiça, atentam ao desenvolvimento deste tipo de loteamento, e com relação à obrigação do pagamento das taxas de manutenção cobradas pela…

Parcelamento e Ocupação do Solo A seguir serão comentados sobre os dois tipos de ocupação do solo urbano: 1) Parcelamento do Solo Urbano 2) Fração Ideal e Condomínios 1) Parcelamento do Solo Urbano – Lei Federal 6.766/79 e suas alterações (Lei Federal 9.785/99). O parcelamento do solo urbano pode ser feito na forma de desmembramento ou loteamento. Os lotes a serem gerados não poderão apresentar parâmetros de ocupação diferentes da Lei de Zoneamento (municipal ou estadual) que…

primeiramente, como um loteamento para sítios de recreio e quando foi projetado, situava-se fora do perímetro urbano. Quando o loteamento foi criado, não existia legislação estadual ou municipal específicas, regulamentando sobre o uso e ocupação do solo. Apesar de o loteamento ser destinado a sítios de recreio, a área assumiu características de condomínio fechado, sendo feita inclusive, uma convenção de condomínio pela Associação de Moradores. O uso da denominação do…

Laudo de Caracterização Ambiental Interessado: Condomínio Residencial Moinho Verde. Finalidade: Laudo Técnico para Cumprimento da Lei Municipal n° 4.123 de 04/ 05/ 2007. Assunto: Caracterização Ambiental. Local: Rua Ulisses Pedroso Oliveira Filho, 1.000, Santo Antonio. Município: Valinhos – São Paulo. Data da Vistoria: 12 / 01 / 2010. Responsável Técnico: Engo Agrônomo Laércio Ronaldo Falsarella / CREA 5061189041 - Valinhos, 01 / 2010 - Índice 1) – Das Considerações…

Laudo de Caracterização Ambiental Interessado: Condomínio Residencial Moinho Verde. Finalidade: Laudo Técnico para Cumprimento da Lei Municipal n° 4.123 de 04/ 05/ 2007. Assunto: Caracterização Ambiental. Local: Rua Ulisses Pedroso Oliveira Filho, 1.000, Santo Antonio. Município: Valinhos – São Paulo. Data da Vistoria: 12 / 01 / 2010. Responsável Técnico: Engo Agrônomo Laércio Ronaldo Falsarella / CREA 5061189041 - Valinhos, 01 / 2010 - Índice 1) – Das Considerações…

INCORPORAÇÃO DE PRÉDIOS EM CONDOMÍNIO O que se considera como incorporação de prédios em condomínio? Considera-se incorporação imobiliária a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial (antes da conclusão das obras), de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas, sob o regime de condomínio. O incorporador vende frações ideais do terreno, vinculadas às unidades autônomas (apartamentos, salas, conjuntos

indaiatuba nEWS INDAIATUBA 183 ANOS 6 de dezembro de 2013 9 Metro quadrado para morar em loteamento fechado pode custar até R$ 1.250 Segundo análise, o metro quadrado tem preço médio de R$ 645; no caso dos terrenos para incorporação o metro quadrado mais caro é R$ 5 mil Marcel Scinocca marcel.scinocca@gruporvc.com.br Uma pesquisa realizada por um profissional da área de imóveis tenta desvendar os valores dos imóveis em Indaiatuba, especialmente os fechados.…

fácil. O fenômeno da invasão de áreas públicas não é uma exclusividade brasiliense. Em todo o país o mesmo se repete. Tem como motivos a intensificação do êxodo rural, no início dos anos 80 e o crescimento desordenado da periferia urbana. Os loteamentos irregulares, materializados através das invasões de áreas públicas, são problemas graves para o Distrito Federal, que estão relacionados com o direito urbanístico e o ambiental. A força propulsora deste flagelo urbano deve-se a…

cidades mais justas ou que eventualmente revertessem os históricos processos informais de produção e apropriação do espaço. Do mesmo modo que prosperam condomínios e loteamentos fechados para as camadas de mais alta renda, multiplicam-se as favelas em áreas de risco, as ocupações irregulares de glebas urbanas e a implantação de loteamentos clandestinos, muitas vezes patrocinados pelo próprio poder público. Ao mesmo tempo ao longo das três décadas que separam a Lei Federal n.º…